DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Considerando o Apostilamento n.º 02/2023, elaborado com base na planilha repactuada
2023 com Regime de Tributação de Impostos pelo Simples Nacional, e também
considerando o acordo realizado entre as partes para renovação do contrato pelo Regime
de Tributação pelo Lucro Presumido, em que a contratada alterou por força de lei, o valor
do serviço atualizado COM OCORRÊNCIAS será: serviço diurno= R$ 20.556,88; serviço
noturno = R$ 24.207,68. O valor mensal do serviço será R$ 44.764,56. O valor do contrato
anual passará de R$ 521.555,64 para R$ 537.174,72.
Com base na planilha SEM OCORRÊNCIAS, que é utilizada para pagamento mensal pelo
FATO GERADOR, o valor mensal do serviço passará de R$ 34.432,10 para R$ 35.445,68 .
Vigência: 02/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.174,72.
Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 19/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Bom Sucesso
CONTRATADO: Glener Alvarenga Mizael
ÁREA: Administração
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- DOUTORADO
CARGA HORÁRIA:40h
VIGÊNCIA:15/11/2023 a 14/05/2024
CAMPUS SANTOS DUMONT
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO: 33/2022
OBJETIVO: Contrato Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont
CONTRATADO: JOSE RONALDO ALVES ARAUJO
AREA: Ensino de Matematica
CARGA HORARIA: 40 horas
VIGENCIA: 16/10/2023 a 19/05/2024
RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Mestrado
PROCESSO: 23505.000717/2022-90
CONTRATO: 37/2023
OBJETIVO: Contrato Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont
CONTRATADO: ELIZA FERES DE MOURA BOTELHO
AREA: Turismo
CARGA HORARIA: 40 horas
VIGENCIA: 28/10/2023 a 23/12/2023
RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Mestrado
PROCESSO: 23505.000360/2023-21
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23502000715202310. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais e equipamentos para os laboratórios de Química e Engenharia
Química do Campus Pouso Alegre do IFSULDEMINAS . Total de Itens Licitados: 50. Edital:
30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maria da Conceição
Santos, 
900,
Parque 
Real 
- 
Pouso
Alegre/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00304-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUCIANA DE FATIMA GARCIA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 27/10/2023) 158137-26412-2023NE800126
CAMPUS INCONFIDENTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PUBLICA Nº 401/2023
PROCESSO 23344.001479.2023-19;
ENTIDADE EXECUTORA: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais - Campus Inconfidentes, UASG 158137, Codigo 4723, OBJETO:
Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural. AMPARO LEGAL: Lei 11.947/2009, resolucoes do FNDE realtivas ao PNAE
e Lei 8.666/93.
O resultado final ficou assim definido:
ITEM 01 - BANANA-PRATA - Fornecedor individual Local: Giovani Junio Dalo -
CPF: ***.731.686-**, com o quantitativo de 2000 kg;
ITEM 02 - BATATA-INGLESA - Igor Caique Souza Bueno - CPF: ***.272.276-**
(Grupo Informal Regiao imediata Igor e Waldir) com o quantitativo de 500 kg; Matheus
do Couto Oliveira - CPF: ***.183.326-** (Grupo Informal Regiao imediata Matheus e
Roberto) com o quantitativo de 500 kg; Carlos Roberto do Couto - CPF: ***.993.926-**
(Grupo Informal Regiao imediata Carlos e Romildo) com o quantitativo de 500 kg e Jonas
Jose de Lima - CPF: ***.657.086-** (Grupo Informal Regiao imediata Simonides, Jonas e
Luciano) com o quantitativo de 500 kg.
