DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pregão eletrônico N°: 0282/23
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152028 SEI HCPA
23092.004938/2023-17
Nome do Contratado: BIOMETRIX DIAGNÓSTICAL LTDA.
Nº CNPJ: 06.145.976/0001-39
Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TIPAGEM HLA
PELA METODOLOGIA NGS.
Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses, contados
da data de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação de seu extrato
na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais dois
períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por
escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso
do
prazo, nos
termos
da
subcláusula 6.1,
ou,
ainda
(no caso
de
restarem
insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do
saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após
o decurso do prazo estabelecido.
Valor Total Previsto do Contrato: US$ 499.381,20.
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE509097 03/10/2023
Data de Assinatura: 25/10/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Karina Hastenreiter Souza CPF: 066.183.239-24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 004/2023 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1077475
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 SEI HCPA 23092.000806/2023-16
Objeto: o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço como especialista médico sobre o seguinte
tema: 'FIBROSE CÍSITICA', como especialista médico. (ITEM 1), prevista no Termo de Execução
Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Credenciado: MEDERI & SALUS - DESENVOLVIMENTO, GESTÃO, RISCO- BENEFÍCIO E ATS LTDA.
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme
tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos
impostos e tributos incidentes - Item 01: Especialista médico (PCDT) - Meta 1 do TED. Valor
Bruto: R$ 6.000,00. Prazo de entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no
máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50% do valor
mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor
mediante o aceite final do MS.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a
partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período,
condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para PF,
a critério do HCPA. Data de Assinatura: 23/10/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo
nº
153588
SEI HCPA
23092.015529/2023-46
-
EXAME
ENTEROSCOPIA
TERAPÊUTICA COM ANESTESIA
Contratado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE CNPJ:
92.815.000/0001-68 R$ 11.805,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Nota de Empenho: 2023NE509713 25/10/2023
Autorização: 26/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 26/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153531 SEI HCPA 23092.015343/2023-97 - AQUIS DISPENSADOR DE PAPEL TOALHA
Contratado: BRASCON ATAC E DIST DE MAT LIMPEZA ELETR ESC CNPJ: 49.930.469/0001-19 R$ 3.940,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509613 24/10/2023
Autorização: 27/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 27/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153507 SEI HCPA 23092.015236/2023-69 - KIT TAQMAN SNP GENE ASSAYS "PESQUISA"
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 6.084,5400
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 26/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 26/10/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 153520 SEI HCPA 23092.015307/2023-23 - AQUIS INSUMOS MINDRAY
Contratado: MWRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 31.422.307/0001-
04 - R$ 6.496,9100
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999
Autorização: 26/10/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 26/10/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1084142 AO CONTRATO DE
CESSÃO DE USO N° 0850689
Contratada: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA
CNPJ: 02.988.857/0001-97
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 19/10/2023
Nº do Processo: 150484 SEI HCPA 23092.011201/2022-70
Nota de Empenho: 2023NE503205 03/01/2023
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0850689,
que tem como objeto o fornecimento de cessão gratuita de uso de 04(quatro) sistemas
para terapia respiratório de alto fluxo neonatal, por mais 12 meses, a partir de 09 de
novembro de 2023; Estabelecer que o gestor do contrato será o Senhor Claudir
Pirovano, em substituição a Senhora Jaqueline Bianchini. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Luana Pereira Passos de Barros CPF: 819.048.510-53.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1083772 AO CONTRATO N° 0850713
Contratada: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA
CNPJ: 02.988.857/0001-97
Recurs. Finan.: Fonte n° 6153; Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.2015.8585.0043.9999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 19/10/2023
Nº do Processo: 150484 SEI HCPA 23092.011201/2022-70
Nota de Empenho: 2023NE503205 03/01/2023
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0850713,
que tem como objeto o fornecimento de insumos para sistema de terapia de alto fluxo
neonatal, por mais 12 meses, a partir de 09 de novembro de 2023; Estabelecer que
o gestor do contrato será o Senhor Claudir Pirovano, em substituição a Senhora
Jaqueline Bianchini. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Luana Pereira Passos de Barros CPF: 819.048.510-53.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1088749 AO CONTRATO DE
CESSÃO DE USO N° 1030520
Contratada: CIRUMAX COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 10.807.944/0001-29
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 24/10/2023
Nº do Processo: 152483 SEI HCPA 23092.007994/2023-11
Nota de Empenho: 2023NE507933 31/07/2023
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida no
contrato nº 1030520, que tem como objeto a cessão gratuita de uso de dezoito
sistemas de compressão, conforme solicitação do Usuário 1073306 e conformidade do
fornecedor 1086625. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Loreci Antônio Coelho de Souza CPF: 221.796.070-91.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1081231 AO CONTRATO N° 0378203
Contratada: ESTERILIZARE ESTERILIZAÇÃO DE PRODUTOS LTDA.
CNPJ: 11.544.161/0001-62
Recurs. Finan.: Fonte n° 6153000100; Natureza da Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 23/10/2023
Nº do Processo: 144713 SEI HCPA 23092.207742/2020-30
Nota de Empenho: 2023NE500384 03/01/2023
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0378203,
que tem
como objeto
a prestação
de serviços
de limpeza,
inspeção, preparo,
acondicionamento, esterilização de material médico hospitalar por ÓXIDO de ETILENO,
armazenamento e devolução dos materiais ao HCPA, por mais 12 meses, a partir de
1º de novembro de 2023; Reajustar os valores no percentual de 4,60%, a partir de 01
de novembro de 2023, conforme: Item 1 - Esterilização de material medico hospitalar
por ÓXIDO de ETILENO, por pacote. UN PCT. Quant. Anual Estimada 39.600. Valor
Unitário Atual R$ 11,09. Reajuste 4,60%. Valor Unitário Reajustado R$ 11,60. Valor
Anual Reajustado R$ 459.365,54. Alterar o valor da garantia contratual de R$8.783,28
para R$9.187,31. Continuam válidas as demais cláusulas do Contrato e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Miriam Graciela Ranne de Angeletti CPF: 699.499.300-06.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1082810 AO CONTRATO N° 0207817
Contratada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
CNPJ: 49.324.221/0001-04
Recurs. Finan.: Fonte n° 6153000100; Natureza da Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 25/10/2023
Nº do Processo: 141738 SEI HCPA 23092.209185/2019-58
Nota de Empenho: 2023NE500167 2023NE500168 2023NE500208 03/01/2023
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0207817,
que tem como objeto a locação de bombas de infusão, por mais 12 meses, a partir
de 21 de outubro de 2023; Reajustar os valores da locação no percentual de 4,61%,
a partir de 21 de outubro de 2023; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Maria Aparecida Gomes CPF: 134.596.108-16.
EDITAL Nº 12, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE
P ES Q U I S A
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 30/10/2023 a 03/11/2023, as inscrições
para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades
do programa "Avaliação de políticas públicas para redução dos impactos produzidos pelo
consumo de álcool e indicadores para monitoramento", firmado com a Secretaria Nacional de
Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), através do Termo de Execução
Descentralizada nº 02/2023, pelo prazo de até 23 (vinte e três) meses. As inscrições devem ser
realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do
Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-
do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 5.1 do edital, no link Edital nº 12/2023 -
Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa.
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
Diretora-Presidente do HCPA