DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 155015
Nº Processo: 23528015310202380. Objeto: Aquisição de Solução para Diálise
Peritoneal (1,5%), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco
- MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 6
(seis) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis, Natal, Petrópolis - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 27/10/2023) 155015-26443-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência/
Acréscimo Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 918761/2021. Convenentes: Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente:
FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175.
Prorrogar até 18/11/25, o prazo de vigência do
Convênio original, acrescentar ao valor global do Convênio a quantia de R$ 700.000,00
(setecentos mil reais), e alterar a cláusula dos custos operacionai. Valor Total: R$
700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/10/2023 a 18/11/2025. Data de
Assinatura: 18/11/2021. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF
nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23078.507162/2022-90.
Dispensa. Nº 275/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RGS. Objeto: Acrescentar 1,10% do valor inicial atualizado do contrato (da segunda faixa do
valor das despesas - de 10.001 até 18 mil candidatos homologados), a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 14.480,50 (quatorze mil quatrocentos e
oitenta reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993, considerando a solicitação justificada da comissão de concursos públicos
para o cargos técnico-administrativos em educação - cconpcctae.
Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 77/2019.
Nº Processo: 23078.512897/2018-59.
Inexigibilidade. Nº 77/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: EX0201243 - EX LIBRIS LTD. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2023
a 22/11/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de
processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer
primeiro.
o encerramento antecipado da vigência contratual não gera pagamento de indenização à
parte contratada.. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 232.684,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
RETIFICAÇÃO IAP 002330
No Extrato de Acordo - IAP: 2330, publicado no DOU do dia 04/09/2023, edição
nº 169, página 66, Seção 3:
Onde se lê:
VIGÊNCIA: 30/08/2021 a 30/08/2028
Leia-se:
VIGÊNCIA: 30/08/2023 a 31/12/2027
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO BILATERAL PARA A MOBILIDADE IAP 2330
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL E A UNIVERSIDADE DO PORTO
- U. PORTO. RESUMO DO OBJETO: Acordo Bilateral, em conformidade com a legislação em
vigor nos respectivos países e as normas de direito internacional, com o objetivo de promover
a mobilidade de estudantes, investigadores, professores e pessoal administrativo, para
desenvolvimento das suas qualificações acadêmicas e profissionais, e com base na
reciprocidade. Faculdade de Direito - Acordo Bilateral para a Mobilidade, válido para os anos
académicos 2022/2023 a 2027/2028. VIGÊNCIA: 18/07/2023 A 31/12/2028. DATA E
ASSINATURA: 18/07/2023 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Profa. Carla
Andrea Delatorre, Secretária de Relações Internacionais, Secretaria de Relações Internacionais
da UFRGS-Coordenador Institucional; Profa. Joana Carvalho, Vice-Reitora para as Relações
Internacionais da U.Porto e Coordenadora Institucional Erasmus +; Prof. André Lamas Leite da
Faculdade de Direito da U.Porto -Coordenador Local. PROCESSO Nº 23078.450044/2023-83 .
Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 06 (seis) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 31/10/2023 a 30/04/2024, nos termos do art. 57, parágrafo
1º, da lei n.º 8.666/1993, considerando o cronograma de execução constante do doc. Sei
nº 5216378.
Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.624.788,94.
Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 5/UFRGS/2023
Processo Nº 23078.530286/2023-50
Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis da UFRGS, conforme a seguinte especificação:
.
LOT E
DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO
UN.
DE
M E D I DA
QTD
T OT A L
VALOR UNITÁRIO ESTIMADO
(MÍNIMO ADMITIDO) - R$
.
1
S U C AT A :
Sucatas, restos de cadeiras, armários de metal, peças e partes de motores e maquinários
e ar-condicionados.
Lote
1
4.500,00
.
2
BENS GERAIS (MOBILIÁRIOS):
Mobiliários, equipamentos de laboratório, linha branca (geladeiras, fogões, micro-ondas
etc) e materiais de escritório.
Lote
1
2.100,00
.
3
VERANEIO:
GM/VERANEIO CUSTOM S - Cor: Branca - COMBUSTÍVEL ÁLCOOL - Ano/modelo:
1992/1992 - Placa: BFG2633 - Espécie: Misto
Lote
1
10.000,00
.
4
F I AT :
FIAT/UNO MILLE SX - Cor: Branca - COMBUSTÍVEL GASOLINA - Ano/modelo: 1997/1997 -
Placa: IGI9340 - Espécie: Passageiro
Lote
1
3.800,00
.
5
ES CO R T :
IMP/FORD ESCORT GL 16V F - Cor: Cinza - COMBUSTÍVEL GASOLINA - Ano/modelo:
1997/1998 - Placa: IHD2930 - Espécie: Passageiro
Lote
1
2.300,00
.
6
P A R AT I :
VW/PARATI CL 1.8 - Cor: Branca - COMBUSTÍVEL GASOLINA - Ano/modelo: 1995/1996 -
Placa: IDU7476 - Espécie: Passageiro
Lote
1
2.500,00
.
7
CAMIONETA:
GM/CHEVROLET C14 - Cor: Azul - MOTOR DIESEL (NÃO REGULARIZADO) - Ano/modelo:
1973/1973 - Placa: IHL3068 - Espécie: Passageiro
Lote
1
7.000,00
Contato para agendamento da visitação: (51) 3308-9751 ou 3308-7181 ou e-mail drdbm@ufrgs.br
Endereço de visitação: Av. Bento Gonçalves, 8.670, Agronomia, Porto Alegre/RS.
DATA DO LEILÃO: 10:00 horas do dia 16 de novembro de 2023.
LOCAL DO LEILÃO: Departamento de Patrimônio da UFRGS, na Av. Bento Gonçalves, nº 8.670, na cidade de Porto Alegre/RS.
Edital e maiores informações disponíveis pelo site www.ufrgs.br/proplan/editais.htm.
FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI
Diretora do Departamento de Compras em exercício