DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.14 Os candidatos autodeclarados negros que tenham a autodeclaração
confirmada pela Comissão concorrerão, concomitantemente, às vagas reservadas aos
negros e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação
no certame, figurando em lista específica para candidatos negros e em lista por
matéria/disciplina.
2.15
As vagas
reservadas
serão destinadas
às
áreas
em que
houver
candidatos negros classificados e serão preenchidas pelos candidatos negros, ainda que
sua nota final seja menor do que a nota final do candidato da ampla concorrência,
para a mesma área do conhecimento.
2.16 Quando o número de candidatos negros classificados for superior ao
número de vagas reservadas, serão selecionados para essa(s) vaga(s) aquele(s) que
obtiver(em) o melhor desempenho, independentemente da área para a qual tenham
concorrido.
2.17 O desempenho do candidato será mensurado por um escore calculado
pela divisão entre a nota final obtida pelo candidato negro e a maior nota obtida em
sua área, com três casas decimais. Em caso de empate, serão utilizados os critérios de
desempate estabelecidos no parágrafo único do art. 32 da Resolução COEPEA/FURG nº
54, de 2023.
Onde se lê:
9.9 Será admitido recurso relacionado ao resultado da heteroidentificação,
que
deverá 
ser
realizado 
por
meio
eletrônico 
disponível
em
http://progep.furg.br/bin/edital/index.php, junto ao edital do concurso público, no
prazo de um dia a contar da publicação do resultado, conforme item 2.10, sendo o
recurso analisado por comissão recursal composta por três integrantes distintos dos
membros da Comissão de Heteroidentificação e que deverão considerar em suas
decisões, a filmagem do procedimento de heteroidentificação, o parecer emitido pela
comissão e o conteúdo do recurso elaborado pelo candidato.
Leia-se:
9.9 Será admitido recurso relacionado ao resultado da heteroidentificação,
que
deverá 
ser
realizado 
por
meio
eletrônico 
disponível
em
http://progep.furg.br/bin/edital/index.php, junto ao edital do concurso público, no
prazo de um dia a contar da publicação do resultado, conforme item 2.11, sendo o
recurso analisado por comissão recursal composta por três integrantes distintos dos
membros da Comissão de Heteroidentificação e que deverão considerar em suas
decisões, a filmagem do procedimento de heteroidentificação, o parecer emitido pela
comissão e o conteúdo do recurso elaborado pelo candidato.
Onde se lê:
10.1 Serão considerados aptos a realizar a prova didática até dez candidatos
a cada uma vaga, que tenham obtido nota igual ou superior a sete na prova escrita,
em ordem decrescente de notas, distribuídos em três listas separadas, sendo: sete
candidatos ampla concorrência, dois candidatos negros e um candidato com
deficiência.
Leia-se:
10.1 Serão considerados aptos a realizar a prova didática até dez candidatos
a cada uma vaga, que tenham obtido nota igual ou superior a sete na prova escrita,
em ordem decrescente de notas, distribuídos em três listas separadas, sendo: quatro
candidatos ampla concorrência, quatro candidatos negros e dois candidatos com
deficiência, conforme estabelecido pela Instrução Normativa MGI nº 23, de 2023.
Onde se lê:
10.5 Não havendo candidatos classificados nas listas de candidatos negros
e/ou com deficiência, essas vagas serão revertidas para a ampla concorrência.
Leia-se:
10.5 Não havendo candidatos classificados nas listas de candidatos negros
e/ou com deficiência estabelecidas nos itens 10.1 e 10.2, essas vagas serão revertidas
para a ampla concorrência.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA
TERMO DE PARCERIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E A ASSOCIAÇÃO
PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO COM INTERVENIÊNCIA DA
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA DO ACRE-FUNDAPE
Espécie: Termo de Parceria nº 28°/SOFTEX/UFRR. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA-UFRR, 
CNPJ: 
34.792.077/0001-63,ASSOCIAÇÃO
PARA 
PROMOÇÃO 
DA
EXCELÊNCIA
DO 
SOFTWARE
BRASILEIRO-SOFTEX 
CNPJ:
1.679.152/0001-25 
e
a
Interveniente FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129009279202341. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de gás medicinal engarrafado do tipo Oxigênio. . Total de Itens Licitados:
1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174
- Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-
00023-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
30/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de Compras
(SIASGnet - 27/10/2023) 154080-15277-2023NE000082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.021009/2023-97.
Dispensa Nº 105/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO CARLOS.
Contratado: 
07.388.334/0001-23 
-
PREMED-SERVICOS 
MEDICOS 
DE
ATENDIMENTO A EMERGENCIA E REMOCOES LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de atendimento médico in loco de
situações de urgência/emergência no campus Sorocaba da UFSCarr e transporte
destes pacientes do campus para estabelecimentos de saúde referenciados nas
situações de atendimentos clínicos.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 22.500,00. Data de Assinatura:
27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 142/2023 -
UASG 154049
Nº Processo: 23112.037836/2023-01.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 46.730.873/0001-50 - RECRUTAMENTO E SELECAO IUDS - ESTAGIANDO LTDA.
Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e
não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação
ministrados pela instituição de ensino.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2028. Data de
Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DO ACRE-FUNDAPE, CNPJ: 02.646.829/0001-91 Objeto: o a
execução no âmbito do programa prioritário para investimentos em pesquisa,
desenvolvimento e inovação, na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de
Manaus
(PPEI), do
projeto
especificado no
item
III.1
do quadro-resumo,
cujo
detalhamento e cronograma de execução estão previstos no Plano de Utilização de
Recursos (PUR). Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Data de Assinatura: 29/09/2023.
Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR), Nelson Luiz Falseti Filho e Diones dos
Santos Lima (Gerente Financeiro e Procurador e Vice-Presidente Executivo da SOFTEX
respectivamente)
e Ismar
Bernardo de
Araújo(Diretor-Presidente
da Fundação de
Apoio).
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor
(a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: Os (as) contratados (as) e a Profa. Dra.
Ana Beatriz de Oliveira, Reitora.
. N° Contrato
NOME DO SUBSTITUTO
DEPARTAMENTO
Vigência
Nº PROCESSO
. 043/2023
Wanessa Oliveira Ribeiro
CCN - Campus Lagoa do Sino
03/10/2023 a 29/02/2024
23112.019239/2023-96
. 044/2023
Márcia Regina Osaki
DEMec/CCET
02/10/2023 a 31/07/2024
23112.019168/2023-21
. 045/2023
Tassiane de Paula Pinheiro Coelho
DEMa/CCET
29/09/2023 a 31/07/2024
23112.019169/2023-76
. 046/2023
Victor Sandrin Biliatto
DCNME-Ar/CCA
29/09/2023 a 31/07/2024
23112.019228/2023-14
. 047/2023
Priscila Orlandini
DBPVA-Ar/CCA
29/09/2023 a 31/07/2024
23112.019227/2023-61
. 048/2023
Danielle Rodrigues Raimundo
CCN - Campus Lagoa do Sino
03/10/2023 a 31/07/2024
23112.019238/2023-41
. 049/2023
Manuella Vieira Reale
DAC / C EC H
29/09/2023 a 29/02/2024
23112.019218/2023-71
. 050/2023
Gustavo Luiz Nunes Borghi
D L / C EC H
02/10/2023 a 31/07/2024
23112.019223/2023-83
. 051/2023
Ana Paula de Bribean Guerra
DEMa/CCET
29/09/2023 a 31/07/2024
23112.019169/2023-76
. 052/2023
Priscila Silveira Soler
D P s i / C EC H
02/10/2023 a 31/07/2024
23112.019187/2023-58
. 053/2023
Paulo Afonso Mei
DMed/CCBS
02/10/2023 a 31/07/2024
23112.019179/2023-10
. 054/2023
Edgard Winston Castello Sentevilles
DMed/CCBS
09/10/2023 a 31/07/2024
23112.019181/2023-81
. 055/2023
Caroline Nogueira Terra Sentevilles
DMed/CCBS
09/10/2023 a 31/07/2024
23112.019181/2023-81
. 056/2023
Marcelo Carlos Barbeli
DEMec/CCET
05/10/2023 a 31/07/2024
23112.019168/2023-21
. 057/2023
Michele Toso Cappellini
D P s i / C EC H
05/10/2023 a 31/07/2024
23112.019190/2023-71
. 058/2023
Mateus da Silva Rodrigues Antas
DM/CCET
05/10/2023 a 31/07/2024
23112.019173/2023-34
. 059/2023
Gabriela Bazan Pedrão
D C I / C EC H
05/10/2023 a 31/07/2024
23112.003607/2022-01
. 060/2023
Mariana Martha de Cerqueira Silva
DCHE-So/CCHB
06/10/2023 a 31/07/2024
23112.019236/2023-52
. 061/2023
Joameson Antunes Lima
DBio-So/CCHB
09/10/2023 a 31/07/2024
23112.019232/2023-74
. 062/2023
Alan Caldas
D S / C EC H
06/10/2023 a 29/02/2024
23112.019267/2021-41
. 063/2023
Ana Maria Stabelini
D Ed / C EC H
06/10/2023 a 29/02/2024
23112.005788/2022-01
. 064/2023
Vinicius Tavares Azevedo
DM/CCET
06/10/2023 a 31/07/2024
23112.019173/2023-34
. 065/2023
Samuel Campos de Pontes
D M E / C EC H
06/10/2023 a 29/02/2024
23112.000893/2023-26
. 066/2023
Rafael Manrique Duarte
DMed/CCBS
09/10/2023 a 31/07/2024
23112.019183/2023-70
. 067/2023
Bruna Orsi
DDR-Ar/CCA
10/10/2023 a 31/07/2024
23112.019230/2023-85
. 068/2023
Estela Garcia
DM/CCET
10/10/2023 a 31/07/2024
23112.019173/2023-34
. 069/2023
Leandro Silva Rosa Rocha
DEMa/CCET
10/10/2023 a 31/07/2024
23112.019169/2023-76
. 070/2023
Letícia Ambrosio
DT O / C C B S
10/10/2023 a 31/07/2024
23112.019176/2023-78
. 071/2023
Angelica Ellen Graminha Veroni
DQ/CCET
11/10/2023 a 31/07/2024
23112.019171/2023-45
. 072/2023
Taise Helena Oliveira Leite
DQ/CCET
11/10/2023 a 31/07/2024
23112.019171/2023-45
. 073/2023
Leithold Louis Aurazo Alvarez
DM/CCET
11/10/2023 a 31/07/2024
23112.019173/2023-34
. 074/2023
Lorena Athie Goulart
DQ/CCET
16/10/2023 a 31/07/2024
23112.019171/2023-45
. 075/2023
Sthefany dos Santos Sena
DQ/CCET
23/10/2023 a 31/07/2024
23112.019171/2023-45
. 076/2023
Cariza de Cássia Spinazola
D P s i / C EC H
24/10/2023 a 31/07/2024
23112.019216/2023-81
. 077/2023
Ursula Marcondes Westin
DEnf/CCBS
24/10/2023 a 31/07/2024
23112.019185/2023-69
. 078/2023
Ana Carolina da Silva Almeida Prado
DT O / C C B S
24/10/2023 a 29/02/2024
23112.019176/2023-78