DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90138/2019 de locação de imóvel AG AG. MIGUEL
DE FRIAS/RJ - 2933-5 à Rua Miguel de Frias, 88 LJ 101 Icaraí, Niterói /RJ, CEP 24220-002,
por 60 meses, de 01/04/2024 até 31/03/2029; índice: IGP-M/FGV; 5º dia útil; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm
2301/2020 7074.01.027/2003; Valor mensal do aluguel R$ 68.000,00; Locadores ALUYSIO
PECANHA MACHADO DE CARVALHO; CPF (MF) 476.064.107-63; MARIA DAS GRACAS
GOMES CARVALHO, CPF (MF) 380.854.297-72 assinatura 27/10/2023 Rubrica 5704-01
(cefor.asb).
10º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato: 12.399/2019; Objeto: prestação
de
serviços
de
transporte e
abastecimento/desabastecimento
de
numerário
e
acionamentos PAE simples, múltiplos, SNC e quiosques CAIXA e custódia de numerário, no
âmbito do Estado do Paraná e municípios limítrofes a Santa Catarina Região de Pato
Branco; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ:
60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Art.78, RLCC, e Art. 71, Lei 13.303/2016; Itens
de Acompanhamento:5301-09; Valor Global da Prorrogação: R$ 107.172,06; Data de
assinatura:25/10/2023. 6º Termo de Aditamento
para prorrogação do contrato:
15534/2019; Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e
guarda de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do Estado do
Mato Grosso do Sul, Item IV Ag. Campo Grande; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal:
Art.78, RLCC, e Art. 81, Lei 13.303/2016; Itens de Acompanhamento:5301-09; Valor Global
da Prorrogação: R$5.979.949,20; Data de assinatura:25/10/2023.
Processo nº 7070.01.0748.0/2020 Contrato: 17456/2020; Objeto: prestação de serviços de
transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para unidades da Caixa;
clientes
da 
Caixa,
correspondentes
Caixa
aqui 
e
unidades
lotéricas,
tratamento/preparação, custódia/guarda
e emalotamento
de valores
oriundos de
unidades da Caixa outras instituições financeira; recepção/tratamento/ preparação,
custódia/
guarda
e emalotamento
de
valores
oriundos
de clientes
da
Caixa,
correspondentes Caixa aqui e unidades lotéricas, inclusive dos valores transportados/
entregues por outras empresas, no âmbito do estado do Ceará, item 5 Fortaleza; 7º
Termo Aditivo de aditamento; Fornecedor: CORPVS-CORPO DE VIGILANTES PARTI C U L A R ES
- 
07.957.111/0001-30; 
Valor: 
R$2.717.058,24; 
Item 
Orçamentário: 
5301-02;
Enquadramento legal: art. 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT:
23/10/2023
1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças
para recebimento do imóvel com área de 344,76 m , e inclusão no objeto do contrato de
02 (duas) vagas de estacionamento, relativo ao PA Litoral Paulista Sul, situado na Rua
Expedicionário Poitena, nº 58, Centro, na cidade de Itanhaém/SP, pelo período de
27/11/2021 a 26/11/2026, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 11.541,32. LOCADOR: PR
APEIRON PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ 28.123.921/0001-60. INTERVENIENTE ANUENTE:
REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - CNPJ 62.354.055/0001-57 PROCESSOS:
5688.01.0565.0/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
Processo nº 5688.01.1473.1/2021 Contrato: 7466/2021; Objeto: prestação de serviços
