DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158960
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23486.002273/2021-11.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 11.553.714/0001-43
- CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 09/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2023 a
22/11/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.834,02. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 158324
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23293.002954/2022-28.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09
- ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 158324
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23293.002829/2022-18.
Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 883.059.613-20 -
SILVANA GONÇALVES PINTO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
14/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.244,80. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158324
Nº Processo: 232930015562023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados, com dedicação de mão de obra exclusiva, de
Vigilantes, Motoristas e Recepcionista para o IFCE dos campi de Canindé, Tauá, Jaguaribe
e Crateús do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Geraldo
Marques
Barbosa,
567, 
Bairro
Venâncios,
-
Crateús/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158324-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAQUELINE SOARES PINTO
Administradora
(SIASGnet - 27/10/2023) 158324-26405-2023NE000029
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.005979/2023-19.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de
cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro
viagem para voos nacionais e internacionais para o ifce - campus fortaleza, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (5422400), anexo do edital
(5091469)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 125.000,50. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 158319
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23259.003886/2021-50.
Pregão. 
Nº
2/2021. 
Contratante:
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE.
Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 08/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/11/2023 e
término em 01/11/2024.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 249.714,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 158319
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23255.000150/2023-21.
Tomada de
Preços. Nº 1/2023. Contratante:
CAMPUS MARACANAU/IFCE.
Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar
22,62% ao valor do contrato 05/2023, a partir da data de assinatura deste
instrumento, conforme
previsão constante
na cláusula
décima quarta
do
referido instrumento , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993. Vigência: 27/10/2023 a 14/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 316.094,84. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158957
Nº Processo: 23493.002449/2023-16.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.
Contratado: 20.189.604/0001-35
- JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA
JUNIOR. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza, lavagem e
desinfecção de cisterna e caixa d'água nas instalações do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia do ceará - IFCE no campus Umirim.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor
Total: R$ 780,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158957
Nº Processo: 23493.002447/2023-19.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.
Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de análise físico-
química e análise microbiológica dos reservatórios de água nas instalações do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE no campus Umirim.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor
Total: R$ 2.457,18. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23243004135202391. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução
do serviço de construção do terminal de ônibus para o IFFar Campus Santo Augusto,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
MIRIAN ROSANI CRIVELARO KOVHAUTT
Pró-reitora de Administração
(SIDEC - 27/10/2023) 158127-26420-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio administrativo,
técnico e operacional: intérprete de libras, com mão de obra dedicada.
CARLOS THOME
Pregoeiro
(SIDEC - 27/10/2023) 158127-26420-2023NE000087
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158267
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23215.002331/2020-16.
Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 10.528.510/0001-
90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: A Diretora Geral
substituta, Sra. Rosangela Bitencourt Mariotto, do Instituto Federal Farroupilha - Campus
Alegrete/rs, determina, como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe a
cláusula sexta do contrato nº 11/2020, celebrado com a empresa, Frac Limpeza, Asseio e
Conservação Predial LTDA, CNPJ n° 10.528.510/0001-90, que se proceda a repactuação do
valor mensal do contrato do seguinte modo: valor mensal passa de R$ 47.275,65 para R$
50.553,84 a partir de 01/03/2023 (início da vigência do novo valor do salário da categoria,
devido a CCT2023/2024). Valor mensal passa de R$ 50.553,84 para R$ 50.631,51 a partir
de 01/05/2023 (início da vigência do novo valor do salário mínimo nacional). Vigência:
05/12/2020 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.012.630,13. Data de
Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158504
Nº Processo: 23242.003695/2023-39.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA.
Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrônicos e instalação e
manutenção de estruturas de redes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2026. Valor
Total: R$ 374.245,50. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23218.000617/2023-80.
Tomada de Preços Nº 7/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE.
Contratado: 10.664.080/0001-33 - VICAL PRESTACAO
DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação do serviço para construção remanescente do Laboratório de Engenharia de
Alimentos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a
02/08/2024. Valor Total: R$ 1.315.571,98. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Acordo de Parceria nº 07/2022 - UASG 158124 Processo nº 23218.001708.2022-
51 1º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ 1º Parceiro:
10.651.417/0001-78 2º Parceiro: Prefeitura Municipal de Itumbiara CNPJ 2º Parceiro:
02.204.196/0001-61 Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ
interveniente: 00.799.205/0001-89 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 6 meses e
2º remanejamento no plano de trabalho. Prazo de vigência: 27/10/2022 a 27/04/2024
Fundamento legal: Leis nº 10.973/04 e nº 8.666/93 Data da assinatura: 05/10/2023