DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
1056666-59/18
MTUR
PM Barcelona/RN
Altera vigência: 30/04/2024 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:27/10/2023
.
912805/21
M C I DA D ES
PM Campo Limpo Paulista/SP
Altera contrap: R$ 168.595,01
T Aditivo:04/10/2023
.
838143/16
M ES P
PM Cruzeiro do Sul/PR
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:26/10/2023
.
0424383-95/15
M C I DA D ES
PM Sarandi/PR
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:25/10/2023
.
885768/19
M C I DA D ES
PM JUNCO DO SERIDÓ/PB
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:10/10/2023
.
846479/17
M C I DA D ES
PM NAZARÉ DA MATA/PE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:26/10/2023
.
806239/14
M C I DA D ES
PM NAZARÉ DA MATA/PE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:26/10/2023
.
874095/18
M DA S C F
PM Estância/SE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:26/10/2023
.
924933/21
M C I DA D ES
PM PIRPIRITUBA/PB
Altera contrap: R$ 290,00
T Aditivo:27/10/2023
.
1071797-34/924492/21
M ES P
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER -
SEEL/SE
Altera contrap: R$ 215.422,73
T Aditivo:27/10/2023
.
0352406-37/11
M C I DA D ES
PM Belo Oriente/MG
Altera vigência: 30/11/2023
Ex-Officio:27/10/2023
.
939979/22
M C I DA D ES
PM Nova Bréscia/RS
Altera contrap: R$ 240,00
T Aditivo:26/10/2023
.
830138/16
M C I DA D ES
PM CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
Altera vigência: 31/12/23
T. Aditivo: 26/10/23
.
940152/22
M C I DA D ES
PM ITAMOGI/MG
Altera contrapartida: R$ 103.901,45
T. Aditivo: 26/10/23
.
875061/2018
M ES P / C A I X A
PM São José dos Pinhais/PR
Altera contrap: R$ 1.030.440,09
T Aditivo:26/10/2023
.
873180/18
MAP
PM Riachão do Dantas/SE
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:26/10/2023
.
779747/12
MS
SECRETARIA
ESTADUAL 
DE
SAUDE
DE
P E R N A M B U CO / P E
Altera vigência: 11/12/2023
T Aditivo:27/10/2023
.
921012/21
M C I DA D ES
PM São Pedro/SP
Altera Contrap: R$ 48.608,98
T Aditivo:26/10/2023
.
1034622-59
M C I DA D ES
PM Reriutaba/CE
Alt Vig: R$28/04/24
T Aditivo: 26/10/23
.
928805/22
S U D ECO
PM Peixoto de Azevedo/MT
Altera contrap: R$ 160.059,67
T Aditivo: 27/10/2023
.
0319648-65/10
M C I DA D ES
PM Coronel Fabriciano/MG
Altera vigência: 31/10/2024
T Aditivo:26/10/2023
.
0363498-72/12
MINC
PM Alvorada/RS
Altera contrap: R$ 570.727,36
T Aditivo:25/10/2023
.
888602/19
M ES P
PM Santa Rita de Jacutinga/MG
Altera vigência: 08/04/2024
T Aditivo: 26/10/2023
.
906459/20
M C I DA D ES
PM Acrelândia/AC
Altera vigência: 30/05/2024
T Aditivo:26/10/2023
.
891446/19
M C I DA D ES
PM Cruzeiro do Sul/AC
Altera vigência: 29/02/2024
T Aditivo:26/10/2023
.
902031/20
MAP
PM Cruzeiro do Sul/AC
Altera vigência: 30/03/2024
T Aditivo:26/10/2023
.
906802/20
MIDR
PM Acrelândia/AC
Altera vigência: 30/05/2024
T Aditivo:26/10/2023
.
906805/20
MIDR
PM Acrelândia/AC
Altera vigência: 30/05/2024
T Aditivo:26/10/2023
.
888326/19
M C I DA D ES
PM Plácido de Castro/AC
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:26/10/2023
.
