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DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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88
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
17.8.2 O Edital de Condições Gerais de n. 01 de 17 de dezembro de 2018
permanecerá regendo os concursos cujos processos já tenham sido iniciados pelas
Unidades Acadêmicas ou órgãos equivalentes no SEI, a menos que haja solicitação
explícita para adesão ao novo Edital de Condições Gerais pela direção da Unidade
Acadêmica ou do Centro vinculado à Reitoria.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
Vice-Reitor no exercício da Reitoria
PREFEITURA DA UNB
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E ESTRATÉGIA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 641/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
310/2023. Processo n. 23106.063018/2023-34. Objeto: Registro de preços para a
eventual aquisição de equipamentos/materiais para os Laboratórios de Engenharias.
Contratada: Fergavi Comercial Ltda. CNPJ: 14.968.227/0001-30. Item 01. Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 26.10.2023. Valor Global: R$ 14.074,70 (quatorze mil
setenta e quatro reais e setenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 642/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
310/2023. Processo n. 23106.063018/2023-34. Objeto: Registro de preços para a
eventual aquisição de equipamentos/materiais para os Laboratórios de Engenharias.
Contratada: Lança Produtos Comércio e Serviço Ltda. CNPJ: 44.258.379/0001-00. Itens
02, 03 e 09. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26.10.2023. Valor Global:
R$ 34.945,00 (trinta e quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 643/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
310/2023. Processo n. 23106.063018/2023-34. Objeto: Registro de preços para a
eventual aquisição de equipamentos/materiais para os Laboratórios de Engenharias.
Contratada: Orion Produtos Educacionais Ltda. CNPJ: 48.715.998/0001-37. Item 04.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26.10.2023. Valor Global: R$ 16.800,00
(dezesseis mil e oitocentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 644/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
310/2023. Processo n. 23106.063018/2023-34. Objeto: Registro de preços para a
eventual aquisição de equipamentos/materiais para os Laboratórios de Engenharias.
Contratada: Eletroquip Comércio e Licitações Ltda ME. CNPJ: 05.854.663/0001-97. Item
05. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26.10.2023. Valor Global: R$
14.014,24 (quatorze mil quatorze reais e vinte e quatro centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 645/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 310/2023.
Processo n. 23106.063018/2023-34. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos/materiais para os Laboratórios de Engenharias. Contratada: Casa da Instrumentação
Ltda. CNPJ: 09.255.284/0001-31. Item 06. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26.10.2023.
Valor Global: R$ 4.502,41 (quatro mil quinhentos e dois reais e quarenta e um centavos).
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato - UnB / FINATEC - Código: 05302023102600088,
publicado no DOU de 26 de outubro de 2023, seção 3, Nº 204, página 88, onde se lê: "Nº
Processo:23106.067185/2023" , leia-se: "Nº Processo 23106.103415/2023-56".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006003082202394. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Switch SAN para atender as necessidades da Fundação Universidade Federal
do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 26/10/2023) 154503-26352-2023NE800068
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ATAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 (SRP)
Processo nº 23006.009464/2023-21. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os
Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 71/2023 (SRP), que tem por objeto o
registro de preços para a eventual aquisição de papel toalha e higiênico. Ata nº 71/2023 - NK
Comércio de Papéis Ltda - CNPJ nº 00.201.018/0001-51 - Item 1 - Valor total registrado para o
fornecedor: R$ 342.000,00. Ata nº 72/2023 - Quality Max Indústria e Comércio de Produtos de
Limpeza Ltda - CNPJ nº 05.956.200/0001-36 - Item 4 - Valor total registrado para o fornecedor:
R$ 44.000,00. Ata nº 73/2023 - Status Pró Higiene e Limpeza Ltda - CNPJ nº 39.357.755/0001-
83 - Item 3 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 111.000,00. Ata nº 74/2023 - VF Tech
Store Ltda - CNPJ nº 47.669.521/0001-08 - Item 2 - Valor total registrado para o fornecedor: R$
41.960,00. Data de assinatura da Ata: 11/10/2023. Vigência: 20/10/2023 até 20/10/2024. Os
preços registrados serão publicados no sítio: http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp
(UASG 154503) para orientação da Administração.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023
Processo nº 23125.018738/2022-62.
