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DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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72
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
CNPJ 75.095.679/0001-49
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 333 (trezentos
e trinta e três) diplomas no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas:
[livro UF271 - registros 129938 A 130270].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço
http://www.prograd.ufpr.br/portal/udip/diplomas-emitidos/
Curitiba, 27 de outubro de 2023
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 571 (quinhentos
e setenta e um) diplomas no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas:
[livro UF271 - registros 130271 A 130388].
[livro UF272 - registros 130389 A 130841].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço
http://www.prograd.ufpr.br/portal/udip/diplomas-emitidos/
Curitiba, 27 de outubro de 2023
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 346/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 104/22 - PROGEPE,
publicado no Diário Oficial da União de 27/04/2022, Seção 3, páginas 64 e 65, do Setor de
Ciências da Saúde, Departamento de Clínica Médica, Área de Conhecimento Propedêutica
Médica, como se segue:
Onde se lê: "Alessandra Zanatta de Souza"
Leia-se: "Alessandra Zanatta"
Em 25 de outubro de 2023.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 348/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que
trata o Edital nº 159/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 07/06/2023, Seção 3, páginas
74 a 78, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime
de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Saúde
Departamento: Nutrição
Área de Conhecimento: Nutrição Clínica
Processo: 23075.029427/2023-16
Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA
CANDIDATOS NEGROS CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 05/06/2023.
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. 01
Carolina de Quadros Camargo
36,32
. 02
Natalia Tomborelli Bellafronte
35,85
. 03
Simone Bernardes
31,69
. 04
Gisele Farias
31,04
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) aprovados(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Em 27 de outubro de 2023.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.105734/2023 . Objeto: Execução do projeto Organização da
Etapa Estadual preparatória para a Conferência Nacional de Educação
Extraordinária (CONAEE), dos Estados das Regiões Norte e Nordeste . Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado. Declaração de Dispensa
em 25/10/2023. TATIANA CRISTINA DOS SANTOS DE ARAUJO. Vice Diretora do
Centro de Educação. Ratificação em 27/10/2023. ALFREDO MACEDO GOMES.
Reitor. Valor Global: R$ 2.143.652,52. CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59
FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
P E R N A M B U CO.
(SIDEC - 27/10/2023) 153080-15233-2023NE800008
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 11/2011.
Nº Processo: 23007.005807/2011-35.
Dispensa. Nº 1016/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.
Contratado: 508.836.407-59 - NORMA LAPA ARAGAO. Objeto: Prorrogação, por 12 meses,
do prazo de vigência contratual.. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007022226202396. Objeto:
Aquisição de equipamentos
laboratoriais, PCR Real Time e Elisa para atender as necessidades e demandas do
Laboratório LABCOV, do Pavilhão UMEPS, do Centro de Ciências da Saúde - CCS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Rui
Barbosa,
710
-
Centro, 
Centro
-
Cruz
das
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS
Coordenador de Licitação e Compras
(SIASGnet - 26/10/2023) 158092-26351-2023NE800125
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00024118/2023-34. Nº Convênio: 91/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e PET PAM CENTRO
VETERINÁRIO, CNPJ 31.383.549/0001-36. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2028. Data de
Assinatura: 18/10/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUADRO E PROGRAMA DE INTERCÂMBIO ACADÊMICO,
Processo Nº 23077.136075/2023-34 - ÉCOLE DES INGÉNIEURS DE LA VILLE DE PARIS - EIVP
- FRANÇA - SIRET 200 000.693.00024; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
- UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: O objeto do presente Acordo é estabelecer
uma cooperação mútua e ampla entre a UFRN e a EIVP, visando desenvolver em conjunto
ações de mútuo interesse no âmbito de graduação e pós-graduação nas áreas de ensino,
pesquisa e extensão. Como também acordam em instituir um programa de intercâmbio
Acadêmico em nível de graduação e pós-graduação "sanduíche", em áreas de mútuo
interesse com o propósito de permitir aos estudantes regularmente matriculados na
Instituição de Origem frequentarem disciplinas na outra Instituição (Instituição de
Acolhimento), com a finalidade de cumprir parte dos créditos requeridos na Instituição de
Origem. O presente Acordo permanecerá em vigor por cinco (5) anos, exceto se for
denunciado por uma das instituições.
Vigência: 12/10/2023 a 11/10/2028. Data de assinatura: 20/10/2023. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela ÉCOLE DES
INGÉNIEURS DE LA VILLE DE PARIS - EIVP: Jung Franck (Presidente).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO 
PARA 
PROGRAMA 
DE 
INTERCÂMBIO 
ACADÊMICO, 
Processo 
Nº
23077.145350/2023-19; UNIVERSITÉ DE TECHNOLOGIE DE COMPIÈGNE - UTC - FRANÇA -
SIRET 196 012 231 00169; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN.
CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: A Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a
Université de Technologie de Compiègne concordam em instituir um programa de
intercâmbio Acadêmico em nível de graduação e pós-graduação "sanduíche", em áreas de
mútuo interesse com o propósito de permitir aos estudantes regularmente matriculados na
Instituição de Origem frequentarem disciplinas na outra Instituição (Instituição de
Acolhimento), com a finalidade de cumprir parte dos créditos requeridos na Instituição de
Origem. O presente Acordo permanecerá em vigor por cinco (5) anos, exceto se for
denunciado por uma das instituições. Vigência:20/10/2023 a 19/10/2028. Data de
assinatura:20/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José
Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIVERSITÉ DE TECHNOLOGIE DE COMPIÈGNE - UTC:
Claire Rossi (Presidente).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 7227.21.1319; PROCESSO Nº 23077.151207/2023-58
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
GRANDE
DO NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: Prorrogar o final da vigência para 29/02/2024, conforme Plano de Trabalho. Data
de assinatura:25/10/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto
7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela
UFRN: Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em exercício), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas
da Silva (Vice Diretor).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação. Processo nº. 23077.071950/2023-25. Doadora: Universidade Federal do
Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Fundo Municipal de Saúde de
Caicó/RN (CNPJ: 12.433.830/0001-91). Objeto: Doação de bens móveis inservíveis,
relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, exclusivamente para fins
e uso de interesse social, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens.
Valor da doação: R$ 771.994,87. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n
8.666/1993. Signatários - pela UFRN: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pela Donatária:
Gedson Nogueira
Santos -
Secretário municipal de
saúde. Data
da Assinatura:
24/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 5073/2018.
Nº Processo: 23077.124319/2023-36.
Dispensa. Nº 60032/2018. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente
termo aditivo ao contrato nº 5073.21.1418 - ufrn /funpec, retificar o plano de
aplicação do plano de trabalho do sétimo termo aditivo, conforme plano de
trabalho..
Vigência:
25/10/2023
a 31/08/2024.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato: R$ 26.573.713,95. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).

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