DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 07/2023-
COGPE/AP/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): GUIANE PINHEIRO DA
SILVA BORJA, Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo
Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público
Nº 07/2023-COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 01/07/2023, razão do aumento
do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº17/2023, de 16 de janeiro de 2023. Processo
Nº 23136.001971.2023-31. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do
Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 26/10/2023 - Assinado
por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES - Contratante e GUIANE PINHEIRO DA
SILVA BORJA - Contratado(a).
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 08/2022-
COGPE/AP/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): MELISSA LEANDRA
DANTAS, Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo
Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público
Nº 08/2022-COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 01/07/2023, razão do aumento
do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº17/2023, de 16 de janeiro de 2023. Processo
Nº 23136.001971.2023-31. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do
Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 26/10/2023 - Assinado
por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES - Contratante e MELISSA LEANDRA DANTAS
- Contratado(a).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 244/2023 - UASG 158373
Número do Contrato: 138/2021.
Nº Processo: 23134.002853/2021-07.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de
prestação de serviços nº 138/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.048,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
CAMPUS MOSSORÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O IFRN-Campus Mossoró torna público o resultadodo pregão eletrônico, foram
vencedoras as empresas: SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA, NOVA MESA COMERCIO
DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS
LTDA, BEATRIZ BRUST DE SOUZA, DOIS K COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, FIELDS TACTICAL
PARTNERS LTDA, C CRISTINA P DA SILVA, P H MENESES COMERCIO LTDA, LICITARIMOB
COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, J BRILHANTE COMERCIAL LTDA, PESKA
SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, ZGS IMPORTACOES E COMERCIO LTDA,
A F DO NASCIMENTO JUNIOR SERVICOS E COMERCIO DE ARTIGOS,OMEGA PRODUTOS E
SERVICOS LTDA, PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA, K.C.R.SRVICOS LTDA, PICUHY DISTRIBUIDORA
LTDA, K.C.R.SCOMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, EXCELLENCE LICITACOES LTDA, C A R LO S
ALEXANDRE GOMES
CAMPOS, RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL
LTDA, LICITASP
DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA,
JOAO PAULO DE MELO DANTAS
Pregoeiro
(SIDEC - 27/10/2023) 158365-26434-2023NE000004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.004043/2023-52.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 05.370.798/0001-87 - ELEVASYSTEM ASSISTENCIA TECNICA EM ELEV A D O R ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
engenharia de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para os
elevadores da reitoria do ifrs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 21.228,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ: 10.637.926/0001-46
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 116 (cento e dezesseis) diplomas no
período de 26/09/2023 a 16/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro 07 - registros nº 6.277 a nº 6.392
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço:
https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/
Bento Gonçalves, 27 de outubro de 2023.
JÚLIO XANDRO HECK
Reitor
CAMPUS FARROUPILHA
EDITAL DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 35/2023
No Edital IFRS CAMPUS FARROUPILHA Nº 35/2023 de 19 de outubro de 2023,
publicado no D.O.U. de 20 de outubro de 2023, Sessão 3, pg 66, de PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO:
Onde se lê:
1. 
DAS 
VAGAS 
PARA 
PROFESSOR
DE 
ENSINO 
BÁSICO, 
TÉCNICO 
E
T EC N O LÓ G I CO
. Vagas
( AC )
Vagas
(PPP*)
Vagas
(PcD*)
CH semanal
Área
Requisito exigido
. 1
Vide itens 1.1 e
1.2
40h
Libras
Graduação em Letras/Libras - Licenciatura ou
Licenciatura com Proficiência para o Ensino de
Libras
Leia-se:
1. 
DAS 
VAGAS 
PARA 
PROFESSOR
DE 
ENSINO 
BÁSICO, 
TÉCNICO 
E
T EC N O LÓ G I CO
. Vagas
( AC )
Vagas
(PPP*)
Vagas
(PcD*)
CH semanal
Área
Requisito exigido
. 1
Vide itens 1.1 e
1.2
20h
Libras
Graduação em Letras - Libras: Licenciatura ou
Licenciatura com Proficiência para o Ensino de
Libras
A
íntegra 
deste
Edital 
encontra-se
disponível 
no
sítio
https://www.ifrs.edu.br/farroupilha
LEANDRO LUMBIERI
Diretor-geral
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 158676
Nº Processo: 23365.000916/2023-21.
Dispensa Nº 170/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ.
Contratado: 22.505.367/0001-08 - POTENCIAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Finalização do
fechamento da quadra poliesportiva campus feliz.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2023 a
03/04/2024. Valor Total: R$ 75.927,22. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 158676
Número do Contrato: 56/2020.
Nº Processo: 23365.000105/2020-87.
Contratante: 
INST.FED.DO
RS/CAMPUS 
FELIZ.
Contratado: 
02.453.554/0001-70 
-
MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Extrato de termo de apostilamento
nº 11/2023
número de contrato: 56/2020. Nº processo: 23365.000105/2020-87. Pregão eletrônico nº
54/2020. Contratante: instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do
sul
- 
campus
feliz. 
Contratada: mercoservice
prestação
de 
serviços
ltda,
cnpj: 02.453.554/0001-70. Objeto:  trata-se de apostilamento (11º) dos itens 1,2,3 e 4 do
contrato nº 56/2020, nos termos do artigo 65, § 8°, da lei nº 8.666/93,
cláusula 6ª do contrato e cláusula 20ª do termo de referência, por reajuste dos insumos
pelo ipca com efeitos a partir de 05/09/2023. Valor mensal do contrato repactuado: r$
45.506,52. Valor global repactuado: r$546.078,24 fundamento legal: art. 65, § 8º, da lei
8.666/93. Nota de empenho nº: 2023ne000004 e 2023ne000050.. Vigência: 05/10/2020 a
05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.078,24. Data de Assinatura:
27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158745
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 23419.000475/2022-11.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado:
05.456.176/0001-76 - ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é
a repactuação do valor do contrato 45/2022,que tem por objeto serviço de psicopedagogo
e cuidador com dedicação exclusiva para o ifrs - campus alvorada com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no
termo de
referência, anexo
do edital..
Vigência: 16/10/2023 a
16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.151,68. Data de Assinatura:
16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE DISTRATO
DE CONTRATO que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO) e a Sr.ª Vana Izabel de Araújo Chalender
RESUMO DO OBJETO: Distratar, a partir de 24 de outubro de 2023, o contrato de trabalho
por prazo determinado de professor substituto no 003/2023, área de Pedagogia.
ASSINATURAS: Pelo IFRO Campus Porto Velho Zona Norte, Diretor-Geral Jeferson Cardoso da
Silva, em 24/10/2023, e pela Contratada, Sr.ª Vana Izabel de Araújo Chalender, em 25/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
AO CONTRATO Nº 2/2023 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Sr.ª Vanderlandia Tomaz de Souza
RESUMO DO OBJETO: Prorrogar, compreendendo o período de 31/10/2023 a 27/05/2024,
o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto no 002/2023, área Administração, firmado em
13/02/2023, com lotação no Campus Porto Velho Zona Norte.
ASSINATURAS: Pelo IFRO Campus Porto Velho Zona Norte, Diretor-Geral Jeferson Cardoso da
Silva, em 23/10/2023, e pela Contratada, Sr.ª Vanderlandia Tomaz de Souza, em 24/10/2023.