DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000034281202209.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 33.739.848/0001-96 - UNIVERSAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO
LIMITADA. Objeto: Aq.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total: R$ 109.994,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 160523
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64213.000222/2022-33.
Dispensa. Nº 201/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 04.962.103/0001-93 - COLEFAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses e reajustar pelo índice ipca/ibge em
8,717204301075269%. Vigência: 12/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.945,68. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160468
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 64126.000777/2023-35.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar por mais 2 (dois) meses a vigência contratual. Vigência: 28/10/2023 a
27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.745,00. Data de Assinatura:
27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
homologou, em 27 de outubro de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023,
Adequação de área de garagem com cobertura lonada da Escola Preparatória de Cadetes
- 
EsPCEx,
em 
conformidade
com 
o 
resultado
constante 
do
Termo 
de
Adjudicação/Homologação publicado no Portal. www.comprasgovernamentais.gov.br.
GLASNER VERÍSSIMO OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
Dias: 30/10/2023 , 31/10/2023 E 01/11/2023
(SIDEC - 27/10/2023) 160468-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.004266/2022-76.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.
Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, readequação da sala de reuniões e copa da
ala sul do 1º pavimento da Secretaria de Economia e Finanças - SEF, que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor
Total: R$ 268.899,15. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000102-FI.
Pregão Nº 102/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 13.579.783/0001-51 - MARCELO MOHALLEM. Objeto: Escadas e estantes de
aço.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor
Total: R$ 66.059,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000102-FI.
Pregão Nº 102/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 19.612.735/0001-02 - RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA.
Objeto: Carrinho fechado para ferramentas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor
Total: R$ 372.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000102-FI.
Pregão Nº 102/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 36.248.785/0001-63 - GABRIELA ORLANDI LTDA. Objeto: Carrinhos picking e
transporte e bancada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 30/10/2023. Valor
Total: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000102-FI.
Pregão Nº 102/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 31.885.247/0001-66 - VBM EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Porta paletes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor
Total: R$ 79.643,20. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000149. Objeto: Gêneros Alimentícios - Carnes. Total de
Itens Licitados: 27. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00149-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/11/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição
completa conforme edital.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000120. Objeto: Aquisição de Equipamentos NR 35
(Trabalho Vertical).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00120-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 2018/.00281//1680-06.
Pregão. Nº 37/2018. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 03.020.839/0001-80 - PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: 5º termo aditivo ao contrato 22/2019/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses, de 16/09/2023 a 15/09/2024.. Vigência: 16/09/2023 a
15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.613,70. Data de Assinatura:
17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 94/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de
ICMS Nº 94/2023. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 14.984.352/0001-33 - EPINET
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA (Itens 01, 02, 03 e 04) e CNPJ
28.288.621/0001-31 - AE INTERNACIONAL CONSULTO RIA E COMÉRCIO LTDA (Item 05) com
o valor glo bal da ATA de R$ 11.340,00 (valor global equalizado da ATA R$ 11.743,20.
LUCIO FERRERA DE MEDEIROS CPF: 118.488.298-33
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/10/2023) 168004-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1/2023 - UASG 781000
Comando do 1º Distrito Naval.;NUP 62002.007852/2023-60; OBJETO: Aquisição
de Lancha especializada em serviços de Busca e Salvamento (LSAR), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RESULTADO DE RECURSOS:
mantidas as habilitações da empresa DAMEN WORKBOATS B.V - RSIN (equivalente ao
CNPJ): 860792146; e Consórcio SSH (IPC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LT DA
(empresa líder do Consórcio SSH) - CNPJ: 29.284.292/0001-13; ESTALEIRO SCHAEFER
YACHTS S/A - CNPJ 03.178.348/0001-61; e SAFEHAVEN MARINE LIMITED - Registro nº
288845 VAT no IE 828845M). EMPRESA INABILITADA: Nenhuma. É o RESULTADO.
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 31/10/2023 às 09h30. Endereço: Praça Mauá, 65
Centro, Centro - Rio de Janeiro / RJ.
Cap (IM) HÉLIO DE MELLO E SOUZA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002010917202354. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios
de hortifruti para o Hotel de Trânsito da Marinha do Brasil é fundamental para garantir a
qualidade da alimentação oferecida aos hóspedes, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/10/2023 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 30/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2023) 781000-00001-2023NE000001