DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 150002
Nº Processo: 23123000026202361 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de comissaria aérea para entrega na Base Aérea do Distrito Federal,
em Brasília, por demanda, às aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), utilizadas pelo
Ministro de Estado da Educação e respectiva comitiva, nos deslocamentos oficiais Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Licitação anterior deserta e impossibilidade de nova repetição
sem prejuízo à Administração Declaração de Dispensa em 26/10/2023. WALESKA RESENDE
GONCALVES. Coordenadora-geral de Licitações e Contratos. Ratificação em 26/10/2023.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS. Subsecretária de Gestão Administrativa. Valor Global: R$
78.317,79. CNPJ CONTRATADA : 17.314.329/0020-92 INTERNATIONAL MEAL COMPANY
ALIMENTACAO S.A..
(SIDEC - 27/10/2023) 150002-00001-2023NE000001
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL 2/2023 - CCSC/DPA/GAB/IBC - EDITAL DE HABILITAÇÃO PARA COLETA SELETIVA
C I DA DÃ
A UNIÃO, por intermédio do INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, torna público,
por meio da Comissão de Coleta Seletiva Cidadã, designada pela PORTARIA IBC Nº 461, DE
1º DE SETEMBRO DE 2023, que realizará PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO DAS
ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, a fim de
efetuar a coleta dos resíduos recicláveis descartados no Instituto Benjamin Constant,
situado na Avenida Pasteur, 350-368, Urca, Rio de Janeiro, RJ, em conformidade com o que
determina o Decreto n° 10.936, de 2022, e legislação correlata, bem como as demais
exigências previstas neste Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/ibc/pt-br, com o seguinte cronograma: DATA-LIMITE PARA A ENTREGA
DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 17/11/2023. Data de divulgação da lista contendo a
relação das associações ou cooperativas habilitadas e inabilitadas: 27/11/2023. Período
para a interposição de recursos contra o resultado da habilitação: de 28/11/2023 a
04/12/2023 pelo e-mail: ccsc@ibc.gov.br. Data de divulgação do resultado dos recursos:
12/12/2023. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/12/2023, às 10h, na Divisão de
Material e Patrimônio do Instituto Benjamin Constant, localizada na Av. Pasteur, 350, Urca,
Rio de Janeiro, RJ. DIVULGAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS HABILITADA S :
18/12/2023.
GERSON FONSECA FERREIRA
Presidente da Comissão de Coleta Seletiva Cidadã
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.005241/2023-19.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 18.118.991/0001-77 - JCL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de manutenção de aparelhos de ar condicionado, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do Pregão Eletrônico nº 41/2023.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 4.496,92. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA AO CONTRATO Nº 30/2019
Nº Processo: 23062.014904/2019-10. CONTRATANTE: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ CONTRATADA: 14.534.490/0003-82. CONTRAT A DA :
G.S.I - GESTÃO DE SEGURANÇA INTEGRADA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO:
Reconhecimento de Dívida do Cefet-MG com a empresa GSI, referente à em razão da
Convenção Coletiva com data REPACTUAÇÃO DE MÃO DE OBRA 2023 base de 1º de janeiro
de 2023, dos meses de janeiro, fevereiro e março, ou seja, de 1º/01/2023 até o dia
04/03/2023 data de vigência do Contrato nº 30/2019. Valor: R$ 69.285,46. Data de
assinatura: 27/10/2023.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Extrato nº 490/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.051709/2023-49. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 503/2023. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e RM DE CASTRO PIZZARIA
(CNPJ: 47.730.462/0001-28). Signatários: ROMULO MACEDO DE CASTRO e FLAVIO LUIS
CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 18/10/2023 a 17/10/2028.
Extrato nº 491/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.051665/2023-57. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 502/2023. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e STAR TECH ENGENHARIA E
SOLUÇÕES LTDA (CNPJ: 50.710.723/0001-52). Signatários: FERNANDA RODRIGU ES
SOARES MAGALHÃES e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 18/10/2023
a 17/10/2028.
Extrato nº 492/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.051886/2023-25. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 505/2023. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CRB SERVIÇOS LTDA (CNPJ:
51.248.420/0001-22). Signatários: SAMUEL GUSTAVO MORAIS DIVINO e FLAVIO LU I S
CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 26/09/2023 a 25/09/2028.
Extrato nº 493/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.052118/2023-99. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 506/2023. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e VIDRAÇARIA VITRINE LTDA
(CNPJ: 03.630.698/0001-17).
Signatários: CARLOS PEREIRA
BRUM e
FLAVIO LUIS
CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 19/10/2023 a 18/10/2028.
Extrato nº 494/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.052583/2023-20. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 509/2023. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ECOMINAS MEIO AMBIENTE E
URBANISMO LTDA (CNPJ: 05.957.237/0001-89). Signatários: PAULO ANTONIO LEITE e
FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 18/10/2023 a 17/10/2028.
Extrato nº 495/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.052651/2023-51. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 510/2023. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO
BELLO TRAMONTO (CNPJ: 52.245.929/0001-84). Signatários: ROGERIO VIEIRA IAPICCA e
FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 02/10/2023 a 01/10/2028.
Extrato nº 496/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.051584/2023-57. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 500/2023. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NORTE EXECUÇÃO E PROJETOS
LTDA (CNPJ: 35.752.865/0001-99). Signatários: IRLON BRUNO SOUTO MENEZES e ANIEL
DA COSTA LIMA. Vigência do Acordo: 31/08/2023 a 30/08/2028.
