DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos.
CONTRATADO: Leithold Louis Aurazo Alvarez. RESCISÃO: a partir de 31/10/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar
serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de
Matemática do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia do Campus São Carlos.
REFERÊNCIA: Processo nº 23112.019173/2023-34. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023.
NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Leithold Louis
Aurazo Alvarez.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.024081/2023-57.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado:
07.214.788/0001-88 -
PORTO
SERVICOS
EMPRESARIAIS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação diária, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de
materiais, equipamentos e ferramentas necessárias à prestação dos serviços, a serem
executados nos campi da sede da universidade federal de são joão del rei (ufsj) na cidade
de são joão del-rei/mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor
Total: R$ 3.987.168,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.038511/2023-18.
Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI.
Contratado: 20.653.028/0001-35 - FUNDACAO HOSPITALAR SAO VICENTE DE PAULA.
Objeto: Credenciar instituições de saúde hospitalares privadas localizadas no município de
são joão del-rei e proximidades (para os estágios do curso de medicina do campus dom
bosco - cdb) e no município de divinópolis e proximidades (para os estágios do curso de
medicina do campus centro-oeste dona lindu - cco), ambos no estado de minas gerais..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor
Total: R$ 1.386.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122042374202316 . Objeto: Credenciamento de profissional de psicologia
para atendimento dos alunos de graduação presencial do Campus Sete Lagoas da UFSJ, por
valor estimado para 12 meses, conforme Edital de Credenciamento 001/20219 Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição por ausência de excludência Declaração de
Inexigibilidade em 26/10/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de
Despesa. Ratificação em 26/10/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE. Reitor. Valor
Global: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 815.983.946-49 JAQUELINE DE FATIMA SILVA
R I B E I R O.
(SIDEC - 27/10/2023) 154069-15276-2023NE900000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122042551202364 . Objeto: Credenciamento de instituição para realização
dos exames periódicos dos servidores da UFSJ lotados nos Campi localizados em São João
del-Rei Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por ausência de excludência
Declaração de Inexigibilidade em 26/10/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE.
Subordenadora de Despesa. Ratificação em 26/10/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE.
Reitor. Valor Global: R$ 214.350,00. CNPJ CONTRATADA : 24.729.097/0001-36 SANTA CASA
DA MISERICORDIA DE SAO JOAO DEL REI.
(SIDEC - 27/10/2023) 154069-15276-2023NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154069
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 23122.015051/2021-98.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual atual a partir de 24.11.2023 até
24.11.2024, considerando o valor mensal no período em r$99.057,31 perfazendo um
montante anual de r$1.188.687,76.. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.032.891,07. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 23122.033967/2022-19.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: Supressão quantitativa
do contrato no percentual de 11,6 %, abrangendo o decréscimo de peças, mas
permanecendo o mesmo valor dos serviços, portanto resultando em valores estimados,
mensal de r$17.227,08 e anual de r$ r$206.725,00; bem como prorrogar a vigência
contratual por mais 12 meses a partir de 23/11/2023 até 23/11/2024.. Vigência:
23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.000,00. Data de
Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069
Número do Contrato: 76/2022.
Nº Processo: 23122.037422/2022-73.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 18.291.385/0001-59 - MUNICIPIO DE NOVA SERRANA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato a partir de 31 de outubro
de 2023 a 31 de outubro de 2024. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Data de Assinatura:
19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069
Número do Contrato: 74/2022.
Nº Processo: 23122.038865/2022-81.
Inexigibilidade. Nº 19/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI. Contratado: 20.653.028/0001-35 - FUNDACAO HOSPITALAR SAO VICENTE DE PAULA .
Objeto: Prorrogar por mais 12 meses, o prazo de vigência a partir de 31/10/2023 até
31/10/2024,
permanecendo
o
mesmo valor
contratual..
Vigência:
31/10/2023
a
31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.840,00. Data de Assinatura:
20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122027907202330. Objeto: Aquisição de cadeira de rodas
motorizada e impressora em braille para a promoção de inclusão e acessibilidade das
pessoas com deficiência na UFSJ. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2023 das 08h00
às 
12h00 
e 
das 
13h00 
às 
17h00. 
Endereço: 
Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-
pregoeseletronicos.php, 
-
São 
João
Del 
Rei/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELCIO ATHAYDE BUENO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/10/2023) 154069-15276-2023NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2023
Empresas Vencedoras: LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA, Valor Total: R$ 2.850,00; N.H.NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE
MEDICAO, Valor Total: R$ 34.110,00; MOICA COMERCIO DE BENS DE CONSUMO LTDA, R$
29.100,00;HOT TEC ELETRONICA TECNOLOGIA PREDITIVA LTDA; Valor Total: R$ 10.600,00;
SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, Valor Total: R$ R$ 5.852,00; CASA
DA INSTRUMENTACAO LTDA; Valor Total: R$ 5.125,00; RRM SERVICOS E COMERCIO DE
CARTUCHOS LTDA, Valor Total: R$ 4.987,30; PATRICIA MIRANDA COMERCIO E ASSESSORIA
LTDA, Valor Total: R$ R$ 24.999,00; RLM COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, Valor
Total: R$ R$ 3.800,00.
FABIANA ALMEIDA SERRA
Pregoeira
(SIDEC - 27/10/2023) 154050-15267-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113025722202308. Objeto: Aquisição de MICROSCÓPICOS
PETROGRÁFICOS para o Departamento de Geologia da Universidade Federal de Sergipe..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av. Marcelo
Deda Chagas,,
Jardim Rosa
Elze -
São Cristovão/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS
Pregoeira
(SIASGnet - 26/10/2023) 154050-15267-2023NE011111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.001036/2023-72.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 00.018.127/0001-38 - TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de transporte de pessoas para a universidade federal do norte do
tocantins - uft.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor
Total: R$ 94.936,88. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 154419
Nº 
Processo: 
23101005341202252. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão para a
Universidade Federal do Tocantins e Universidade Federal do Norte do Tocantins.. Total de
Itens Licitados: 20. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMARIO SEVERIANO LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/10/2023) 154419-26251-2023NE000832
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101006422202351. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição Equipamentos de Laboratórios para o Centro de Ciências da Saúde (CCS) da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), sob tutoria da Fundação Universidade
Federal do Tocantins (UFT).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às
11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas,
- Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-00024-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISSON GOMES LIANDRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/10/2023) 154419-26251-2023NE000832
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23402008890202375. , publicada no D.O.U de 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de Containers, visando subsidiar demandas necessárias para as
atividades administrativas, técnicas de campo e de pesquisas desenvolvidas pelos
Programas Básicos Ambientais vinculados ao Projeto de Integração do São Francisco PISF
da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF. Novo Edital:
30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Jose de Sa Maniçoba

                            

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