DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DEFESA PRÉVIA - Sindicância NUP 64548.005500/2023-38 - Interessado: MAEPE MATERIAIS
PARA EMPRESAS LTDA, CNPJ Nº 17.939.589/0001-90 - Nota de Empenho: 2023NE000114
Em razão de estar em lugar incerto e não sabido, após tentativa de
comunicação via postal, notifico o representante legal do fornecedor mencionado acima a
respeito de sindicância instaurada pela Portaria nº 064 - S Seç Ap As Jurd/S1/13º GAC, de
31 de agosto de 2023, tendo por finalidade proporcionar-lhe o direito ao contraditório e
ampla defesa em razão da possibilidade de ser sancionado com a penalidade prevista no
inciso III, do art. 156, da Lei 14.133/20221, pela não entrega de material constante na Nota
de Empenho supracitada, motivo pelo qual lhe é facultado, no prazo máximo de 15
(quinze) dias úteis, a contar desta publicação, a entrega do material, ou, querendo,
apresentar defesa prévia e praticar todos os demais atos necessários ao contraditório e
ampla defesa, dirigindo-os ao encarregado deste Processo no 13° Grupo de Artilharia de
Campanha, situado na Rua Marques Ribeiro, sem número, Bairro Marques Ribeiro,
Cachoeira do Sul/RS, durante o horário de expediente do Grupo (segunda-feira à quinta-
feira
das
08h
às 
16h
e
sexta-feira
das
08h
às 
11h);
ou
pelo
e-mail
comsocial@13gac.eb.mil.br.
Em 27 de outubro de 2023.
WILLYAN LARA EISENHUT - 1º TEN
Presidente da Comissão do Processo Administrativo
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Processo nº: 64674.037546/2022-90. Objeto: arrendamento de parcela do Campo de
Instrução Invernada João Manoel, do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado, para fins de
exploração agrícola, dividido em 02 (duas) Fração: de 145 (cento e quarenta e cinco)
hectares e 154 (cento e cinquenta e quatro) hectares, em área de 299 (Duzentos e noventa
e nove) hectares, no sistema de rodízio, com sistemático cultivo de arroz, sucedendo o
pousio com preparo e conservação do solo. Data Abertura: Em 29/11/2023 Horário: 10:00
horas. Recebimento da documentação e proposta: até às 09:59 horas do dia 29 (vinte) de
novembro de 2023, na SALC do 2º RC Mec, situado na Av. Júlio Tróis, nº 2032, bairro
Várzea, São Borja/RS - CEP: 97.670-000. Informações pelo telefone (55) 3431 - 3177 ou (55)
99952-8310.
DEIGO PIPPI LORENZONI
Ordenador de Despesas do 2º RC Mec
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160418
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 64687.006644/0001-51.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Cessão de área de imóvel
jurisdicionada ao comando do exército, destinada ao funcionamento de terminal de
autoatendimento bancário. Vigência: 09/10/2023 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.065,66. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 160401
Nº Processo: 64676004054202389 . Objeto: Contratação de organização civil de saúde para
a prestação de serviços médicos na área de exames laboratoriais. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inexigibilidade oriunda de Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em
24/10/2023. LUIZ GUSTAVO DIOGO RIBEIRO. Ordenador de Despesas 5º Rc Mec. Ratificação
em 26/10/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$
120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.085.798/0001-72 LABORATORIO NOVA VIDA LTDA .
(SIDEC - 27/10/2023) 160401-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 160401
Nº Processo: 64676004055202323 . Objeto: Contratação de organização civil de saúde para
a prestação de serviços médicos na área de exames laboratoriais. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inexigibilidade oriunda de Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em
24/10/2023. LUIZ GUSTAVO DIOGO RIBEIRO. Ordenador de Despesas 5º Rc Mec. Ratificação
em 26/10/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$
120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.491.795/0001-40 LABORATORIO CARLOS CHAGAS
LTDA .
(SIDEC - 27/10/2023) 160401-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 160401
Nº Processo: 64676004034202316 . Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos
na área de fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade oriunda de Edital de
Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2023. LUIZ GUSTAVO DIOGO
RIBEIRO. Ordenador de Despesas 5º Rc Mec. Ratificação em 26/10/2023. MARCUS VINICIUS
FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA :
953.941.920-49 GENECI NUNES CORRALES SIMON.
(SIDEC - 27/10/2023) 160401-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 160401
Nº Processo: 64676004053202334 . Objeto: Contratação de serviços médicos na área de
fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade oriunda de Edital de Credenciamento.
Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2023. LUIZ GUSTAVO DIOGO RIBEIRO. Ordenador
de Despesas 5º Rc Mec. Ratificação em 26/10/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE
MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 770.336.200-04 ANA
PAULA AVOZANI ANVERSA.
(SIDEC - 27/10/2023) 160401-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160383
Nº Processo: 64681.007109/2023-33.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 599.763.650-04 - RUDINEI SILVEIRA PINTO. Objeto: Compra de gêneros
alimentícios da agricultura familiar da região de jaguarão - rs..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 13.104,30. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160383
Nº Processo: 64681.007109/2023-33.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 767.257.400-06 - RUDIMAR SILVEIRA PINTO. Objeto: Compra de gêneros
alimentícios da agricultura familiar da região de jaguarão - rs..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 204,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160383
Nº Processo: 64681.007109/2023-33.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 15.159.381/0001-23 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ARROIO DO PADRE -
COOPAP. Objeto: Compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar da região de
jaguarão - rs..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 72.794,04. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160383
Nº Processo: 64681.007109/2023-33.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 030.424.110-52 - DIEGO JOAQUIM LEMOS DA CONCEICAO. Objeto: Compra de
gêneros alimentícios da agricultura familiar da região de jaguarão - rs..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 10.429,10. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160383
Nº Processo: 64681.007109/2023-33.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 474.012.220-00 - NIDO ROGERIO GERARD MORAES. Objeto: Compra de
gêneros alimentícios da agricultura familiar da região de jaguarão - rs..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 674,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160383
Nº Processo: 64681.007109/2023-33.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 529.814.520-53 - ZULMIRA MARIA TURRI. Objeto: Compra de gêneros
alimentícios da agricultura familiar da região de jaguarão - rs..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 4.110,10. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160434
Nº Processo: 64158.017617/2022-77. Contratante: 2 BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA .
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Assinatura de um novo contrato com o fornecedor.. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 05/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160435
Nº Processo: 64677005638202361. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de peças de reposição originais ou genuínas, para manutenções corretivas e
preventivas de viaturas e equipamentos leves e pesados, com base no critério maior
desconto e nas tabelas de peças divulgadas pelas montadoras, autorizadas, cujo orçamento
gerado por sistema eletrônico, tais como audatex, cilia ou outros similares, para atender a
frota da GCALC de Santana do Livramento/RS.. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
30/10/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Alameda Angelo Irulegui
Cunha 
S/n 
-
Cerr 
do 
Depósito, 
- 
Santana
do 
Livramento/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160435-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORDAN NOEL OLIVEIRA MARTINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/10/2023) 160435-00001-2023NE800001