DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
NUP
do Processo:
63410.005616/2023-60.
REGISTRADOR:
Servico de
Veteranos
e
Pensionistas da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. OBJETO: Eventual aquisicao de
materiais, pecas de refrigeracao, equipamentos eletricos e pecas de reposicao visando
atender o Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM). LICITACAO: Pregao
Eletronico SRP nr: 02/2023. Itens: 26, 34 e 81; WALP MULTISERVICE COMERCIO E S E R V I CO S
LTDA; CNPJ: 19.526.429/0001-45; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 14/2023; VIGENCIA:
27/10/2023 a 27/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 6.400,00. Itens: 63 e 122; COMERCIAL
CURITIBA FERRO E ACO LTDA; CNPJ: 31.475.269/0001-58; ESPECIE: Ata de Registro de Preco
n: 21/2023; VIGENCIA: 27/10/2023 a 27/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 9.900,00. Item:
113; ISOLAR COMERCIAL EIRELI; CNPJ: 02.005.835/0001-60; ESPECIE: Ata de Registro de Preco
n: 33/2023; VIGENCIA: 27/10/2023 a 27/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 4.429,80.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
Que neste Centro tramita o Processo Administrativo nº 34/2023, por meio do
qual a empresa MEGA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
33.430.640/0001-90, localizada na Avenida Marconi s/n - QD 21, LT 13 - Jd Planalto -
Goiânia - GO CEP 76.333-160, foi punida com a sanção de: suspensão temporária pelo prazo
de 04 (Qquatro) meses pela portaria nº 67 de 23/10/2023, nos termos da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993 e do artigo 7º da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Assim,
exauridas todas as tentativas de intimação, pelo presente se dá por intimada a empresa em
epígrafe, para querendo, interpor recurso administrativo contra a decisão que lhe aplicou as
referidas penalidades, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital,
quando dar-se-á a continuidade ao processo, independente do seu comparecimento aos
autos nos termos do inciso V, do art. 26, da Lei 9.784/1999. Como a empresa encontra-se
em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-la na pessoa de seus prepostos,
conforme o art. 28 da Lei 9.784/1999, pelo presente a dá por citada/intimada, aguardando
o período pelo qual ficará afixado no local de costume neste Centro..
Rio de Janeiro-RJ, 26 de outubro de 2023.
CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA
Diretor
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 25/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de agenciamento de
passagens aéreas e passagens rodoviárias, em prol da Operação Acolhida
MAURO PEREIRA DE MATTOS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 27/10/2023) 110794-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 28/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de esquadrias, contemplando sua
confecção e instalação, para a futura base da Operação Acolhida na cidade Boa Vista/RR
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/10/2023) 110794-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301001083202396. Objeto: Aquisição de fórmulas infantis,
compostos lácteos e cereais infantis para crianças venezuelanas em abrigos sob gestão da
Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Bairro Tarumã, Tarumã -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00033-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURO PEREIRA DE MATTOS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 27/10/2023) 110794-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 110794
Nº
Processo: 60301000156202322.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
alocação de mão-de-obra para ocupações de pedagogia e intérpretes de espanhol e
tuaranoko, diurna, de segunda-feira a sábado, envolvendo 01 (um) profissional por
posto em jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, e fornecimento de
uniformes adequados, nas áreas e instalações sob gestão da Operação Acolhida no
Estado de Roraima, nas cidades de Pacaraima/RR e Boa Vista/RR, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo,
Nº 1350,, Tarumã - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-
00020-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
30/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/11/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURO PEREIRA DE MATTOS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 27/10/2023) 110794-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301000142202317. Objeto: Contratação de serviços de controle
de vetores e pragas urbanas, limpeza e higienização de reservatórios de água, e análise
microbiológica e físico-química de amostras de água, nas cidades de Boa Vista/RR e
Pacaraima/RR, em prol da Operação Acolhida. Total de Itens Licitados: 26. Edital:
30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº
1350,
Bairro 
Tarumã,
Bairro 
Tarumã
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURO PEREIRA DE MATTOS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 27/10/2023) 110794-00001-2023NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 69/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 69/2023, Processo Administrativo 60550.013473/2023-77, cujo o
objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de OPME para a Seção
Traumato-Ortopedia, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das
Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Edital e seus anexos. Empresa: 13.196.296/0001-00 - PRISMA MEDICAL MATERIAIS
CIRURGICOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 334.564,00. Demais informações no sítio
governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 27/10/2023) 112408-00001-2023NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 81/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 81/2023 Processo Administrativo 60550.026279/2023-51, cujo o
objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material hospitalar de
uso permanente: maca hidráulica para transporte e exame de cliente, cadeira de rodas de
funcionamento manual, mesa de Mayo, carro de curativo, esfigmomanômetro e Doppler
mini vascular, para a Seção de Traumato-Ortopedia, visando atender às necessidades do
Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 26.044.732/0001-77 - FRANCILENE
RAMALHO DOS SANTOS, Total do Fornecedor : R$ 8.000,00. Empresa: 46.093.723/0001-83
- COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor : R$ 1.632,15.
Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas HFA
(SIDEC - 27/10/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2023 - UASG 110404
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 60586.000589/2020-96.
Pregão. Nº 48/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.845.248,25. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 897548/2020, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e
MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE, Processo Administrativo 60414000219202021 - Objeto:
Pavimentação em Blocos Sextavados em via urbana com drenagem e calçadas. - Motivo
anulação: Em face de solicitação de distrato do convênio, em
razão da inviabilidade de execução do objeto..
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato da Consultora Soraia Pereira Magalhães, Processo SEI nº
55000.010017/2023-61, publicado no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023,
Edição 205, Seção 3, Página 40, onde se lê: "...; h) Vigência: 25/10/2023 a 15/04/2022.",
leia-se: "...; h) Vigência: 25/10/2023 a 15/04/2024.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 303/2023
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da
Superintendência Regional do INCRA em BRASÍLIA/DF - SR(DF) e a SECRETARIA DE ESTADO
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE GOIÁS - SEAPA integração à
Rede Nacional de Cadastro Rural com consequente disponibilização de acesso ao Sistema
Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Processo SEI Nº 54000.124104/2018-75. Objeto: O objeto
do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução gratuita e descentralizada dos
serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de competência desta Autarquia
pela SEAPA, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilização de acesso ao
Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo INCRA. Essas ações proporcionarão maior
controle fundiário pela SECRETÁRIA DE AGRICULTURA-SEAPA-GO, bases de dados do INCRA
mais atualizadas. Data da Assinatura: 27/10/2023. Signatários: Cláudia Pereira Farinha -
Superintendente Regional e Pedro Leonardo de Paula Rezende - Secretário da SEAPA .