comuns
de transporte,
custódia, abastecimento/desabastecimento
de numerário e
acionamento técnico junto a PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque,
no âmbito do Estado da Bahia, Item - Porto Seguro; 4ºTermo aditivo de Prorrogação e
acréscimo; Fornecedor: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA -
09.262.608/0001-69; Valor: R$35.812,68; Item Orçamentário: 5301-09; Enquadramento
legal: art. 78 e 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT:
18/10/2023
9 
Termo 
Aditivo 
de 
Acréscimo 
de 
serviços 
e 
alteração 
qualitativa;
Processo:5625.01.1284.01/2019 
;
Contrato:10301/2019; 
Fornecedor:
SEGURPRO
TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E INCÊNDIOS LTDA; Objeto:
Prestação de serviços de locação de sistemas de alarme monitorado, incluídas instalação,
locação, remanejamento,
desativação, desinstalação e manutenção
corretiva de
equipamentos, acessórios, sistemas e softwares, nas unidades da CAIXA no âmbito dos
Estados de Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco;
CNPJ:07.616.290/0001-41,; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ;
Valor do acréscimo: R$522.166,98 através do pré comprometimento SAP sob número
8000019820.; Data de assinatura: 25/10/2023, Vigência.27/10/2023 a 25/12/2023
8º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 9882/2019, de
prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para
Unidades 
CAIXA, 
UL, 
CCA 
e 
Clientes, 
bem 
como 
serviços 
de
abastecimento/desabastecimento, acionamento técnico e transporte de valores para PAE,
SNC e Quiosques, no âmbito do município de Mossoró e regiões circunvizinhas no Estado
do Rio Grande do Norte; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/12/2023 até
30/11/2024; Valor Global da Prorrogação: R$3.063.515,86; Modalidade: Pregão Eletrônico
0031/7073-2019; Enquadramento
legal: artigo 71 e
81 da Lei
13.303/2016, no
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda e Sétima do
Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento
ERP/SAP nº 8000018538; Processo Administrativo: 7073.01.1025.01/2019 assinado em
25/10/2023.
Alteração de titularidade do contrato 8265/2021 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA Paracambi/RJ, um prédio situado na na Rua Francisco Dias Raposo, lote 14, n
43, Centro de Paracambi/RJ CEP 26.600-000; com base nas Leis n 13.303/2016 e Lei
8.245/1991.
Proc. 
Adm.
5688.01.1546/2021;
Locadores:
CRIBA 
ENGENHARIA
E
PARTICIPAÇÕES LTDA (25%), BRACUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (50%);
CNPJ: 09.604.429/0001-62; CARLOS HENRIQUE REIS, CPF: 328.924.707-49 (25%) E LAURA
MARIA MORALES REIS (25%), CPF n 297.243.257-68; Data da Assinatura: 19/10/2023.
Alteração de titularidade do contrato 90255/2017 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA AEROPORTO DE CONGONHAS/SP, um prédio situado na Av. Washington Luís, n.º
6.971, Vila Congonhas, São Paulo/SP; com base nas Leis n 13.303/2016 e Lei 8.245/1991.
Proc. Adm. 7062.02.024.0/2006; Locadora anterior: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS
FEDERAIS - FUNCEF; CNPJ: n.º 00.436.923/0001-90; Nova Locadora: MARCHI JR
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ: 00.621.257/0001-60; Data da Assinatura:
24/10/2023.
