Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000049
49
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158435
Nº Processo: 23333.252936/2023-52.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 21.527.009/0001-25 - ACDF COMUNICACAO VISUAL E GRAFICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de
material gráfico
personalizado, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a
29/10/2024. Valor Total: R$ 11.720,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 154579
Nº Processo: 23336252165202373 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
produção, fornecimento e manipulação de alimentação pronta para os 100 alunos do Curso
de Aperfeiçoamento em Educação Escolar Quilombola Entrequilombos . Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em
26/10/2023. JOHNATHAN DA SILVA BONFIM. Dap - Substituto. Ratificação em 26/10/2023.
GEOVANE LIMA GUIMARAES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 59.600,00. CPF CONT R AT A DA
: 056.602.005-08 ELEILDES DO ROSARIO. Valor: R$ 34.000,00. CNPJ CONTRATADA :
10.707.064/0001-80 PADARIA E RESTAURANTE CRISTO REI LTDA. Valor: R$ 25.600,00
(SIDEC - 27/10/2023) 154579-26404-2023NE999999
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158129
Nº Processo: 23790.251635/2023-14.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de manutenção e conservação predial, preventiva e corretiva, sob demanda, com
fornecimento de mão de obra e todos os insumos (materiais, equipamentos, EPIs,
uniformes, ferramentas e outros) necessários à execução de serviços nos sistemas e
instalações prediais (instalações elétricas, hidrossanitárias, de combate a incêndio,
intervenções estruturais, pintura, marcenaria, serralheria, vidraçaria e geradores), na forma
estabelecida em planilhas do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da
Construção Civil - SINAPI - Bahia, nas edificações do IF baiano - Campus Serrinha.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor
Total: R$ 417.816,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO SRP Nº 17/2023
(UASG 158143)
O Instituto Federal de Brasília, torna público aos interessados o resultado final
da homologação do Pregão Eletrônico (SRP) nº 17/2023. Objeto: Aquisição de materiais
para copa e cozinha. Processo n° 23098.000109.2022-24. Empresas vencedoras: AT
SERVIÇOS, CNPJ: 41.224.937/0001-28, ITEM 166, ARP: 108/2023. Valor total: R$ 1.352,00.
B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS, CNPJ: 22.808.990/0001-
21, ITENS 47, 49, 55, 63, 64, 66, 73, 74, 75, 76, 88, 148 e 161, ARP: 109/2023. Valor total:
R$ 8.762,72. COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.906.038/0001-60,
ITENS 06, 16, 22, 42, 48, 50, 52, 69, ARP: 110/2023, Valor total: R$ 5.684,02.
COOPERQUÍMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 41.397. 873/0001-67, ITENS: 106 e 113. ARP:
111/2023. Valor total: R$ 7.100,00. DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI - ME, CNPJ:
21.793.208/0001-85, ITENS: 19, 21, 27, 30, 36, 87, 89, 111, 112, 134, 135, 136, 140, 180,
181. ARP: 112/2023. Valor total: R$ 33.944,35. INOVARE GOURMET LTDA, CNPJ:
31.206.933/0001-63, ITENS: 40, 65, 94, 176. ARP: 116/2023. Valor total: R$ 10.203,40. J
GUILHERME PAVAO LTDA, CNPJ: 51.190.667/0001-35, ITENS: 1, 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12,
14, 15, 17, 18, 20, 25, 26, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 43, 45, 53, 54, 56, 58, 59, 67, 68,
78, 79, 83, 90, 91, 93, 95, 119, 121, 122, 123, 124, 149, 153, 159, 171, 173, 177 e 187,
ARP: 117/2023, Valor Total: R$ 36.917,26. NM CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 03.835.661/0001-
25, ITENS: 44, 60 e 70, ARP: 118/2023. Valor total: R$ 5.313,60. OLITHIER COMÉRCIO DE
MATERIAIS E MERCADORIAS EIRELI, CNPJ: 09.630.087/0001-55, ITEM: 03, ARP: 119/2023.
Valor Total: R$ 1.716,00. P H MENESES COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.371.796/0001-15, ITENS:
39, 72, 80. ARP: 120/2023. Valor total: R$ 5.681,00. RG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ: 43.875.492/0001-71, ITEM: 24, ARP: 121/2023, Valor total: R$ 5.460,00. RPF
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49, ITENS: 131, 132. ARP: 123/2023. Valor total:
R$
7.704,05. 
SANTANA
COMÉRCIO
DE
UTILIDADES 
DOMÉSTICAS
LTDA,
CNPJ:
07.665.456/0001-10, ITENS: 100, 165. ARP: 124/2023. Valor total: R$ 800,67. TB SOLUÇÕES
LTDA, CNPJ: 41.146.040/0001-23, ITENS: 51, 61, 71, 82, 85, 86, 92, 114, 115, 120, 137, 138,
160, 167, 178. ARP: 125/2023. Valor total: R$ 14.518,44. VIANA EMPREENDIMENTOS
EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 22.211.647/0001-03, ITENS: 38, 41, 154. ARP: 127/2023. Valor
total: R$ 13.654,00. Data da assinatura: 26/10/2023. DMGR COM. DE MÁQUINAS E EQUIP.
