DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse
da Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data
de retorno do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação
vigente.
4 DAS VAGAS
ANEXO ÚNICO
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO
DE VAGAS
. UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA
ÁREA / SUBÁREA
DO SELETIVO
P R É - R EQ U I S I T O S
RT
Nº DE VAGAS
. Departamento de Educação I/CCSOE-mail: de1@ufma.br
Ed u c a ç ã o
Matemática/Estatística
Aplicada a Educação
Licenciatura em Matemática ou Graduação em Estatística e Pós-graduação
stricto sensu na área de Educação ou Ensino de Matemática.
40 horas
01
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edital.jsf?id=17527.
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523025609202392. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de INSUMOS DE HEMODINÂMICA -
MICROCATETERES, MICROFIO GUIA HIDROFILICO CEREBRAL, MOLAS ESPIRAIS E SISTEMA DE
LIBERAÇÃO DE MOLAS CEREBRAIS, E OUTROS, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº
227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00130-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
23108.035487/2021-81.
Espécie:
1º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
N°020/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a
Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto alterar a Cláusula: Quarta - Do Valor do Projeto, e inserir os
Parágrafos
terceiro, quarto,
quinto e
sexto na
referida
Cláusula
e que
passam,
respectivamente, a ter a seguinte redação: "O valor do Projeto, estimado em R$
1.649.750,00 [um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil e setecentos e cinquenta
reais]fica acrescido pela importância de R$ 920.000,00 [novecentos e vinte mil reais],
ficando o novo valor estimado em R$ 2.569.750,00 [dois milhões, quinhentos e sessenta e
nove mil e setecentos e cinquenta reais]". " Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na
conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de
aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da
dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do
saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação
financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das
ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de
trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido
pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao
projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação
Uniselva". "Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste
instrumento." Assinatura: 24/10/2023. Vigência: 16/06/2021 a 16/06/2024. Assinam
Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva -
Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.083801/2022-13.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva em
veículos oficiais (atuais e futuros), bem como em veículos, equipamentos agrícolas,
geradores e demais equipamentos à disposição da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso - FUFMT, através de sistema informatizado e integrado disponível via internet(com
software disponibilizado em tempo real) com tecnologia de cartão magnético ou cartão
eletrônico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2023
a 24/10/2024. Valor Total: R$ 2.754.433,73. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23108.020202/2020-27.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Acrescentar 19,18 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01 de
novembro de 2023, nos moldes do Art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993.
1.1.2. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato 017/FUFMT/2021, por 30 (trinta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2023 a 08/06/2026, nos termos do
art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. 1.1.3. Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função
do acréscimo. Vigência: 08/12/2023 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
127.020,38. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104022758202331 . Objeto: Serviço de gestão administrativa e financeira,
necessários à execução do Projeto de Ensino Qualificação dos equipamentos e laboratórios de
Artes e Comunicação para a inovação no ensino , visando o fortalecimento dos Laboratórios
de telejornalismo e edição do Curso de Jornalismo e das práticas desenvolvidas pelo Curso de
Audiovisual UFMS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição/ Contratação de
Fundação de Apoio. Declaração de Dispensa em 26/10/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor de
Contratações. Ratificação em 27/10/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor
de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 299.970,98. CNPJ CONTRATADA :
15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA.
(SIDEC - 27/10/2023) 154054-15269-2023NE800146
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104029031202384 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à
Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de
extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução
do Projeto de extensão denominado Agricultura Periurbana e Permacultura em
Comunidades Tradicionais em Situação de Vulnerabilidade Socioeconômica no MS. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de concorrência/ Contratação de Fundação de
Apoio. Declaração de Dispensa em 26/10/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria
de Contratações. Ratificação em 27/10/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS.
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 350.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA .
(SIDEC - 27/10/2023) 154054-15269-2023NE800146
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104028632202370 . Objeto: Contratação de Fundação para apoiar a UFMS
em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviço de gestão administrativa e
financeira, necessários a execução do Projeto Institucional, prestando serviços de gestão
administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Curso de Pós-Graduação
Lato Sensu denominado MBA em Gestão, Gastronomia e Promoção da Saúde em Serviços
de Alimentação . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação / contratação de
fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 27/10/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor
da Diretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em 27/10/2023. AUGUSTO CESAR
PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$
605.898,00. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO
ENSINO E A CULTURA.
(SIDEC - 27/10/2023) 154054-15269-2023NE800146
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2023
O pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa o resultado final do
Pregão nº 48/2023 para a empresa SAFETYBOX LOCACAO DE ARMARIOS LTDA.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 27/10/2023)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRAO DE AJUSTE
AJUSTE DE COTITULARIDADE Nº 4/2023-UFMS. PROCESSO N.º 23104.014147/2023-19.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a ELOMED - Indústria
e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. Objeto: Reconhecimento mútuo dos direitos
e obrigações sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, de invenção a ser
depositada
no INPI
sob
a denominação
de
SISTEMA
DE MONITORAMENTO
DA
TEMPERATURA CORPORAL EM SERES HUMANOS, desenvolvida pela UFMS e ELOMED, em
conjunto, adiante denominada "PATENTE", que tem como inventores/criadores, pela UFMS:
Fábio Iaione e Murilo Silva Felipe e pela ELOMED:- Luiz Eduardo Schardong Spalding. Data
de Assinatura: 23.10.2023. Vigência: 23/10/2023 a 23.10.2043. Assinam: o Reitor Marcelo
Augusto Santos Turine, pela "UFMS" e o Representante Legal, pela "ELOMED".
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 95/2023-UFMS
PROCESSO Nº. 23104.020496/2023-70. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS e a empresa Roka Languages Ltda. Objeto: Constitui objeto do Acordo
de Cooperação "Os servidores, alunos e associados terão direito a 30% de desconto direto
nas parcelas do curso, durante todos os anos de estudo; os respectivos dependentes
(marido/esposa e filho(as) terão direito a 20% de desconto direto nas parcelas do curso,
durante todos os anos de estudo; e será oferecido um Curso Express, com cerca de 5 aulas
e um tema bônus direcionado ao interesse profissional de cada turma", conforme Plano de
Trabalho. Data de Assinatura: 26/10/2023. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2025. Assinam: o
Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a Representante Legal pela EMPRESA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
SEGUNDO
TERMO DE
APOSTILAMENTO
AO
CONVÊNIO N.º
16/2022-UFMS,
Processo nº 23104.030835/2022-45, celebrado entre a Concedente: Fundação
do Trabalho de Mato Grosso do Sul - FUNTRAB a Convenente/Executora:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul - UFMS, e a
Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC).
Objeto: Constitui objeto do Termo de Apostilamento: Prorrogação do prazo de
vigência do Convênio n. 31.894/2022; Alteração do titular do Concedente;
Adequação dos itens 2.1.1 e 2.1.2 da Cláusula Segunda; Adequação do Plano
de Trabalho, que integra o Termo Aditivo. Data de assinatura: 20.10.2023.
Vigência: 20.10.2023 à 30.07.2025. Assinam: O Reitor Marcelo Augusto Santos
Turine, pela "UFMS", e os Representantes Legais pelas demais partes.
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