902391/20
M C I DA D ES
PM Plácido de Castro/AC
Altera vigência: 30/11/2024
Ex-Officio: 25/10/2023
.
902393/20
M C I DA D ES
PM Cruzeiro do Sul/AC
Altera vigência: 30/11/2024
Ex-Officio: 25/10/2023
.
908993/20
M C I DA D ES
PM Senador Guiomard/AC
Altera vigência: 30/11/2024
Ex-Officio: 25/10/2023
.
894497/19
MIDR
PM Cruzeiro do Sul/AC
Altera vigência: 30/11/2024
Ex-Officio: 25/10/2023
.
906732/20
M C I DA D ES
PM Sena Madureira/AC
Altera vigência: 31/12/2024
Ex-Officio: 25/10/2023
.
923721/21
MS
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE
Altera vigência: 31/12/2024
Ex-Officio: 25/10/2023
.
904598/20
M ES P
PM Capanema/PR
Altera vigência: 04/09/2024
Ex-Officio:26/10/2023
.
936607/22
MS
Fundo Municipal de Saúde de Colorado do Oeste/RO
Altera contrap: R$ 82.075,27
T Aditivo:23/10//2023
.
893760/19
M C I DA D ES
PM Sardoá/MG
Altera vigência: 30/01/2024
Ex-Officio:26/10/2023
.
885713/19
M C I DA D ES
PM SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB
Altera vigência: 30/03/2024
T Aditivo:26/10/2023
.
877729/18
M ES P
PM TERESINA/PI
Altera contrap: R$ 188.571,43
T Aditivo:26/10/2023
.
908637/20
MJSP
Estado de Rondônia/RO
Altera contrap: R$ 2.326.315,03
T Aditivo: 25/10/2023
.
931143/22
M ES P
PM PIMENTA BUENO/RO
Altera contrap: R$ 218.585,48
T Aditivo: 25/10/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.0892.4/2023; Contrato nº 8668/2023; Registro de Preços para serviços
comuns de pintura nas unidades de uso da CAIXA, sem mão de obra dedicada,
abrangência das Superintendências Regionais em São Paulo Centro, Sul, Leste, Norte e
Litoral Paulista e Vale, no estado de São Paulo- ITEM IV - SR SP NORTE; Contratada:
ANDERSON JOSE DA SILVA CONSTRUCAO, CNPJ: 08.418.935/0001-02 (SAP 900464614);
Contratante: CAIXA, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-8; Cadastro de Reserva: Sim; Valor
global: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais); Pregão Eletrônico nº
0420/5688-2023; Vigência: 12 meses/dias contados da publicação no DOU; Data de
assinatura 27/10/2023.
Processo: 5688.01.0892.2/2023; Contrato nº 8667/2023; Registro de Preços para serviços
comuns de pintura nas unidades de uso da CAIXA, sem mão de obra dedicada,
abrangência das Superintendências Regionais em São Paulo Centro, Sul, Leste, Norte e
Litoral Paulista e Vale, no estado de São Paulo- ITEM II - SR SP SUL 2; Contratada:
ANDERSON JOSE DA SILVA CONSTRUCAO, CNPJ: 08.418.935/0001-02 (SAP 900464614);
Contratante: CAIXA, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-8; Cadastro de Reserva: Sim; Valor
global: R$ 992.700,00 (novecentos e noventa e dois mil e setecentos reais); Pregão
Eletrônico nº 0420/5688-2023; Vigência: 12 meses/dias contados da publicação no DOU;
Data de assinatura 27/10/2023.
PROCESSO: 5688.01.1292.0/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel a construir
8888/2023 destinado à instalação da AGÊNCIA TEUTÔNIA/RS, em seu novo endereço, na
Rua Major Bandeira, nº 650, Teutônia/RS; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no
Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIF I C AT I V A :
para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da
ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 27/10/2023; VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 23.000,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora
Nacional 
Contratações
CECOT,
em
Brasília, 
CNPJ
(MF)
nº
00.360.305/5614-83 LOCADOR: Demak Empreendimentos Imobiliários Ltda.; CNPJ
16.820.975/0001-04; DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de
Imóveis para Uso.