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90102/2018 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA NOVA AURORA/PR, um prédio situado na Avenida São Luiz, n 382, Jardim Nova
Aurora, Nova Aurora/PR CEP 85.410-000, por 60 (sessenta) meses, de 25/02/2023 até
24/02/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.5474.01/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 10.000,00;
Locadora: FAVERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ 28.661.087/0001-67;
Assinatura: 19/10/2023 RUBRICA: 5704-01
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 8946/2022, de
prestação de serviços técnicos de consultoria para modelagem e estruturação de projeto
de concessão ou parceria público-privada (PPP) no setor de educação no Consórcio
Multifinalitário da Foz do Rio Itajaí CIM-AMFRI: Balneário Camboriú, Camboriú e Luiz
Alves/CS, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de
Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas FEP CAIXA, nos termos da Lei Federal
nº 13.529/2017 e recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento BID, por força
do Convênio de Cooperação Técnica N.º: ATN/OC- 17711-RG assinado entre a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL e o BID.; CONSÓRCIO RADAR PPP MACHADO MEYER QUANTA -
EDUCARE, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 48.197.423/0001-70; Modalidade: Inexigibilidade;
Objeto do Termo de Aditamento: alteração dos termos, conforme segue: no caput da
Cláusula Sexta, onde lia-se: no 12º (décimo segundo) dia útil , passou-se a ler até o 12º
(décimo segundo) dia útil e, no parágrafo primeiro da Cláusula Sexta, onde lia-se até o 5º
dia útil , passou-se a ler em até 5 (cinco) dias úteis e valor retificado/acrescido ao 1º
Termo aditivo: R$ 46.666,04; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016;
Compromisso orçamentário: SIPLO 037/2023 MZ; Processo 5688.01.1922.0/2022. Data
assinatura: 25/10/2023
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 25 de
outubro de 2023 decidiu pela aplicação da penalidade de Multa no valor de R$ 1.140,15
(um mil, cento e quarenta reais e quinze centavos), Suspensão Temporária de Participação
em Licitação e Contratação com a CAIXA pelo Prazo de 2 (dois) Anos, além de Rescisão
Contratual Unilateral prevista para a data de publicação no DOU à empresa GLAY T O N
PINHEIRO REGO, CNPJ Nº 11.319.578/0001-21, por infração a dispositivo previsto e
descumprimento 
de
obrigações 
da
Cláusula 
segunda,
processo 
administrativo
7050.04.2088.16/2019 SICLG nº 50793, especialmente nas formas previstas nos incisos II e
III do artigo 83 da Lei 13.303/2016. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias
a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei
13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser
apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16
horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
ADRIANA DE OLIVEIRA BATISTA CARVALHO
Coordenadora de Centralizadora S.E
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento para aplicação de reajuste, contrato 5389/2022, cujo
objeto é a prestação de serviços da produção de objetos impressos, referentes ao
produto cartão de crédito e múltiplo, incluindo em braile e em letras ampliadas,
consistindo
em
tratamento
do 
arquivo
de
dados,
preparação,
impressão,
envelopamento e expedição de documentos, tais como extratos, faturas de cartão de
crédito, cartas de cobrança, cartas de senhas, cartas sistêmicas, encartes, etiquetas
adesivas e folhetos, além da geração, indexação e transmissão de imagens e de textos,
e o desenvolvimento de máscaras e aplicativos/leiautes, em condições de segurança e
de sigilo, a CAIXA; contratada: M.I.MONTREAL INFORMáTICA, CNPJ 42.563.692/0001-26,
valor do reajuste - R$ 276.400,04, valor mensal reajustado R$ 313.916,60, amparo legal
art.69, inciso III, Lei 13.303/2016, processo administrativo 5688.01.1160.0/2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificar a Publicação do Extrato do 9º Termo de Aditamento para prorrogação
do contrato nº 12758/2019 no DOU de 24/10/2023, seção 3, página 200, onde se lê: Valor
Global da Prorrogação: R$ 1.181.099,22; leia- se: Valor Global da Prorrogação: R$
277.369,96.
GLAUBER CARLOS DANTAS REIS
Coordenador de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA,
CNPJ 40.686.787.0001-01. DATA: 20/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA BOQUIM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.106,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 03/10/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:AMARAL E MATOS LTDA, CNPJ:
44.860.820/0001-29; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA ,
FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 857/2023
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em P S I CO LO G I A
- sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com
habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA
(Transtorno do Espectro Autista), para o município de SAO PAULO/SP. A relação de
documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
solicitação 
junto
à 
Central 
Saúde
Caixa, 
opção
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 30/11/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo 
junto
à 
Central 
Saúde
Caixa, 
opção
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILLION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944712/2023, firmado pelo Município de ÁGUAS BELAS
- PE, CNPJ 11.286.341/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação em paralelepípedo granítico de vias urbanas do município de Águas Belas
/ PE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 836.345,65; dos recursos: R$ 828.065,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000900, de 30/08/2023 e R$ 8.280,65 de
contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 26/10/2023 Leoluiz Amorim de Andrade e Luiz
Aroldo Rezende de Lima.

                            

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