DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.024035/2023-11.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 21.122.489/0001-44 - SCOPI SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de subscrição de Software de Planejamento Estratégico, na modalidade
de contratação de Software como Serviço (SAAS), conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 34.560,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23088.012007/2023-51 - Acordo de Cooperação entre a UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a OTTO VON GUERICKE UNIVERSITY
MAGDEBURG, Alemanha. Objeto: "Fortalecer relações entre as instituições e desenvolver o
intercâmbio acadêmico cultural nas áreas de educação e pesquisa". Vigência: o acordo
vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da
assinatura: 26 de outubro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156678
Número do Contrato: 225/2018.
Nº Processo: 23070.011447/2018-13.
Pregão. Nº 149/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado:
02.651.032/0001-82 - SENIOR ENGENHARIA DE AUTOMACAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo da vigência do contrato nº 225/2018, por
12 (doze) meses ou até conclusão do processo licitatório de um novo contrato,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2023 a 21/10/2024 ou até o final do
pregão eletrônico n° 37/2023, nos termos do art. 57, §4°, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 22/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.574.765,76.
Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023 UFJF GV
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário
designada pela Portaria ICV-GV/UFJF Nº 46, de 16 de junho de 2023, prorrogada pela
Portaria ICV-GV/UFJF Nº 53 de 31 de julho de 2023, reconduzida pela Portaria I C V - GV / U FJ F
Nº 57, de 25 de agosto de 2023, prorrogada pela Portaria ICV-GV/UFJF Nº 65 de 26 de
setembro de 2023 e prorrogada pela Portaria ICV-GV/UFJF Nº 68 de 18 de outubro de
2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF de 18 de outubro de 2023, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 163 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. art. 256 do Código de Processo Civil,
NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, e após
infrutíferas tentativas de localização, o Sr. João Victor Lopes de Oliveira, CPF 117.661.966-
75, sobre sua condição de indiciado nos autos do Processo nº 23071.925068/2023-60,
intimando-o (a) a apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de tomar
ciência dos fatos apurados.
Os autos desse mencionado processo podem ser consultados via Sistema
Eletrônico de Informação (SEI) da Instituição e a defesa escrita deverá ser protocolada
junto a este sistema.
Governador Valadares, 27 de outubro de 2023.
ALEX SANDER DE MOURA
Vice Diretor Geral do Campus de Governador Valadares
Em exercício da Direção Geral
AVISO DE PENALIDADE
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas e em vista do que consta nos autos do processo nº
23071.926305/2023-18, nega provimento e resolve aplicar à empresa RIO BRAN CO
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.532.929/0001-12, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E DE CONTRATAR COM a UFJF pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, com fundamento no inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/93, de acordo
com subitem 21.4.3 do Edital do PR 0004/2023. Vigência da penalidade: De 27/10/2023 a
27/10/2025.
Juiz de Fora, 27 de outubro de 2023.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio 17/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE.
OBJETO: A mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto de extensão intitulado
'I Simpósio Integrado sobre Saúde do Adulto e Doenças Crônico-Degenerativas: Abordagens
Multidisciplinares'.
VALOR PREVISTO: R$ R$ 8.800.
VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 24/03/2024.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023.
PROCESSO: 23071.939907/2023-27.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF; Josiane
Loures de Oliveira, Gerente Geral da FADEPE e Thaila Albertoni Louzada, representante da
FA D E P E .
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23090.019830/2023-49. Editais RDC nº 12/2018.
A Universidade Federal de Lavras vem notificar a CONSTRUTORA ENGENHARIA
E INCORPORADORA SÃO TOMÁS, CNPJ nº 04.867.480/0001-43, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, acerca de supostas irregularidades consistentes em descumprimento
de obrigação pós-contratual (recusa à prestação de garantia), relacionada ao Contrato de
Prestação de Serviço nº 03/2019-UFLA, relativo à obra do Galpão de Logística no Campus
Paraíso, situada em São Sebastião do Paraíso/MG. A empresa fica notificada para,
querendo, apresentar alegações finais no prazo de dez dias corridos, a contar da
publicação desta, dirigida à Comissão Processante, localizada no Trevo Rotatório Edmir Sá
Santos S/N - Campus Universitário, Prédio da Reitoria, Lavras/MG, CEP 37.203-202. O
processo encontra-se à disposição do interessado para vista eletrônica.
RAPHAEL CHAVES FERREIRA
Presidente da Comissão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23090.022837/2023-48. Pregão Eletrônico SRP nº 44/2017.