INDUSTRIAIS EIRELI, CNPJ: 24.090.700/0001-82, ITEM: 179. ARP: 11/2023. Valor total: R$
256,00. HBS SOLUÇÕES INTEGRADAS, CNPJ: 40.199.852/0001-74. ITENS: 110, 182. ARP:
114/2023. Valor total: R$ 1.874,00. INDÚSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, CNPJ:
13.759.849/0001-95. ITEM: 81. ARP: 115/2023. Valor total: R$ 500,00. R.N.L.
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 06.043.786/0001-00, ITENS: 99,
108, 109. ARP: 122/2023, Valor total: R$ 8.933,00. UEDAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA. CNPJ: 00.543.061/0001-03. ITENS: 13, 46, 77, 96, 97, 98, 101, 102,
103, 104, 105, 107, 147. ARP: 126/2023. Valor total: R$ 29.236,45. Observações: Esta
publicação abrange a publicação das atas de registro de preços.
GENILSA SOARES DE ANDRADE
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 39/2023-IFB, que
entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA-IFB e LUIZ CLÁUDIO MACHADO DOS SANTOS, tendo por objeto a prorrogação da
vigência do Contrato nº 39/2023, pelo período de 25 de novembro de 2023 até 25 de maio
de 2024. DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB,
CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; LUIZ CLÁUDIO MACHADO DOS
SANTOS, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 88/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E ROSINETE MARIA DE PAULA. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área de ADMINISTRAÇÃO, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A Contratada fará jus à retribuição no
valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às
atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos
em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses a partir da sua
publicação no Diário Oficial da União - (DOU). Data de Assinatura: 26 de outubro de 2023.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ROSINETE
MARIA DE PAULA, CONTRATADA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.001808/2023-28.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 13.273.877/0001-06 - SAO BENTO ALIMENTOS E EVENTOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada em eventos para organização e execução da XVI
Mostra Nacional de Iniciação Científica e Tecnológica I Interdisciplinar (XVI MICTI), V
Epromundo e IF Cultura, a ser realizada no IFC Campus Luzerna..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Lei 8.666/93. Vigência: 26/10/2023 a
26/04/2024. Valor Total: R$ 100.520,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.001669/2022-51.
Pregão Nº 132/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 11.242.630/0001-99 - MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de dedetização, desratização e desinsetização no
IFC Campus Luzerna , que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 3.372,80. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa
para eventual Contratação de Serviços de Agente de Integração para operacionalização do
programa de estágio remunerado de estudantes para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Camboriú, Campus Abelardo Luz, Campus
Araquari, Campus Concórdia, Campus Luzerna, Campus Fraiburgo, Campus Rio do Sul,
Campus Santa Rosa do Sul, Campos Sombrio, Campus São Bento do Sul, Campus Videira e
Reitoria. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/10/2023 das 09h00 às 11h00 e
de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joaquim Garcia S/n Centro - CAMBORIU - SC. Entrega
das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 10/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TELMA ZANLUCAS SALGADO
Pregoeira
(SIDEC - 27/10/2023) 158125-26422-2023NE800057
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 020/2023, no qual
sagraram-se vencedoras as empresas: FAK Empreendimentos Ltda., dos grupos 13, 14, 18
e 19; Metalúrgica Comercial Navban - Comércio e Prestação de Serviços, do grupos 7 e 16;
Prometal Curitiba Ltda, dos grupos 4, 5, 6 e 8; e Tecno ao Cubo Ltda do grupo 10. Grupo
fracassado: 17. Grupos desertos: 1, 2, 3, 9, 11, 12 e 15. Itens avulsos desertos: 15, 39 e 45.
O presente pregão já foi devidamente homologado pela autoridade competente.
EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFFEL
Pregoeira
(SIDEC - 27/10/2023) 158125-26422-2023NE000057
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 101/2023
O IFC Campus Camboriú, por intermédio da pregoeira, torna público o resultado
do pregão em epígrafe, pelo critério do menor valor por item, ofornecedor, CNPJ, valor:
HS-TECNOLOGIA LTDA, 49287841000110, R$ 16.694,50; REDNOV FERRAMENTAS LTDA ,
45769285000168, R$ 39.692,35. Vigência daata de 24/10/2023 a 23/10/2024. As atas
podem ser acessadas https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/.
FRANCIELE DENARDINI
Pregoeira
(SIDEC - 27/10/2023) 158125-26422-2023NE000087
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 113/2023
O Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna, torna público o resultado do
PE SRP 113/2023,que tem por objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de
Licença Educacional SAAS e Consumíveis de TI para atender as necessidades do Campus
Luzerna e Campus Ibirama do Instituto Federal Catarinense. Sagrou-se vencedoras as
empresas: UHLIG & KOROVSKY TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 17.011.419/0001-41 , com o valor
total de R$ R$ 94.418,60 para o item 01; e SCORPION INFORMATICA LTDA. CNPJ:
04.567.265/0001-27 com o valor total de R$ 7.340,40 para o item 03. Os autos encontram-
se à disposição para vista.
DAIANI PAULETTI PERAZZOLI FARINA
Pregoeira
(SIDEC - 27/10/2023) 158125-26422-2023NE000057
CAMPUS BRUSQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154706
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23514.001092/2020-11.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS BRUSQUE. Contratado:
23.502.981/0001-70 - TRIUNO OBRAS E INSTALACOES EIRELI. Objeto: Terceiro termo aditivo
de prorrogação de prazo ao contrato no 05/2020 firmado entre o instituto federal de
educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa triuno
assessoria, obras e instalações eireli para a contratação de serviços de jardinagem e
paisagismo. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
75.798,48. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).

Fechar