DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 781310
Nº Processo: 63024000606202391. Objeto: Aquisição estrados modulares e
caixas plásticas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Rua Belmiro Rodrigues da Silva n 145, Enseada do Sua -
Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781310-5-00005-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXSANDER MOREIRA DOS ANJOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2023) 781310-00001-2023NE000001
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 782802
Nº Processo: 60677000859202392. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços visando aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para manutenções e/ou
substituições necessárias nas instalações elétricas e hidráulicas, conforme Termo de
Referência nº 23/2023, deste Centro de Intendência.. Total de Itens Licitados: 71. Edital:
30/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval,
S/n,
Sao Tome
de
Paripe/salvador-ba, São
Tomé de
Paripe
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as deste Edital, conforme subitem 25.10 do Edital.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2023) 782802-00001-2023NE000082
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63033001476202303. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos
constantes na tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da
Construção Civil), com base no MAIOR DESCONTO, na modalidade Não desonerada , para
manutenção de bens imóveis sob responsabilidade da Base Naval de Natal BNN e órgãos
participantes
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO
Ordenador Despesas
(SIDEC - 27/10/2023) 783800-00001-2023NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-29, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 32.094,79. Leia-se: Valor Total: R$ 28.682,19.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 783810
Número do Contrato: 9/2017.
Nº Processo: 63397.000727/2017-11.
Contratante:
CENTRO
DE
INTENDÊNCIA 
DA
MARINHA
EM
NATAL.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto registrar que o processo de NUP 63397.000075/2023-07, citado na cláusula
segunda do termo aditivo no 83810/2017-009/05 ainda não foi encerrado.
Dessa forma, nos termos definidos na cláusula primeira do primeiro apostilamento ao 5º
termo aditivo do contrato de nº 83810/2017-009/00, a vigência do contrato será
prorrogada por mais 03 (três) meses.. Vigência: 30/10/2023 a 29/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 486.666,37. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 783810
Nº 
Processo: 
63397001531202328. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia mecânica, sob a forma de execução indireta no regime de
empreitada por preço global, recuperação dos 2 tanques aéreos de armazenagem de óleo
diesel marítimo (ODM) reforma da linha de abastecimento existente e extensão da linha de
abastecimentodo Centro de Intendência da Marinha em Natal - CeIMNa, situado na
Avenida Sílvio Pélico, s/nº , CEP: 59040-15, Alecrim, Natal/RN.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 30/10/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-2-00003-2023.
Entrega das Propostas:
14/11/2023 às 08h30. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, - Natal/RN.
CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES
Ajudante da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 27/10/2023) 783810-00001-2023NE000001
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO NORDESTE
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 783100
Nº Processo: 00726.000966/2023-6. TEX Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO
DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO NORDESTE. Contratado: CODEMP 7219 - KVH
Industries, por meio da SE-PV 83100-2023-00001, para o Navio Patrulha Macau. Objeto:
Contratação de 06 (seis) meses de serviço de transmissão de dados e comunicação satelital
KVH AirTime e 06 (seis) meses de suspensão para o sistema de comunicação satelital em banda
larga Ku TracPhone V7-HTS mini-VSAT, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput,
da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n°
6.555, de 8 de setembro de 2008 e nas demais normas complementares específicas,
principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do
poder executivo federal - sicom. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I.
