DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 789311
Nº Processo: 63138.001269/2023-72.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO
S E BA S T I AO.
Contratado: 03.273.989/0001-03 - INCATEP
INSTITUTO DE CAPACITACAO TECNICA
PROFISSIONAL. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada que
desenvolva atividades ligadas ao ensino profissional marítimo ( portuários ) e que tenha tal
atividade ligada à sua estrutura organizacional..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor
Total: R$ 38.952,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Processo Administrativo nº 63129.003472/2023-92.
Examinados os documentos, foram habilitadas as seguintes empresas: QUAPHIL
ENGENHARIA -
CNPJ: 03.821.435/0001-95;
ENGEBUILD ENGENHARIA
LTDA -
CNPJ:
106.076.211/000194; e LBL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 00.965.788/0001-
70 - foram inabilitadas as seguintes empresas: ENGEGROUND COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 27.435.041/0001-67 - Não atendeu ao item 7.7.1 do edital e
ENGENHARIA TRINDADE - CNPJ: 32.972.888/0001-10 - Não atendeu aos itens 7.7.2 e
7.7.3.7 do Edital. Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso,
contados da sua publicação em Diário Oficial da União, bem como o julgamento desta fase
estará disponível no Site Oficial do CEFAN (www.marinha.mil.br/cefan), de acordo com os
termos do § 4, do art. 109 da Lei nº 8.666/93.
Cap PLINIO DE SOUZA CAMPOS
Presidente da CPL
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 731040
Nº Processo: 63114002058202325. Objeto:
Aquisição de materiais de
manutenção, esportivos e recreativos para utilização em piscina.. Total de Itens Licitados:
20. Edital: 30/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km
14, 
Nr.
13.476 
Parada
de 
Lucas, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO WERNER
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 27/10/2023) 731040-00001-2023NE000055
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo 63092.000895/2021-53/CIASC. Termo
de Apostilamento Contrato
n
32100/2021-006/00. Tem como objetivo a modificação unilateral da Cláusula Sexta do
contrato, invocando o item 16.1 do Termo de Referência, referente ao reajuste de preços
do valor total restante para o pagamento da última parcela do presente contrato, onde se
lê: "R$ 47.170,67 (quarenta e sete mil cento e setenta reais e sessenta e sete centavos)",
leia-se: "R$ 51.624,88 (cinquenta e um mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito
centavos)", aplicando o percentual do INCC de 9,44%, no período de novembro de 2021 a
novembro de 2022..
#Ordenador de Despesa: Capitao de Fragata (FN) LUIZ FELIPE
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 740015
Processo: Tomada de Preços n° 01/2023. Número do Processo: 63031.004916/2023-96.
Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
para a execução de obra para readequação das instalações do 3º pavimento e fachada do
Edifício 17A da Base Naval da Ilha das Cobras, situado no Arsenal de Marinha do Rio de
Janeiro, Rua Técnico Aryzinho, S/N, Centro, Rio de Janeiro, RJ, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
A Base Naval da Ilha das Cobras, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que, não houve interposição de
recurso referente à fase de habilitação dos licitantes durante o prazo legal previsto no art.
109, inciso I, alínea a da Lei nº 8.666/93.
Sendo assim, a sessão para abertura do envelope de proposta da empresa
habilitada fica marcada para o dia 31 de outubro de 2023, às 13:30h, no endereço Praça
Barão de Ladário, S/N Edifício 17A Ilha Das Cobras - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
MARCELO DE OLIVEIRA MAGALHÃES
Membro da Comissão Permanente de Licitação
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023
Nº Processo: 63007.002361/2023-45.
Objeto: Modernização do Sistema de Ar Condicionado a "Corveta Barroso", com
fornecimento de materiais e equipamentos e documentação. O Centro Logístico do Material
da Marinha, por intermédio do Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público
aos interessados que a sessão pública para abertura do envelope da proposta de preço da
empresa habilitada, SKM ELETRO ELETRÔNICA LTDA, CNPJ 00.064.702/0003-09, será realizada
no dia 06/11/2023, às 09h30, na rua Primeiro de Março, nº 118, Centro, Rio de Ja n e i r o / R J.
RAFAEL ARAUJO SILVA
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 740014
Nº Processo: 63007004813202323. Objeto: Aquisição de 01 (um) Grupo de
Osmose Reversa - GOR, de capacidade de produção de 16t/d ou mais, para instalação na
Corveta "Barroso", conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2023) 740014-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CASA DO MARINHEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63161.000384/2023. Objeto: Contratação de serviço de instalação de Sistema de Proteção
contra Descargas Atmosféricas (SPDA) de 17 (dezessete) edificações da Casa do Marinheiro
(CMN), situado na Av. Brasil, 10.592 Penha RJ, indicadas nas especificações técnicas,
plantas e demais documentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos.
ESDRAS CARLOS DE SANTANA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/10/2023) 767200-00001-2023NE000570
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5438/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141005438202394. Objeto: Registro
de Preços para a
contratação de SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADIL COM PORTÃO
PIVOTANTE, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45.
Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-05438-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO BEZERRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/10/2023) 762300-00001-2023NE762300
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65701/2023-003/2023 - UASG 765701
Nº Processo: 63059.000234/2023-04.
Concorrência Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da de
obra para reforma do setor de fisioterapia do hospital central da marinha (hcm), situado na
ilha das cobras, s/nº, centro, rio de janeiro - rj, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus apêndices. , que será prestado nas
condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Vigência: 05/10/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$
1.193.984,99. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de gestão, manutenção preditiva, preventiva, corretiva,
operação, controle e tratamento químico do sistema de ventilação, ar-condicionado,
equipamentos correlatos do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00003 Novo Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua
Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MOYSES MATEUS DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente da Contratação
(SIDEC - 27/10/2023) 765720-00001-2023NE004587