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DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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52
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23347.011484/2022-11.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 10.366.370/0001-09 - MULTIMAX SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA .
Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 44/2022, com início na data de 01/10/2023 e
término em 01/10/2024. Alteração do valor do contrato, com base formação de
preços com adicional de insalubridade dos postos de trabalho que fizeram jus ao adicional
de insalubridade de 40% sobre o salário-mínimo dos cargos de agente de asseio,
ressaltamos que o percentual aplicado está sobre o salário mínimo referente a 2022. O
valor total da contratação passa a ser de r$ 1.184.687,92 (um milhão, cento e oitenta e
quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos). Vigência:
01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.184.687,88. Data de
Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de coleta,
transporte e encaminhamento de resíduos de saúde, lâmpadas e lixo eletrônico para
tratamento. Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 11h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Ceará Nº 972 CAMPO GRANDE - MS. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL GABRIEL
Pregoeiro
(SIDEC - 27/10/2023) 158132-26415-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Nº 01/2023 AO CONTRATO Nº 85/2021. Processo nº 23715.000931/2023-51.
Celebrantes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus
Piumhi e A Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE). Objeto: prorrogação da vigência do
Contrato nº 85/2021, relativo ao projeto "IFMG Sustentável: Por uma metamorfose social",
pelo período de 23/12/2023 a 30/04/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21.
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 158514
Nº Processo: 23210.001366/2023-21.
Dispensa Nº 380/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS.
Contratado: 20.584.458/0001-42 - ADROC ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de obras de melhorias
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus
Congonhas, nas
condições estabelecidas no termo
de referência e
seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a
29/03/2024. Valor Total: R$ 68.922,66. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 07/2023. Processo SEI 23213.002412/2023-89. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 59/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ:
10.626.896/0002-53. Contratado(a): Giovana da Silva Santos, CPF: ***.305.116-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração
Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
15/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Giovana da
Silva Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 17/10/2023.
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23712.001336/2023-63.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 30/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Renato Vinícius Alvernaz Marques,
CPF: ***.254.876-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 22 de novembro de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/11/2023 a 22/11/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de
Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Renato Vinícius Alvernaz Marques - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/10/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23414.004938/2022-56.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 33.651.895/0001-83 - RODRIGO PEREIRA SILVA EIRELI. Objeto: Acrescentar
2,31% no valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 1.134,31 (um mil cento e
trinta e quatro reais e trinta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §
1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/10/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 49.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23395000796202312. Objeto:
Contratação de serviços de
sondagem e parecer técnico de solos e fundações para atendimento das necessidades do
IFNMG - Campus Pirapora. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às
11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Humberto Mallard, N.º 1355, Santos Dumont
- Pirapora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00051-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais
informações através do e-mail compras.pirapora@ifnmg.edu.br.
WALLACE MAGALHAES TRINDADE
Diretor Geral
(SIASGnet - 27/10/2023) 158121-26410-2023NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158121
Nº 
Processo: 
23391000640202363. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução da Obra de Pavimentação e Redes de Esgoto e Drenagem do
IFNMG - Campus Araçuaí.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Fazenda do Meio Pé a Serra, Rod. Br 367, Km 278, S/n, Zona Rural -
Araçuai/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-99-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
ARTHUR MACHADO FRANCA DE ALMEIDA
Diretor Geral Substituto
(SIASGnet - 27/10/2023) 158121-26410-2023NE800003
CAMPUS ALMENARA
EDITAL Nº 161, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Geral do Campus Almenara, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018,
Processo nº 23390.001194/2023-14, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SU B S T I T U T O,
em regime de Prestação de Serviços, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações
posteriores, conforme abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
. Área 
de
At u a ç ã o
Nº 
de
Vagas
Carga
Horária
Habilitação Exigida
. Matemática
01
40 h
Graduação em Matemática; ou
Graduação em Matemática, com Aperfeiçoamento; ou
Graduação em Matemática, com Especialização; ou
Graduação em Matemática, com Mestrado; ou
Graduação em Matemática, com Doutorado.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 03/11/2023 a 13/11/2023, até as 17 horas.
2.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do Endereço
eletrônico: https://forms.gle/DE4ceJdWfnfDfqqL6
3. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático a ser realizada
no dia 22/11/2023, a partir das 13h30, e cujo tema será sorteado no dia 21/11/2023.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158438
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23392.000957/2022-17.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 18.692.379/0001-03 - ZS CONSTRUCOES REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 11/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 1º de novembro de 2023 a 1º de novembro de 2024, nos termos do
art. 57, § 1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 840.108,57. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
CAMPUS SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158377
Nº
Processo: 
23396001000202321.
Objeto:
Aquisição 
de
Materiais
Permanentes/Equipamentos, destinados a suprir demandas, atendendo às necessidades da
área de Tecnologia da Informação do IFNMG Campus Salinas e órgãos participantes.. Total
de Itens Licitados: 40. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02, Zona Rural - Salinas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador da Coordenação de Compras, Contratos e
Convênios
(SIASGnet - 27/10/2023) 158377-26410-2023NE123412
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará -
Campus Marabá Industrial torna público o Edital de Chamada Pública para
aquisição
de gêneros
alimentícios da
agricultura familiar
para atender
o
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura das propostas:
20/11/2023, as 09:00 horas. Endereço: Sala do Setor de Aquisições do Campus
Marabá Industrial, Folha 22, Quadra Especial, Lote Especial II, s/n, Bairro Nova
Marabá, Marabá -PA.
A íntegra
do Edital
e seus anexos
estarão disponíveis
no site
https://marabaindustrial.ifpa.edu.br/licitacoes-cmi 
ou
através 
do
e-mail
compras.industrial@ifpa.edu.br.
EVERALDO AFONSO FERNANDES
Diretor Geral

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