DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160433
Nº
Processo:
64095008932202376.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
lavanderia. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca 908 - Fiao, - São Leopoldo/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELSO BRASIL NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2023) 160433-00001-2023NE000001
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.005180/2023-31.
Inexigibilidade Nº 47/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 50.021.190/0001-00 - HENDRIO BALDÊS DA CUNHA. Objeto: Atendimento de
ocs relativo aos serviços de fisioterapia e pilates..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160379
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64090.006921/2022-11.
Inexigibilidade. Nº 98/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 92.238.914/0002-94 - ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA .
Objeto: Credenciamento de ocs especializado em atendimento hospitalar.. Vigência:
02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.000.000,00. Data de
Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160379
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64090.007648/2022-41.
Inexigibilidade. Nº 91/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 21.188.382/0001-07 - VIVER MAIS LTDA. Objeto: Atendimento especializado
relativo a remoção/evacuação. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 104.050,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160076
Nº Processo: 64443.014400/2023-71.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 00.714.403/0001-00 - ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE
EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de capacitação para o 7° Congresso
Brasileiro de Licitações e Contratos/2023, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 08/11/2023
a 08/01/2024. Valor Total: R$ 8.679,99. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160076
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 64443.027846/2019-89.
Pregão. Nº
431/2018. Contratante: DEPARTAMENTO
DE CIENCIA
E TECNOLOGIA.
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2019 por mais 12 (doze) meses, pelo
período de 6 de novembro de 2023 a 5 de novembro de 2024, podendo ser prorrogado
somente em caráter excepcional, conforme § 4º, do artigo 57, da lei nº 8.666/93. Vigência:
06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.603.385,09. Data de
Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160076
Nº Processo: 64443006368202350. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de estações de trabalho (desktops e monitores) em proveito do Departamento
de Ciência e Tecnologia e UG participantes do GCALC do QGEx. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 30/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Qgex - Bl "g" 3
Piso - Smu Tes - Dct3, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160076-
5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/11/2023
às 
13h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas e esclarecimentos entrar em contato:
pregoeiro@dct.eb.mil.br.
LUIS CLAUDIO DA SILVA FARIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2023) 160076-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
DIRETORIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA
A Diretoria de Fabricação, DF, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia
do Exército Brasileiro, torna pública a RETIFICAÇÃO do aviso de chamada pública, publicado
na página 32, da Seção 3, do Diário Oficial da União nº 196, de 16 de outubro de 2023,
conforme o que se segue:
Onde lê-se: Projeto de Modernização da Viatura Blindada de Combate Carro de
Combate Leopard 1A5 (VBC CC Leopard), por meio do desenvolvimento conjunto de peças
de reposição novas ou recondicionadas destinadas a substituir as peças de produção
originais, caracterizadas pela sua adequação e intercambiabilidade, podendo ou não
apresentar as mesmas especificações técnicas, características de qualidade (por exemplo,
material, resistência, tratamento de beneficiamento, desempenho e durabilidade) da peça
de produção original,
Leia-se: Projeto de Modernização de Componentes da Viatura Blindada de
Combate Carro de Combate Leopard 1A5 (VBC CC Leopard), por meio de processo de
nacionalização, para o desenvolvimento conjunto de peças de reposição novas ou
recondicionadas destinadas a substituir as peças de produção originais, caracterizadas pela
sua adequação e intercambiabilidade, podendo ou não apresentar as mesmas
especificações técnicas, características de qualidade (por exemplo, material, resistência,
tratamento de beneficiamento, desempenho e durabilidade) da peça de produção
original.
Rio de Janeiro- RJ, 27 de outubro de 2023.
GEN DIV TALES EDUARDO ARECO VILLELA.
Diretor de Fabricação
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - 1 CGEO/RS (UASG 160382)
Nr Processo: 64490.002179/2023-42. Origem: Pregao SRP Nr 10/2022 da Diretoria Tecnico-
Cientifica/DPF. Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 06.310.679/0001-00. Contratado:
SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES SA. Objeto: Contratacao de
servico de natureza continuada, sem dedicacao exclusiva de mao de obra, de licenciamento
e fornecimento de imagens satelitais opticas multiespectrais ortorretificadas de acervo e
programadas de areas de interesse da CONTRATANTE, conforme descricao detalhada e
especificada no Edital e Termo de Referencia. Fundamento Legal: Lei Nr 10.520/202 -
Artigo:
01. Vigencia:
18/10/2023 a
17/10/2024.
Valor total:
R$ 434.808,00. NE:
2023NE000261;2023NE0002612 e 2023NE000263. Data de Assinatura: 18/10/2023.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160046
Nº Processo: 64253.005485/2023. Objeto: Contratação de empresa para
execução da obra de reforma nas piscina do Colégio Militar de Fortaleza - obra de reforma
do sistema de filtragem das 3 piscinas, recuperação estrutural da laje da casa de máquinas
e reforma elétrica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, Aldeota - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160046-2-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
16/11/2023 às 10h00. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, Aldeota -
Fo r t a l e z a / C E .
MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/10/2023) 160046-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 07/2023. Processo administrativo nº 64257.005899/2023-22/2023-91. Adesão
a ARP do Pregão Eletrônico nº 09/2022 - INST FED. DE PERNAMBUCO/CAMPUS BELO
JARDIM (158478). Contratante: Colégio Militar do Recife, CNPJ 09.586.596/0001-28.
Contratada: Pró-Service Serviços Profissionais e Especializados Ltda, inscrita no CNPJ
13.823.634/0001-96, neste ato representada pela Sra. Ana Nery Pinheiro Mafaldo, sócia-
diretora da empresa. Objeto: Contratação de serviços comuns continuados de manutenção
preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado,
incluindo o fornecimento de material e peças sob demanda, SEM dedicação exclusiva.
Valor Mensal: R$ 8.285,83; Valor Anual: R$ 99.430,00. Vigência: 06/10/2023 à 05/10/2024.
Data da assinatura: 05/10/2023. EMERSON BEZERRA DE LIMA - Cel - Ordenador de
Despesas do Colégio Militar do Recife
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160218
Nº Processo: 65311006426202222. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de manutenção e operação da Estação de Tratamento de
Esgoto (ETE) do Colégio Militar de Belém (CMBel), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas nO Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Almirante
Barroso Nº 4314, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/10/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/11/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACKSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2023) 160218-00001-2023NE000001