ITEM 03 - BETERRABA - Igor Caique Souza Bueno - CPF: ***.272.276-**
(Grupo Informal Regiao imediata Igor e Waldir) com o quantitativo de 300 kg e Roberto
Carlos de Freitas - CPF: ***.479.886-** (Grupo Informal Regiao imediata Matheus e
Roberto) com o quantitativo de 300 kg;
ITEM 04 - CEBOLA BRANCA - Waldir Donizete Bueno - CPF: ***.651.596-**
(Grupo Informal Regiao imediata Igor e Waldir) com o quantitativo de 450 kg e Roberto
Carlos de Freitas - CPF: ***.479.886-** (Grupo Informal Regiao imediata Matheus e
Roberto) com o quantitativo de 450 kg;
TEM 05 - CENOURA - Igor Caique Souza Bueno - CPF: ***.272.276-** (Grupo
Informal Regiao imediata Igor e Waldir) com o quantitativo de 400 kg e Roberto Carlos
de Freitas - CPF: ***.479.886-** (Grupo Informal Regiao imediata Matheus e Roberto)
com o quantitativo de 400 kg;
ITEM 06 - TOMATE - Waldir Donizete Bueno - CPF: ***.651.596-** (Grupo
Informal Regiao imediata Igor e Waldir) com o quantitativo de 750 kg e Carlos Roberto
do Couto - CPF: ***.993.926-** (Grupo Informal Regiao imediata Carlos e Romildo) com
o quantitativo de 750 kg;
ITEM 07 - FEIJAO CARIOCA - Matheus do Couto Oliveira - CPF: ***.183.326-
** (Grupo Informal Regiao imediata Matheus e Roberto) com o quantitativo de 790 kg,
Romildo Lima da Silva - CPF: ***.476.436-** (Grupo Informal Regiao imediata Carlos e
Romildo) com o quantitativo de 790 kg, Fernando da Silva Tonon - CPF: ***.588.698-**
com o quantitativo de 600 kg e Antônio Marcos Siqueira - CPF: ***.477.666-** com o
quantitativo de 240 kg ambos do grupo Informal Regiao imediata: Fernando e Antônio;
Simonides Gonçalves de Godoy - CPF: ***.685.396-**, com o quantitativo de 790 kg e
Luciano Luciatti - CPF: ***.210.516-** com o quantitativo de 790 kg, ambos do Grupo
Informal Regiao imediata Simonides, Jonas e Luciano;
ITEM 08 - BERINJELA - Igor Caique Souza Bueno - CPF: ***.272.276-** (Grupo
Informal Regiao imediata Igor e Waldir) com o quantitativo de 150 kg e Roberto Carlos
de Freitas - CPF: ***.479.886-** (Grupo Informal Regiao imediata Matheus e Roberto)
com o quantitativo de 150 kg;
ITEM 09 - ABOBRINHA DE PESCOÇO - Roberto Carlos de Freitas - CPF:
***.479.886-** (Grupo Informal Regiao imediata Matheus e Roberto) com o quantitativo
de 600 kg;
ITEM 10 - CHUCHU-VERDE - Carlos Roberto do Couto - CPF: ***.993.926-**
(Grupo Informal Regiao imediata Carlos e Romildo) com o quantitativo de 150 kg e
Luciano Luciatti - CPF: ***.210.516-** (Grupo Informal Regiao imediata Simonides, Jonas
e Luciano) com o quantitativo de 150 kg;
ITEM 11 - BISCOITO DE POLVILHO - Item deserto;
ITEM 12 - BOLO ALIMENTICIO - Edna Adriana Azevedo dos Reis - CPF:
***.238.666-** (fornecedora individual Regiao imediata) com o quantitativo de 400
kg;
ITEM 13 - ROSCA DOCE CASEIRA - Edna Adriana Azevedo dos Reis - CPF:
***.238.666-** (fornecedora individual Regiao imediata) com o quantitativo de 400
kg;
ITEM 14 - MANDIOCA BRANCA Roberto Carlos de Freitas - CPF: ***.479.886-
** (Grupo Informal Regiao imediata Matheus e Roberto) com o quantitativo de 1000
kg;
ITEM 15 - ABOBORA DE PESCOÇO - Wander Aparecido da Cunha - CPF:
***.794.916-** (Fornecedor individual Regiao imediata) com o quantitativo de 400 kg;
ITEM 16 - COGUMELO SHIMEJI - Item deserto.
Sera concedido o prazo de dois dias uteis, a contar desta publicação, para
interposição de recursos de todos os atos da comissao.
FERNANDO JACOMETTI SOARES
Membro da Comissao Especial de Compras da Agricultura Familiar
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23345.001139/2021-16.
Dispensa. Nº 36/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: A partir de 31/10/2023 fica prorrogado por
mais 08 (oito) meses o prazo de vigência deste contrato, cujo termo final será 30/06/2024;
o valor da contratação passará de r$5.052,81 para r$11.282,00, tendo em vista a
transferência de saldo remanescente de r$6.229,19 do contrato 28/2021. Vigência:
31/10/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.282,00. Data de
Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23345.001137/2021-19.
Dispensa. Nº 35/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: A partir de 31/10/2023 fica prorrogado por
mais 03 (três) meses o prazo de vigência deste contrato, cujo termo final será 31/01/2024.;
o valor das despesas operacionais e administrativas passará de r$249,83 para r$749,51,
tendo em vista o acréscimo de r$499,68 que será remanejado dentro do recurso de
custeio. Vigência: 31/10/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.246,53. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 158303
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23346.000388/2019-51.
Pregão. Nº 37/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo e
valor - renovação. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.493.883,32. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154809
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23500.000553/2019-45.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Suspensão do contrato por prazo indeterminado.. Vigência: 02/11/2023 a 09/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.988,76. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 201/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais - Campus Poços de Caldas, UASG 158137, leva ao conhecimento
dos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, por meio da Dispensa de Licitação 217/2023,
Processo 23500.001626.2023-01. Total de itens: 12 (doze). O Edital estará
disponível
no site
do Campus
(www.pcs.ifsuldeminas.edu.br)
a partir
de
30/10/2023. Abertura das propostas: 30/11/2023 às 09 horas, na Sala de
Reuniões do Prédio Administrativo, localizada na Avenida Dirce Pereira Rosa,
300. Jardim Esperança, CEP. 37713-100, município de Poços de Caldas, MG.
RAFAEL FELIPE COELHO NEVES
Diretor-Geral