DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160098
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 80588.000019/8420-18.
Pregão. Nº 17/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado:
21.876.089/0001-24
-
ECOSENSE CONSTRUCOES,
LOGISTICA
E
GESTAO
AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência, em caráter excepcional, conforme
disposto no § 4°, art. 57 da lei 8666/93 , da contratação de serviços continuados de coleta,
transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados
gerados nas dependências do Comando de Operações especiais. Vigência: 01/11/2023 a
31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.407,49. Data de Assinatura:
23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças para manutenção
das Viaturas do 16º Batalhão Logístico e suas OM apoiadas, bem como as UG participantes
e integrantes do ARCCO. Total de Itens Licitados: 00025 Novo Edital: 30/10/2023 das 08h00
às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/nº, Setor Militar Urbano
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/11/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
TIBERIO FERREIRA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/10/2023) 160055-00001-2023NE000001
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2020 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 13/2020. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COM BAT E .
Contratado: 19.984.700/0001-96 - ARAUJO E LOPES CLINICA MEDICA S/S. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa. Da reserva ou reformados,
pensionistas e seus depedentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos)
e depedentes, nas condições especificadas neste instrumento, por intermédio de clinícas
médicas especializadas,
assistência médico-hospitalar,
ambulátorio, atendimento de
emergência/urgência e regime de 24 horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/03/2020 a 22/03/2025. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
80581002333202313 .
TARSSO DA CRUZ CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/10/2023) 160101-00001-2023NE800001
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160130
Nº Processo: 64101008802/2023-15.
Dispensa Nº 54/2023. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Serviço de telefonia fixa
ddr 15 canais, chamadas fixo para fixo (local), chamadas fixo para celular (local), chamadas
ldan fixo; serviço de telefonia fixa não residencial para o hotel de trânsito - ilimitado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2023 a
20/09/2024. Valor Total: R$ 14.887,92. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
A Comissão Permanente de Licitação da CRO/11 torna público o resultado da
habilitação da Tomada de Preço nº 07/2023, cujo objeto é a Reforma do centro cirúrgico
veterinário do 1º Regimento de Cavalaria de Guarda, Brasília-DF. Empresa habilitada:
BORGES MANFRIN ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.396.685/0001-03; OLIVEIRA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 37.205.851/0001-80; OLIMPIO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:
25.110.938/000-95; ORGANIZAÇÃO FLORESTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
00.394.874/0001-70; PRO HAB CONSTRUÇÕES LTDACNPJ: 23.200.199/0001-05; CO N C E I T O
ENGENHARIA CNPJ: 07.493.130/0001-52. EMPRESAS INABILITADAS:MONTER CONS T R U ÇÕ ES
E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 37.128.857/0001-00; LC SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSR U ÇÕ ES
LTDA
CNPJ: 26.922.813/0001-22;
RPJ ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ:
42.074.601/0001-99; FS MACHADO ENGENHARIA - ENGEX CNPJ: 13.506.742/0001-35.
FRANCISCO THARCIO GOSMES COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/10/2023) 160066-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.012036/2023-07.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 28.385.758/0001-04 - VIVENCIA SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2023 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576014205202335 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços
médico-hospitalares, 
atenção
domiciliar, 
atendimento
de 
emergência/urgência,
odontológicos na área de radiologia e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00006.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Singularidade do Objeto e Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em
06/09/2023. EDGAR PABLO MORAES SANTOS. Ordenador de Despesa - h Mil a Brasília.
Ratificação em 04/10/2023. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Comandante da 11ª Região
Militar. Valor Global: R$ 10.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.515.726/0001-67 CLINICA
MATERNO INFANTIL SOBRADINHO LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.771.319/0001-09 DOMED PRODUTOS E SERVICOS DE SAUDE LTDA. Valor: R$
1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.741.871/0001-05 PULMOCLINAR CLINICA DE
REABILITACAO PULMONAR LTDA. Valor: R$
1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.344.788/0001-28 LIFE CHECK UP MEDICINA ESPORTIVA AVANCADA LTDA. Valor: R$
1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.471.994/0001-20 ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS
DE SERVICOS DA SAUDE EM BRASILIA - APROSS. Valor: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTR AT A DA
: 36.005.344/0001-30 CLINICA VINCULAR- CENTRO DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE LTDA .
Valor: R$ 1.000.000,00
(SIDEC - 27/10/2023) 160088-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160491
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64326.004605/2020-31.
Concorrência. Nº 4/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Infraestrutura do
Colégio Militar de São Paulo - CMSP, com Contratação de Projetos Executivos, situado na
Avenida Olavo Fontoura, 1200/1300, São Paulo/SP. Prazo de Execução de Obras:
04/12/2022 a 29/12/2023. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 64584.019233/2017-00.
Inexigibilidade. Nº 33/2017. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 59.233.783/0004-49 -
STERIS SOLUTIONS DO BRASIL
IMPORTACAO E
COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTD. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 03/2018 por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
29/10/2023 a 30/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 29/10/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.918,32. Data
de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160499
Número do Contrato: 28/2018.
Nº Processo: 64232.004627/2018-26.
Inexigibilidade. Nº 28/2018. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA .
Contratado: 26.048.123/0001-96 - HOSPITAL CRISTAO DE SOROCABA S.A.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, em caráter
excepcional, do contrato nº 003/2018, por 06(seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/11/2023 a 01/05/2024, conforme autorização do sr comandante da 2ª
região militar, através do diex nº 21567-asseapasjurd/2ªrm, de 26/10/2023, nos termos do
§4º, art 57, da lei 8666/93. Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 26/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
23/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/11/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de material gráfico/banners por encomenda e brindes.
CASTORINO BATISTA GOMES NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/10/2023) 160472-00001-2023NE000001