DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55154/2023 - UASG 158154 Nº PROCESSO:
23305.017746.2023-28
Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de empresa para a prestação de serviços de plano coletivo de seguro
acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo IFSP e estudantes do IFSP dos
cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso
estejam previstas em projetos pedagógicos de cursos (PPCs) e que estejam participando de
projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco
à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º
do art. 2º da lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2023 a
23/10/2024. Valor Total: R$ 2.880,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23305.005770.2023-14
Interessado: Construtora Compacta Eireli
Aplicar à empresa Construtora Compacta Eireli, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 55.861.884/0001-60, as penalidades de multa no valor de R$
444.573,19, referente a 10% sobre o valor de R$ 4.445.731,87 (valor estimado - fls. 303),
conforme item 18.3.2 do edital e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o
órgão pelo prazo de 2 anos, conforme item 18.3.3 do edital, considerando o que consta no
Processo nº 23305.005770.2023-14, sendo tal procedimento informado no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
O processo está encerrado em sede administrativa.
JOÃO PAULO PEREIRA
Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11332/2023 - UASG 158154
Nº
Processo:
23307001211202315.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação
predial, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva e prestação de serviço sob
demanda (sem dedicação exclusiva), além do fornecimento de materiais e equipamentos,
com a finalidade de atender às necessidades do Campus Cubatão (IFSP-CBT), conforme
Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço:
Rua Maria
Cristina 50,
Jardim Casqueiro
- Cubatão/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-11332-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO
Diretora de Administração
(SIASGnet - 27/10/2023) 158154-00026-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12270/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23306007437202330. Objeto: Aquisição de material permanente
diversos, para atendimento conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste termo de referência. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às
11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Canindé - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-12270-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
Gratuito.
SIMONE MENDES DELPHINO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/10/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305011424202375. Objeto: Intenção de registrar preço para
eventual aquisição de material - PERMANENTE - DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E
VIDEOMONITORAMENTO - Processo original nº 23305.011424.2023-75 (Relançamento IRP
26/2023 - SRP 42/2023). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 30/10/2023 das 10h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..
DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO
Diretor de Logística e Aquisições
(SIASGnet - 27/10/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS BOITUVA
EDITAL Nº 583 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BOITUVA DO IFSP, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a
classificação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto de que trata o Edital nº 485 de 21/08/2023 - DOU de
22/08/2023, seção 3, página 47, realizado no Câmpus Boituva, referente à
seguinte área/disciplina: Eletroeletrônica / Mecatrônica
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
Andressa Macedo Rosa
141,42
.
2º
Paulo de Tarso Moraes Lobo
134,00
.
3º
Thiago Souza Menezes
130,67
.
4º
Otávio Luiz de Medeiros Tibagy
111,00
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados
FELIPE AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA
CAMPUS CAPIVARI
DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23430.000599.2022-31
Interessado: MATOLI EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI.
Em cumprimento à determinação da Senhora Diretora Geral do Câmpus
Capivari do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO -
IFSP,
INTIMO
a Empresa
Matoli
Equipamentos
para
Laboratório Eireli,
CNPJ
n.
22.496.649/0001-88, a tomar ciência da decisão proferida, às fls. 181 dos autos, pelo
Diretor Geral, que aplicou as penalidades de multa de 10% sobre o valor total dos itens
empenhados que não foram entregues, calculada em R$ 1.820,00 (mil, oitocentos e vinte
reais), e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou
unidade administrativa pela qual opera e atua concretamente, pelo prazo de 2 (dois) anos,
haja vista que a empresa deixou de entregar os itens do empenho 2020NE800129.
Fica também a Empresa Matoli Equipamentos para Laboratório Eireli INTIMADA
a, querendo, apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento desta, conforme reza o artigo 109, inciso I, alínea "f" da Lei 8.666/93.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal
constituído,
através
de
contato,
via
correio
eletrônico,
com
a
A D M . C P V @ I FS P . E D U . B R .
A presente intimação é expedida conforme o disposto nos artigos 3º, inciso II
e 26, § 1º da Lei n. 9.784/99.
Capivari, 27 de Outubro de 2023.
LUCIANA MARTINS GATTI
Diretora Adjunta de Administração
CAMPUS GUARULHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15348/2023 - UASG 158348
Nº
Processo: 23308002086202351.
Objeto:
Aquisição
de MATERIAL
DE
CONSUMO DE COZINHA - Utensílios para estruturação de cozinha para o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Câmpus Guarulhos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 48. Edital:
30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Salgado Filho 3501
Vila Rio de Janeiro, - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158348-5-
15348-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/11/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO DE
COZINHA- Utensílios para estruturação de cozinha para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Câmpus Guarulhos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas.
DJALMA DE FRANCA JUNIOR
Assistente em Administração
(SIASGnet - 27/10/2023) 158348-26439-2023NE800100
CAMPUS ITAPETININGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8526/2023 - UASG 158526
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23433.000905/2018-22.
Pregão. Nº 1526/2018.
Contratante: IFSP - CAMPUS
ITAPETININGA. Contratado:
17.073.550/0001-33 -
FACTH SERVICOS
TECNICOS E
CONSERVACAO LTDA.
Objeto:
Aditamento de prazo ao contrato nº 03/2018, celebrado em 24/10/2018, tem por objeto
o aditamento de prazo, nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c artigo 57, §4º da lei nº
8.666/93.. Vigência: 24/10/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
329.302,38. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
CAMPUS REGISTRO
EDITAL Nº 628, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS REGISTRO DO IFSP, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que
trata o Edital nº 485, de 21/08/2022, publicado no DOU em 22/08/2023, realizado no
Câmpus Registro, referente à área/disciplina: PEDAGOGIA (AC).
Concorrência: Ampla Concorrência (AC):
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
SELMA DE ARAUJO TORRES OMURO
150,84
.
2º
MARCELINO MENDES CURIMENHA
140,00
.
3º
ELIANE DUARTE
137,84
.
4º
MOUSSA DIABATE
135,17
.
5º
REGINALDO FRANCO DE JESUS
109,84
.
6º
DAMÁRYS BERNARDES MACEDO
79,50
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
MARCELINO MENDES CURIMENHA
140,00
.
2º
MOUSSA DIABATE
135,17
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD):
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
ANIBAL TAKESHIRO FUKAMATI
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158346
Número do Contrato: 2346/2020.
Nº Processo: 23311.000104/2020-68.
Pregão. Nº 1346/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado:
10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: 2 ºaditamento de prazo: contrato 02.346/2020
- serviços continuados manut. Preventiva e corretiva em elevador - - processo de contratação
23311.000104.2020-68 - vigência pretendida 03/11/2023 a 02/11/2024. Vigência: 03/11/2023 a
02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.299,58. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).