DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE CESSAO DE USO Nr. Processo: 64292.027.201/2022 12. Participes: A
Uniao, por intermedio do(a) Comando da 3a Regiao Militar, orgao outorgante cedente,
com sede na Rua dos Andradas, n 562, Centro, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do
Sul, Brasil, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, de
acordo com autorizacao constante no inciso I do art. 6 da IG 10-03, aprovada pela Portaria
n 513, de 11 de julho de 2005, do Cmt Ex, Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, CPF n
499.051.477-72, IDT n 1007068321, e do outro lado como outorgado cessionario o GREMIO
BENEFICENTE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS SETE DE SETEMBRO (GBSSSS), sediado a
Rua Sete de Setembro, n 472, Bairro Centro, na Cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul,
Brasil, CNPJ n 95594900/0001-58, neste ato representado por seu representante, o Sr.
ROBERTO DOS REIS PEREIRA, Identidade n 030756254-6, CPF n 559.482.350-68, 1 Tenente
do Exercito. E em observancia es disposicoes da Lei n 8.245, de 18 de outubro de 1991 e
da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, celebram o Termo Aditivo n 01/2023 do contrato
n22/2022. Vigencia: 12 meses, podendo ser aditivado por interesse das partes. Data de
Assinatura: 27 de outubro de 2023, pelo Ordenador de Despesas da 3 Regiao Militar Cel
JOSE MARIA LOPES POMPEU, e pelo Sr. ROBERTO DOS REIS PEREIRA. Porto Alegre RS, 27
de outubro de 2023. Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU - ORDENADOR DE DESPESA da 3
RM
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.003526/2023-95.
Inexigibilidade Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.
Contratado: 97.254.254/0001-78 - LUCIARA BRAGA LEITE. Objeto: Credenciamento de
Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de Psicologia, em caráter complementar aos beneficiários
do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de
Alegrete/RS.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2023 a
29/10/2024. Valor Total: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.003572/2023-94.
Inexigibilidade Nº 51/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 053.913.499-66 - CAROLINE MAI BONOTTO. Objeto: Credenciamento de
Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de Psicologia, especializada em Método ABA, em caráter
complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e
Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2023 a
29/10/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 160359
Nº Processo: 64586003526202395 . Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde
Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados
na área de Psicologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do
Exercito (FUSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A inexigibilidade se justifica pela inviabilidade de competição.
Declaração de
Inexigibilidade em 25/10/2023.
ROSIMEIRE PAIVA
BARBOSA LINS.
Ordenadora de Despesas
do Hospital de Guarnição de
Alegrete. Ratificação em
27/10/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3º Região Militar.
Valor Global: R$ 499.000,00. CNPJ CONTRATADA : 97.254.254/0001-78 LUCIARA BRAGA
LEITE.
(SIDEC - 27/10/2023) 160359-00001-2023NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 160359
Nº Processo: 64586003572202394 . Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde
Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados
na área de Psicologia, especializada em Método ABA, em caráter complementar aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FUSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na
cidade de Alegrete/RS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A inexigibilidade se justifica pela
inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2023. ROSIMEIRE
PAIVA BARBOSA LINS. Ordenadora de Despesas do Hospital de Guarnição de Alegrete.
Ratificação em 27/10/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3º
Região Militar. Valor Global: R$ 200.000,00. CPF CONTRATADA : 053.913.499-66 CAROLINE
MAI BONATTO.
(SIDEC - 27/10/2023) 160359-00001-2023NE800000
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160423
Nº Processo: 64595004361202360. Objeto: Aquisição de material para limpeza
e produtos de higienização para lavanderia hospitalar e aprovisionamento para o Hospital
de Guarnição de Santiago.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às
12h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 - Jardim Das Palmeiras, - Santiago/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160423-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2023) 160423-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64617002175202391. , publicada no D.O.U de 14/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é Aquisição de insumos para manutenção de motores Detroit
V6 aplicado na Viatura Blindada Sobre Lagartas M 113 BR, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 30/10/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 14h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro
Juscelino Kubitschek Jk - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 30/10/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
JASON FERRARI RISSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/10/2023) 160417-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64154005724202373. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para o quantitativo de subsistência - Arroz Beneficiado Parborizado Tipo I. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 10h30 às 11h15. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n -
Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-00012-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2023) 160219-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069004561202371.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 23.860.785/0001-78 - MGI MASSARANDUBA COMERCIO VAREJISTA DE GAS
LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta para aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024.
Valor Total: R$ 79.195,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160524
Nº Processo: 64133008718202316.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: 15 BATALHÃO LOGÍSTICO.
Contratado: 06.307.463/0001-87 - GUSMÃO E SILVA AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Aquisição de peças para viaturas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor
Total: R$ 2.836,34. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 160226
Nº Processo:
65314.003035/2021-45. Contratante: 34º BATALHAO
DE INFANTARIA
MECANIZADO. Contratado: 36.921.307/0001-72 - FSN ODONTOLOGIA LTDA. Objeto:
Solução da portaria nº 036-sind/c jus/34º bi mec de 28 de março de 2022, publicado no
bar nr 62, de 12 julho de 2022, do 34º bi mec, informo o descredenciamento junto ao
fusex do 34º batalhão de infantaria mecanizado, da organização civil de saúde fsn
odontologia ltda, cnpj 36.921.307/0001-72, termo de contrato nº 12/2021, firmado em 29
de março de 2021.
felipe rímolo cosendey - cel
comandante do 34º bi mec. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II.
Data de Rescisão: 28/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160233
Nº Processo: 64294003113202396. Objeto: Aquisição de mobiliário para
auditórios, refeitórios e hotel de trânsito.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 30/10/2023
das 08h30 às 12h00. Endereço: Praça Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, - Ponta
Grossa/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160233-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NADSON COUTINHO SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2023) 160233-00001-2023NE000001