Contratante: Fundação Universidade Federal do Amapá, CNPJ nº 34.868.257/0001-81.
Contratada: Empresa C.L.C Maués Eireli - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 23.085.871/0001-
50; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de expediente e
consumo para ressuprimento de estoque de almoxarifado, especificado(s) no(s) item(ns)
1.1. do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 11/2023, que é parte integrante
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor
total registrado para o fornecedor: R$ 242.988,90. Vigência: 12 (doze) meses contados da
data de sua publicação no DOU. Assinam: Pela UNIFAP: Seloniel Barroso dos Reis, Pró-Reitor
de Administração, Portaria nº 1610/2018-UNIFAP e pela Contratada: Carmem Lúcia Cunha
Maués - Representante Legal - CPF nº 088.999.752-72. Data de assinatura: 27/09/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005027878202342 . Objeto: Gestão administrativa e financeira do Projeto
de Ensino "Projeto de Atividades do Tempo Comunidade 2023-2024". Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio para Gestão do Projeto Declaração de
Dispensa em 30/08/2023. ROBERTO LOBO MUNIN. Coordenador do Projeto. Ratificação em
23/10/2023. ANDRESSA CECILIA ALMEIDA BACHEGA CASARI. Pró-reitora de Administração.
Valor Global: R$ 194.594,44. CNPJ CONTRATADA : 10.482.039/0001-46 FUNDACAO D E
APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNAEPE.
(SIDEC - 27/10/2023) 154502-26350-2023NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23005.001118/2021-43.
Pregão. Nº 55/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 09.342.161/0001-38 - ELIMCO SOLUCOES LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 36/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/12/2023 a 14/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993;
2. Acrescentar 14,92% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 207.186,79 (duzentos e sete mil, cento e oitenta e seis
reais e setenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.464.996,52. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23005.030382/2021-94.
Pregão. Nº 95/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 28.909.536/0001-43 - LUIZ ROBERTO BRIATO DE MELO - MEI. Objeto:
Modificações das especificações de local e horário de atendimento. Vigência: 05/10/2023
a 06/02/2024. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23005.001118/2021-43.
Pregão. Nº 55/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 09.342.161/0001-38 - ELIMCO SOLUCOES LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 36/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/12/2023 a 14/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666/1993;
2. Acrescentar 14,92% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 207.186,79 (duzentos e sete mil, cento e oitenta e seis
reais e setenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.595.832,76. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23005027878202342
VILMA LUIZA SANTOS DE OLIVEIRA
Assistente em Administração
(SIDEC - 27/10/2023) 154502-26350-2023NE800000
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMOS DE DOAÇÕES Nº 18/2023.
Nº Processo: 23005.031627/2023-62.
DOADOR: FUNAEPE - Fundação de Apoio Ao Ensino Pesquisa e Extensão. DONATÁRIA: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD. Objetos: 4 (quatro) unidades de
Estante de Aço galvanizado com quatro prateleiras reguláveis na cor cinza.. Data de Assinatura: 3
de outubro de 2023. Fundamento legal: LEI Nº 8.666, de 1993 e DEC. Nº 9.373, de 2018.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
N.º 052/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): MACKSUELLE REGINA ANGST GUEDES, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.030618/2023-54. OBJETO: Contratação como Professor(a)
Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete
centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de
um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 25/10/2024.
N.º 053/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): MARCELLO HENRIQUE DE ALMEIDA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.030623/2023-67. OBJETO: Contratação como Professor(a)
Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete
centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de
um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 27/10/2023 a 26/10/2024.

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