DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 82/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23380000858202266 . Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva da
Maquina Universal de Ensaio Eletromecânica (Analisar e lubrificar a parte mecânica,
avaliação e correção da eletrônica do equipamento) Serviço já incluso peças de reposição,
tais como Pistão do dispositivo DP1.23; Kit cabo de comunicação serial x USB e demais
pecas necessárias. O serviço inclui também Calibração total do Equipamento. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Fornecedor exclusive Declaração de Inexigibilidade em 26/10/2023. HEDLLA
CASSIA TEIXEIRA BRINGEL. Gerente de Administração. Ratificação em 26/10/2023. KATIA
CILENE COSTA FERNANDES. Diretora Geral do Cãmpus Anápolis. Valor Global: R$ 38.995,00.
CNPJ CONTRATADA : 42.168.526/0001-25 INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS CIENTIF I CO S
LTDA .
(SIDEC - 27/10/2023) 158153-26429-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158153
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23372.000813/2021-18.
Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
21.876.089/0001-24 - ECOSENSE CONSTRUCOES, LOGISTICA E GESTAO AMBIENTAL LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato
nº 15/2021 firmado entre as partes acima qualificadas em 25/07/2019, nos termos
previstos em sua cláusula segunda, na forma do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.pelo presente
termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato para o período de 28/10/2023 a
28/10/2024. Assinado dia 26/10/2023.. Vigência: 28/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.550,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
EDITAL Nº 13/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Câmpus Inhumas do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela
Portaria nº 1.687/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público,
destinado 
à
contratação, 
por
tempo
determinado, 
de
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Inhumas do IFG, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas
abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas
seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei
nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº
1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. Carga
Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
40 horas
R$ 3.130,85
R$ 3.365,66
R$ 3.600,48
R$ 4.304,92
R$ 5.831,21
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária
Semanal
. Português/LibrasGraduação em Letras Português/Libras ou Graduação em Letras
Português/Português, ou Letras Português /Inglês, sendo as duas
últimas opções acrescidas de especialização em Libras; ou segunda
graduação em Libras; ou certificação avançada em Libras.
01
40h
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 06/11/2023 até 23h59min do dia 17/11/2023
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, 
no
período 
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o
boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta
reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 20/11/202X3. Antes de
efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche
todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez
paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.
A
íntegra 
deste
Edital 
encontra-se
disponível 
no
site
www.ifg.edu.br/concursos.
LUCIANO DOS SANTOS
CÂMPUS JATAÍ
GABINETE
EDITAL NOTIFICAÇÃO, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretoria-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conferidas pela Portaria nº 1.679/2021, no uso de suas atribuições, científica o
servidor Marco Antônio Gomes de Carvalho, CPF nº ***685.111- **, que se
encontra na Rua 03, 288, Quadra 04, Lote 03, Vila Sofia, 75801-260, Jataí / Go,
e não sabido da Decisão processual, contida no Despacho nº 262/2023 REI-
CFP/REI-DDRH/REI-PRODI/REITORIA/IFG, 
proferida
nos 
autos
do 
Processo
Administrativo nº 23744.000967/2022-15, que trata de devolução ao erário de
valores recebidos indevidamente, referente a corte de ponto de aulas não
ministradas por parte do docente no Primeiro Semestre Letivo do ano de 2022,
o servidor terá o prazo de 10 dias para apresentar recurso à decisão. Por
oportuno, acrescenta-se que os autos do processo administrativo encontram-se
à disposição para vista do interessado através do e-mail sre@ifg.edu.br ou
pessoalmente na Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos
humanos (PRODIR), localizada no endereço: Av. C-198, 500 - Jardim América,
Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74270-040.
RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA
Diretor-Geral - IFG Câmpus Jataí
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 16/2022. Partes Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ: 10.870.883/0001-44, Requisito Tecnologia
LTDA, CNPJ: 08.627.719/0001-69, e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE, CNPJ: n.º
00.799.205/0001-89. Objeto: Este Termo Aditivo tem como objeto: I - Prorrogar a vigência
do referido Acordo de Parceria por mais 20 (vinte) meses do prazo de vigência do ACORDO
DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I - Nº 16/2022, para
o período de 28 de outubro de 2023 a 28 de junho de 2025; II - Alterar o Plano de Aplicações
de Recursos e o Cronograma de Desembolso conforme Plano de Trabalho anexo.
Modalidade de licitação: Não aplicável. Data da assinatura: 26/10/2023. Validade: 20 meses.
Signatários: pela Requisito Tecnologia LTDA, André de Paula Ramos, Diretor Presidente da
Requisito Tecnologia LTDA; Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE, Sandramara Matias
Chaves, Diretora Executiva da FUNAPE e pelo Instituto Federal de Educação Ciência, e
Tecnologia de Goiás, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora do IFG.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158128
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23249.039035/2020-83.
Pregão.
Nº
2/2020.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MARANHA O.
Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto:
Prorrogação
de prazo
do
contrato n
a contratação
de
serviços continuados
de
gerenciamento de meios logisticos°12/2020. Vigência: 20/10/2023 a 29/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.827.400,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 133/2023, processo 23249.030926.2023-17. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: Wildemarkes de Almeida da Silva, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação EDITAL Nº 20, DE 04 de abril de 2023, DOU 05/04/2023, Vigência
27/10/2023 a 26/10/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 27/10/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: Wildemarkes de Almeida da Silva.
CAMPUS VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154856
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23249.056587/2023-07.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. 
Nº
2/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência de prazo,
do contrato nº 21/2022, que trata da contratação de empresa especializada na execução
de serviços necessários à construção da quadra poliesportiva padrão FNDE tipo 1, para o
Instituto Federal do Maranhão-Campus Viana. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.427.544,18. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 45/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23197001516202311. , publicada no D.O.U de 25/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Gás Liquefeito De Petróleo - GLP. Novo Edital: 30/10/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 329 Zona Rural - CUIABA -
MTEntrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
27/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/11/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
AMARILDO POLETTO DA SILVA
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 27/10/2023) 158144-26414-2023NE000001
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158498
Nº Processo: 23196.001088/2022-56.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS
RONDONOPOLIS. Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUI M A R A ES
EIRELI. Objeto: A presente rescisão unilateral
decorre do previsto no processo
administrativo de apuração de irregularidades n° 23196.001428.2023-20, e ainda o termo
de referência, cláusulas n° 22.1 - a. Portanto, a rescisão unilateral em questão fundamenta-
se no art. 79, i e art. 78, i, da lei no. 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 158972
Nº Processo: 23747000775202351 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar Pnae e Decreto nº 8.473, de 22 de junho
de 2015, conforme especificações dos gêneros alimentícios do Edital e seus anexos
Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Foi Realizado a Chamada Pública Declaração de Dispensa em
26/10/2023. INDIANARA CRISTINY FRANCO RODRIGUES. Chefe Dap. Ratificação em
26/10/2023. MARCOS LUIZ PEIXOTO COSTA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 64.841,10.
CPF CONTRATADA : 035.741.611-23 LUIZ EDUARDO SILVA DA CRUZ. Valor: R$ 14.675,84.
CNPJ
CONTRATADA 
:
16.938.368/0001-35 
COOPERVILA
- 
COOPERATIVA
DOS
PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DE PARANAITA. Valor: R$ 50.165,26
(SIDEC - 27/10/2023) 158972-26414-2023NE000001

                            

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