Extrato nº 497/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.051604/2023-90. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 501/2023. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ENGEAQ SOLUÇÕES PARA
ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 49.264.359/0001-65). Signatários: VITOR BUITRAGO AQUINO
MATOSO e ANIEL DA COSTA LIMA. Vigência do Acordo: 29/09/2023 a 28/09/2028.
Extrato nº 498/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.051760/2023-51. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 504/2023. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DICASA CONSTRUTORA LTDA
(CNPJ: 13.442.172/0001-67). Signatários: CÁSSIO VITOR PEREIRA DE SOUZA e ANDRE
RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 28/08/2023 a 27/08/2028.
Extrato nº 499/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.052145/2023-61. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 507/2023. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ANA PAULA PAIS GOTT (CPF:
122.XXX.XXX-44). Signatários: ANA PAULA PAIS GOTT e ANIEL DA COSTA LIMA . Vigência
do Acordo: 03/10/2023 a 02/10/2028.
Extrato nº 500/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.050205/2023-10. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 490/2023. Partes: Centro Federal
de
Educação Tecnológica
de Minas
Gerais
(CEFET/MG) e
ASTROS E
ESTRELAS
VESTUÁRIOS LTDA (CNPJ: 07.241.443/0001-13). Signatários: SUELI RODRIGUES DOS
SANTOS ARAÚJO e EMERSON DE SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 04/10/2023 a
03/10/2028.
Extrato nº 501/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.050053/2023-47. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 488/2023. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PAULA DE FREITAS QUADROS
(CNPJ: 40.596.094/0001-28). Signatários: PAULA DE FREITAS QUADROS e EMERSON DE
SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 29/09/2023 a 28/09/2028.
Extrato nº 502/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.047696/2023-11. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 466/2023. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e 46.588.362 JADER ACACIO
FARIA (CNPJ: 46.588.362/0001-46). Signatários: JADER ACACIO FARIA e WAGNER
FRANCISCO MARINHO DA SILVA. Vigência do Acordo: 31/08/2023 a 30/08/2028.
Extrato nº 503/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.050358/2023-59. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 493/2023. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS VENCE TUDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 92.544.196/0006-
08). Signatários: JAIR JOSÉ ALVES GANZER e ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do
Acordo: 29/09/2023 a 28/09/2028.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Publicação de 59 (cinquenta e nove) Termo de Compromisso pactuado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253 e o ente transcrito no ANEXO I.
Data e Assinatura: 26/10/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
ANEXO I
.
UF
E N T I DA D E
CNPJ
TERMO
Nº DO PROCESSO
OBJETO
DIRIGENTE
VALOR DO TERMO
INÍCIO 
DA
VIGÊNCIA
FIM 
DA
VIGÊNCIA
.
AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
04.262.432/0001-21
202201248-1
23400.003114/2020-56
Obra
KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA
R$ 3.052.904,77
06/10/2023
06/02/2026
.
AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRAO
04.533.113/0001-03
202104583-1
23400.003044/2019-01
Obra
ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR
R$ 3.052.904,77
05/10/2023
05/02/2026
.
AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRAO
04.533.113/0001-03
202104586-1
23400.005613/2019-44
Obra
ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR
R$ 2.229.719,34
05/10/2023
05/02/2026
.
BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
14.147.490/0001-68
202142638-1
23400.003178/2021-38
Obra
AUGUSTO NARCISO CASTRO
R$ 7.646.221,88
06/10/2023
06/10/2026
.
BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL
13.809.397/0001-09
202143658-1
23400.003583/2021-56
Obra
ERIKSSON SANTOS SILVA
R$ 851.549,47
06/10/2023
06/10/2026
.
BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL
13.809.397/0001-09
202143650-1
23400.003577/2021-07
Obra
ERIKSSON SANTOS SILVA
R$ 1.421.059,40
06/10/2023
06/10/2026
.
BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL
13.809.397/0001-09
202143651-1
23400.003579/2021-98
Obra
ERIKSSON SANTOS SILVA
R$ 755.901,53
06/10/2023
06/10/2026
.
BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
13.698.782/0001-26
202142826-1
23400.003186/2021-84
Obra
WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS
R$ 9.527.903,26
06/10/2023
06/10/2026
.
CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
07.993.439/0001-01
202202142-1
23400.004514/2020-89
Obra
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
R$ 9.271.252,30
06/10/2023
06/10/2026
.
CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
07.443.708/0001-66
202104389-1
23400.004225/2019-46
Obra
ALEXANDRE GOMES DIOGENES
R$ 371.093,92
05/10/2023
05/10/2025
.
CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
07.443.708/0001-66
202104388-1
23400.004227/2019-35
Obra
ALEXANDRE GOMES DIOGENES
R$ 349.081,94
05/10/2023
05/10/2025
.
CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
07.443.708/0001-66
202104385-1
23400.004222/2019-11
Obra
ALEXANDRE GOMES DIOGENES
R$ 322.403,39
05/10/2023
05/10/2025
.
CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
07.963.515/0001-36
202142901-1
23400.003559/2021-17
Obra
JOSE CARNEIRO DANTAS FILHO
R$ 7.272.780,04
06/10/2023
06/10/2026
.
ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOV LINDENBERG
04.217.786/0001-54
202201253-1
23400.002594/2020-38
Obra
LEONARDO PRANDO FINCO
R$ 2.782.526,83
06/10/2023
06/10/2025
.
GO
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA
01.105.329/0001-80
202143732-1
23400.002542/2021-42
Obra
JOSE DELIO ALVES JUNIOR
R$ 4.044.853,05
06/10/2023
06/10/2026

                            

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