DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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46
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CAC PAULISTA
45.192.275/0001-02
201901186-4
23400.000743/2019-91
Bens e Serviços
ANTONIO CARLOS MINEIRO
31/10/2023
30/04/2025
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
SARUTAIA
46.223.731/0001-05
202003967-5
23400.002534/2020-15
Bens e Serviços
ISNAR FRESCHI SOARES
31/10/2023
31/07/2024
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
IBIRAREMA
46.211.694/0001-07
202100058-8
23400.001657/2020-39
Bens e Serviços
JOSÉ BENEDITO CAMACHO
30/11/2023
30/08/2024
.
SP
SECRETARIA 
ESTADUAL
DE
E D U C AÇ ÃO
46.384.111/0001-40
201901292-6
23400.000205/2019-04
Bens e Serviços
RENATO FEDER
30/11/2023
31/10/2024
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
I T AT I N G A
46.634.127/0001-63
202003965-6
23400.002531/2020-81
Bens e Serviços
JOAO BOSCO BORGES
17/11/2023
30/08/2024
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
Q U E LU Z
46.670.931/0001-06
201900786-4
23400.000895/2019-93
Bens e Serviços
LAURINDO 
JOAQUIM
DA
SILVA GARCEZ
31/10/2023
30/04/2025
.
TO
SECRETARIA 
ESTADUAL
DE
E D U C AÇ ÃO
25.053.083/0001-08
201700019
23400.001919/2016-89
Bens e Serviços
FABIO PEREIRA VAZ
31/10/2023
29/02/2024
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
PEIXE
02.396.166/0001-02
PAC2 10355/2014
23400.014661/2013-38
Obra
AUGUSTO 
CEZAR
PEREIRA
DOS SANTOS
25/10/2023
20/06/2024
.
TO
SECRETARIA 
ESTADUAL
DE
E D U C AÇ ÃO
25.053.083/0001-08
PAC2 11414/2014
23400.010138/2012-51
Obra
FABIO PEREIRA VAZ
17/10/2023
13/06/2024
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
BURITI DO TOCANTINS
25.061.722/0001-87
19614
23400.004594/2013-43
Obra
LUCILENE GOMES DE BRITO
A L M E I DA
31/10/2023
30/06/2024
.
TO
SECRETARIA 
ESTADUAL
DE
E D U C AÇ ÃO
25.053.083/0001-08
201800007
23400.001966/2016-22
Bens e Serviços
FABIO PEREIRA VAZ
30/11/2023
31/07/2024
.
TO
SECRETARIA 
ESTADUAL
DE
E D U C AÇ ÃO
25.053.083/0001-08
4319
23400.002789/2012-78
Bens e Serviços
FABIO PEREIRA VAZ
31/10/2023
31/07/2024
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
PAU DARCO
25.063.991/0001-82
201901112-4
23400.004528/2018-88
Bens e Serviços
JOÃO BATISTA NETO
31/10/2023
30/07/2024
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
GOIANORTE
25.086.612/0001-70
201900754-4
23400.000755/2019-15
Bens e Serviços
MARIA DE JESUS AMARO DE
OLIVEIRA PARENTE
31/10/2023
30/03/2025
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CHAPADA DE AREIA
01.625.984/0001-69
202001787-4
23400.003413/2019-57
Bens e Serviços
ADAUTO 
MENDES
DE
OLIVEIRA
31/10/2023
30/03/2025
.
TO
SECRETARIA 
ESTADUAL
DE
E D U C AÇ ÃO
25.053.083/0001-08
202001052-5
23400.005353/2019-15
Bens e Serviços
FABIO PEREIRA VAZ
31/10/2023
30/09/2024
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
NAZARE
00.766.691/0001-39
202100777-4
23400.003170/2020-91
Bens e Serviços
CLAYTON PAULO RODRIGUES
30/11/2023
30/05/2025
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
POR ALE TOCANTINS
33.254.558/0001-52
202004120-4
23400.002940/2020-88
Bens e Serviços
RENNAN NUNES CERQUEIRA
30/11/2023
30/06/2024
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
L I Z A R DA
02.070.571/0001-28
202002123-4
23400.002762/2019-51
Bens e Serviços
SUELENE LUSTOSA MATOS
31/10/2023
30/03/2025
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
A R AG U A I N A
01.830.793/0001-39
202000108-6
23400.005352/2019-62
Bens e Serviços
WAGNER 
RODRIGUES
BA R R O S
31/10/2023
30/07/2024
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
R I AC H I N H O
25.063.926/0001-57
201901074-4
23400.003543/2018-17
Bens e Serviços
RONAILDO 
BANDEIRA
DA
CRUZ
31/10/2023
30/07/2024
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ABREULANDIA
37.425.451/0001-80
202002118-4
23400.003518/2019-14
Bens e Serviços
MANOEL 
FRANCISCO
DE
MOURA
30/11/2023
30/11/2024
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
DIANOPOLIS
01.138.957/0001-61
202001978-4
23400.003424/2019-37
Bens e Serviços
JOSÉ 
SALOMÃO
JACOBINA
A I R ES
31/10/2023
30/07/2024
EXTRATO DE REFORMULAÇÃO DE INICIATIVA
Reformulação de Iniciativa com base no art. 65, da Lei 8.666/1993, de 26 (vinte e seis) Termos de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I.
Data e Assinatura: 26/10/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
ANEXO I
.
UF
E N T I DA D E
CNPJ
Nº DO TERMO
Nº DO PROCESSO
OBJETO
DIRIGENTE
VALOR DO TERMO
FIM DA VIGÊNCIA
.
AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE
04.530.713/0001-18
202000024-6
23400.002822/2019-36
Mobiliário
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA
R$ 110.124,00
30/03/2024
.
AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA RAMOS
04.629.283/0001-96
202101414-8
23400.003403/2020-55
Material
ERALDO TRINDADE DA SILVA
R$ 5.878,56
28/02/2024
.
AP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
23.066.640/0001-08
202002558-8
23400.005741/2019-98
Material
SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
R$ 96.235,92
30/08/2024
.
AP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
23.066.640/0001-08
202002563-6
23400.004516/2019-34
Mobiliário
SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
R$ 23.692,00
30/04/2024
.
AP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
23.066.640/0001-08
202002562-8
23400.005752/2019-78
Material
SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
R$ 4.809,34
30/08/2024
.
AP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
23.066.640/0001-08
202100707-6
23400.004974/2020-15
Mobiliário
SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
R$ 1.323.923,00
31/01/2024
.
AP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
23.066.640/0001-08
202002392-5
23400.004508/2019-98
Eq u i p a m e n t o
SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
R$ 180.562,85
31/05/2024
.
AP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
23.066.640/0001-08
202002552-8
23400.005738/2019-74
Material
SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
R$ 89.360,64
30/08/2024
.
AP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
23.066.640/0001-08
202002559-8
23400.005755/2019-10
Material
SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
R$ 367.216,38
30/08/2024
.
ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
27.142.702/0001-66
202101392-5
23400.003366/2020-85
Eq u i p a m e n t o
LUIZ CARLOS COUTINHO
R$ 55.502,85
30/04/2024
.
ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
27.165.521/0001-55
202102797-6
23400.003339/2020-11
Mobiliário
ROMERO LUIZ ENDRINGER
R$ 77.600,00
30/03/2024
.
GO
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
01.409.705/0001-20
202003144-6
23400.001752/2020-32
Mobiliário
APARECIDA 
DE 
FATIMA 
GAVIOLI
SOARES PEREIRA
R$ 2.027.098,88
30/08/2024
.
GO
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
01.409.705/0001-20
202003143-6
23400.001750/2020-43
Mobiliário
APARECIDA 
DE 
FATIMA 
GAVIOLI
SOARES PEREIRA
R$ 2.031.547,12
30/08/2024
.
GO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMINIA
02.073.211/0001-80
202101887-8
23400.003003/2020-40
Material
GILVANDER ALVES PEREIRA
R$ 9.188,70
28/02/2024
.
GO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
02.382.836/0001-23
202003538-6
23400.002165/2020-61
Mobiliário
WEBER SIVIRINO DA COSTA
R$ 29.432,00
30/08/2024
.
MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA
18.349.902/0001-01
202103645-4
23400.003763/2020-57
Veículo
SIDNEI ALVES DOS SANTOS
R$ 38.505,00
28/06/2024
.
MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
18.132.464/0001-17
202101703-8
23400.004065/2020-79
Material
MAURILIO DIAS MASSENSINI
R$ 31.033,00
29/02/2024
.
MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
18.132.464/0001-17
202101701-8
23400.004062/2020-35
Material
MAURILIO DIAS MASSENSINI
R$ 5.930,00
29/02/2024
.
MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
18.132.464/0001-17
202101702-8
23400.004064/2020-24
Material
MAURILIO DIAS MASSENSINI
R$ 31.033,00
29/02/2024
.
MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
18.132.464/0001-17
202101705-5
23400.004069/2020-57
Eq u i p a m e n t o
MAURILIO DIAS MASSENSINI
R$ 19.580,00
29/02/2024
.
MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAN CATAGUASES
17.702.515/0001-36
202100074-5
23400.000086/2020-15
Eq u i p a m e n t o
MARCOS ANTONIO FERREIRA
R$ 28.563,60
31/10/2024
.
MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO
18.094.755/0001-68
202000650-6
23400.005149/2019-96
Mobiliário
ANDERSON GERALDO DE PAULA
R$ 72.888,60
31/07/2024
.
RJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI
28.741.080/0001-55
202200191-5
23400.000816/2020-88
Eq u i p a m e n t o
MARCELO JANDRE DELAROLI
R$ 251.055,36
17/03/2024
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAI
46.634.242/0001-38
202003958-5
23400.002517/2020-88
Eq u i p a m e n t o
SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA
R$ 314.249,60
31/10/2023
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAI
46.634.242/0001-38
202003957-5
23400.002516/2020-33
Eq u i p a m e n t o
SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA
R$ 34.314,00
31/10/2023
.
RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
202140514-4
23400.002439/2021-01
Veículo
JOAO BASILIO NETO
R$ 78.104,00
21/12/2023
EXTRATO DE REPACTUAÇÃO
Repactuação com base na resolução nº 3, de 20 de abril de 2021, de 1 (um) Termo de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I.
Data e Assinatura: 26/10/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
ANEXO I
.
UF
E N T I DA D E
CNPJ
Nº DO TERMO
AÇ ÃO
Nº DO PROCESSO
OBJETO
DIRIGENTE
VALOR 
DA
NOVA
PAC TUAÇÃO
INÍCIO 
DA
VIGÊNCIA
FIM 
DA
VIGÊNCIA
.
PI
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
LAGOINHA DO PIAUÍ
01.612.587/0001-52
15369 
(TC 
Original 
nº 
PAC2
7868/2014
P AC
23400.014799/2013-37
Obra
KELLY ALVES ALENCAR
R$715.798,58
25/09/2023
25/09/2024

                            

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