A Universidade Federal de Lavras vem notificar a PORTELA LOGÍSTICA E
CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 16.911.267/0001-70, que se encontra em lugar incerto e
não sabido, acerca de supostas irregularidades na execução dos contratos, a saber: não
entrega dos itens relacionados à Nota de Empenho nº 2018NE803136. A empresa fica
notificada para, querendo, apresentar Defesa Prévia no prazo máximo de cinco dias
úteis, a contar da publicação desta, dirigida à Comissão Processante, localizada no Trevo
Rotatório Edmir Sá Santos S/N - Campus Universitário, Prédio da Reitoria, Lavras/MG,
CEP 37.203-202. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista
eletrônica.
RAPHAEL CHAVES FERREIRA
Presidente da Comissão
EXTRATO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 29/2023-UFLA
Processo: 23090.023138/2023-15. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74,
FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
E CULTURAL
-
FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07 e NETZERO BRASIL BIOCHAR LTDA, CNPJ n°
45.455.135/0001-80. Objeto: O presente Acordo tem por objeto à cooperação técnica e
científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa "Desenvolvimento e
validação de estratégias para uso do biochar na agricultura", a ser executado nos termos
do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão
administrativa e financeira e à execução técnica de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação - PD&I. Fundamento Legal: normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência,
Tecnologia e inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994). Valor: R$ 205.840,00 (duzentos
e cinco mil oitocentos e quarenta reais). Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2025. Assinatura:
20/10/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 025/2023-UFLA
Processo: 23090.026807/2023-19. Contratante: Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, CNPJ n. 18.715.599/0001-05. Contratada: Universidade Federal de Lavras, CNPJ n.
22.078.679/0001-74. Interveniente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural,
CNPJ n. 07.905.127/0001-07. Objeto: Substituir o Plano de Trabalho constante do Processo
n. 23090.038358/2022-62 por aquele constante do Processo n. 23090.026807/2023-19.
Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 8.958/1994, Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014,
Resolução CUNI/UFLA n. 073/2021. Assinatura: 27/10/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153267
Nº Processo: 23072205805202302. Objeto: Aquisição parcelada de gases
industriais destinada ao Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura, a
serem utilizados em manutenções nas unidades internas e externas ( Campus Pampulha,
Centro, Saúde e Igarapé ) da UFMG. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/10/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-00007-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre o comprasnet e o termo de referência, principalmente no
tocante à descrição do objeto, prevalecerá o disposto no termo de referência.
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/10/2023) 153267-15229-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.062/2023
Espécie: Proc. 23072.205401/2023-19 - EDITAL N° 1.062, DE 06 DE JULHO DE
2023.
A
Universidade
Federal
de
Minas Gerais
-
UFMG
-
CNPJ
nº
17.217.985/0001-04, por
meio de sua
Coordenadoria de
Transferência e
Inovação Tecnológica - CTIT, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais - FAPEMIG - CNPJ nº 21.949.888/0001-83, e a Universidade
Federal de Goiás - UFG - CNPJ nº 01.567.601/0001-43, em atendimento ao
disposto no Art. 6º da Lei 10.973/04 - Lei de Inovação, tornam público o
RESULTADO DE JULGAMENTO do Edital de Oferta Tecnológica Pública nº
1.062/2023 para a seleção de propostas mais vantajosas, para licenciamento
com exclusividade das tecnologias consubstanciadas na Patente "Processo de
obtenção de filme multicamada de liberação controlada de fármacos lipofílicos
e produto", registrada no INPI sob o nº PI 0803807-4, no Certificado de Adição
"Filmes hidrofílicos multicamadas de quitosana para liberação controlada de
fármacos hidrofílicos e seu processo de preparo", registrado no INPI sob o nº
C1 0803807-4, de titularidade da UFMG e da FAPEMIG, bem como no Pedido
e 
Patente 
"Composições 
farmacêuticas 
vasodilatadoras 
contendo
paraaminobenzamidina e usos", registrado no INPI sob o nº BR 10 2018 070564
4, de titularidade da UFMG, da UFG e da FAPEMIG, mediante condições
estipuladas no Edital e seus anexos, para fins de uso, desenvolvimento,
produção, obtenção de vantagem econômica e comercialização das tecnologias
que somente poderão ser aplicadas para tratamento de doenças cardíacas e
oftalmológicas em humanos, sem restrição de área geográfica. A empresa
BIOLAB
SANUS
FARMACÊUTICA
LTDA.,
inscrita 
no
CNPJ
sob
o
nº
49.475.833/0001-06, única proponente, preenche todos os requisitos do Edital
de Chamamento Público n° 1.062/2023, sendo assim declarada vencedora.
Em 27 de outubro de 2023
GILBERTO MEDEIROS RIBEIRO
Diretor da CTIT