Contrato nº 8885/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1435.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para o VII CONGRESSO DA CENTRAL DE MOVIMENTOS
POPULARES. Contratada: CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES DO ESTADO DE SÃO
PAULO, CNPJ nº 02.177.766/0001-71. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio
de
sua
Centralizadora
Nacional de
Contratações
-
CECOT,
CNPJ
nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 95.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/10/2023 a
27/01/2024. Data de Assinatura: 26/10/2023.
Processo: 5688.01.1226.0/2023. Contrato: 8328/2023. Contratante: Caixa Econômica
Federal. Signatário: Márcia Esperidião e Cerqueira Smith. Contratada: TECASSISTIVA -
Tecnologia Assistiva, Comercializacao, Importacao e Exportacao de Programas e de
Equipamentos de Informatica Ltda; CNPJ: 08.804.180/0001-76. Signatário: Ana Paula da
Conceição 
Cruz. 
Assinaturas 
digitais: 
09/0/2023. 
Objeto: 
Upgrade, 
Atualização
Tecnológica e Suporte Técnico das 143 (cento e quarenta e três) licenças perpétuas do
software JAWS utilizadas pelos empregados PCD (Pessoa com Deficiência) da CAIXA, para
o período de 24 (vinte e quatro) meses a contar de 09/10/2023. Valor Global: R$
668.834,00 (seiscentos e sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais).
Fundamentação Legal: artigo 30, II da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Proc. Adm 5688.01.1376.760/2022. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais
do
CRECI.
Contratado: IVANILCE
QUIRINO
GUIMARAES
DE
OLIVEIRA,
396.975.681-20, contrato 08882/2023; Credenciamento 0014/2021.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 515/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes nas unidades da CAIXA vinculadas à SR Litoral Paulista
e Vale do Paraíba no estado de São Paulo. Data de credenciamento para o Pregão: até às
11h do dia 13/11/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 12h do dia
13/11/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h até as 14h10 do dia
13/11/2023. Processo nº5688.01.1346.0/2023. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de
certame, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do
certame 
e 
ano, 
compradores: 
CECOT, 
clicar 
em 
pesquisar. 
Contatos: 
e-mail
cecot07@caixa.gov.br ou telefone (61) 2328-1039(13 às 17hs).
VICENTE FELIPE PEREIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 488/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.1333.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, item
Patos de Minas, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 23/11/2023. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 23/11/2023. Data/horário do recebimento dos lances:
das 13h00min às 13h15min do dia 23/11/2023. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico,
selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0488, em ano informar 2023,
selecionar 
compradores 
CECOT 
e 
clicar
em 
pesquisar. 
Contato 
e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br
FLÁVIA LIMA CATAPANO
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
10º Termo de Aditamento de rerratificação do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 7420/2019,
de prestação de serviços de transporte, abastecimento/desabastecimento de numerário,
acionamento em PAE, SNC e Quiosque e custódia de numerário, no âmbito do Distrito
Federal e Entorno Item I; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor
do Acréscimo: R$ 49.679,21; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89;
Cláusula 
Segunda,
Inciso 
XXVIII 
do 
Contrato;
Processo 
Administrativo:
7071.01.0364.01/2019.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3
Termo
Aditivo
de 
Acréscimo
de
serviços;
Processo:5688.01.0379.0/2023
;
Contrato:2757/2023; Fornecedor: EPAVI VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: prestação de serviços
de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei
nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria
3.233/202-DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas
disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a
inibir o obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples,
sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a
incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas
unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade), no Estado do Rio Grande
do Sul Item 2 Regiões Centro Gaúcho e Vale dos Sinos; CNPJ:92.966.571/0001-01;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor do acréscimo:
R$51.239,43 através do pré comprometimento SAP sob número 8000019142.; Data de
assinatura: 24/10/2023, Vigência.25/10/2023 a 05/11/2024.

                            

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