Vigência: 05/09/2023 a 04/03/2024. Valor Total: R$ 101.519,80. Data de Assinatura:
05/09/2023. OFI
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116004203202392. Objeto: Aquisição de material de lavanderia,
a fim atender às demandas da Escola de Aprendizes-marinheiros do Ceará (EAMCE) e
Organizações Militares Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/10/2023 das 09h30
às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 -
Jacarecanga, Jacarecanga - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-
00008-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/10/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/10/2023) 783601-00001-2023NE001298
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
O Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810)
torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 30/2023, aquisição de Material para
Manutenção do Parque de Antenas ERMBE, para atender as necessidades das Organizações
Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os
itens 01 e 03, foram homologados para a empresa VALETEL COMERCIO E SERVICOS LTDA ,
CNPJ 03.746.111/0001-30, no valor global de R$ 22.278,00. Os itens 04, 05, 06, 07, 08, 09
e 10, foram homologados para a empresa STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO
ELETRONICOS LTDA, CNPJ 11.420.095/0001-19, no valor global de R$ 6.330,00. Os itens 17
e 20, foram homologados para a empresa BAX COMPANY COMERCIO E SERVICO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 18.674.896/0001-50, no valor global de R$ 3.107,00. O item
02, foi homologado para a empresa I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ
33.149.502/0001-38, no valor global de R$ 13.300,00. Os itens 13, 14, 15, 16, 24 e 28,
foram
homologados
para a
empresa
MITRA
COMERCIO
E SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
39.806.425/0001-28, no valor global de R$ 4.496,00. Os itens 27, 29, 33 e 34, foram
homologados 
para 
a 
empresa 
AUGE 
LUZ 
MATERIAIS 
ELETRICOS 
LTDA, 
CNPJ
42.698.864/0001-79, no valor global de R$ 21.506,70. O valor global do Registro de Preços
foi 
de
R$ 
71.017,70,
conforme 
Termo 
de
Homologação 
disponível
no 
site
comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das
Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
CMG (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 63396001047202317. BRASIL & BRASIL LTDA, CNPJ 08.530.790/0001-29 para
Item 1 valor R$372.418,0500.
JHONATHAN ANGELO MACHADO
Membro da Comissão de Licitações
(SIDEC - 27/10/2023) 784810-00001-2023NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratados:
Sr. VICENTE
HENRIQUE
CARNEIRO,
CPF: 780.308.467-20,
Termo
de
Credenciamento 85330/2022-015/00, vigência: 22/09/2023 a 21/09/2024; Sr. CÁSSIO
LUCAS OCHRYM DA SILVA, CPF: 025.631.200-12, Termo de Credenciamento 85330/2022-
011/00, vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre,
Processo 63143.000221/2022-97, TJIL 01/2022. art.25, caput, da Lei nº 8.666/93. Objeto:
ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviário, previstos no Programa de Ensino
Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA). Datas de assinaturas:
22/09/2023 e 07/06/2023. Valor: R$ 45,00 hora/aula. Signatários: Sr. Vicente Henrique
Carneiro; Sr. Cássio Lucas Ochrym da Silva; e CMG Rodrigo da Silva Tavares.
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055004059201915 . Objeto: Prestação de serviço dos correios. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2023.
ARILSON FERREIRA GOMES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/10/2023. JOSE
VICENTE DE ALVARENGA FILHO. Comandante do 7º Distrito Naval. Valor Global: R$
30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0007-07 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
T E L EG R A FO S .
(SIDEC - 27/10/2023) 787000-00001-2023NE000258
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 155/2023 - UASG 787000
Número do Contrato: 155/2021.
Nº Processo: 62055.006185/2019-04.
Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVA D O R ES
LTDA. Objeto: Reajustar o preço do contrato 87000/2021-155/00. Vigência: 01/12/2021 a
01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.963.299,99. Data de Assinatura:
27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n 63060.008412/2023-06 do Termo de Inexigibilidade n 06/2023,
Objeto: contratacao de servico para manutencao do equipamento de exame RT-PCR na
area da saude do Servico de Analise Clinicas do Hospital Naval de Brasilia. Tal ocorrencia
adequa-se ao disposto no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Ordenadora de Despesas:
STELLA TAYLOR PORTELLA. Termo de Aprovacao em 26/10/2023. Valor Global: R$
22.992,00. Empresa: CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ 18.628.083/0002-04. CMG (Md) STELLA TAY LO R
PORTELLA Ordenadora de Despesas