DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 946969/2023, firmado pelo Município de Planalto Alegre-SC, CNPJ
95.990.255/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica em ruas de planalto alegre/sc; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 585.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 560007, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001610, de 16/10/2023 e R$ 6.997,00 de contrapartida. Vigência 27/10/2026 -
27/10/2023 Odirlei Sudatti e Sadi Dallacorte.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 947195/2023, firmado pelo Município de Quatro Barras-PR, CNPJ
76.105.568/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento em cbuq de via pública urbana.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
239.096,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001653,
de 18/10/2023 e R$ 240,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2026 - 26/10/2023 Célio
Américo Alves Izidoro e Loreno Bernardo Tolardo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944982/2023, firmado pelo Município de Russas/CE, CNPJ
07.535.446/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção
de campo society no município de Russas/CE; Programa Esporte; Valor: R$ 250.000,00; dos
recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000260, de
13/09/2023 e
R$ 11.250,00 de
contrapartida. Vigência:
26/10/2026 Assinatura:
26/10/2023. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e SAVIO GURGEL NOGUEIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATOS DE RESCISÕEES CONTRATUAIS
DISTRATO Contrato de Repasse nº 870453/2018/MINC/CAIXA. CONTRATANTE: União
Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de Goiânia/GO, CNPJ
01.612.092/0001-23; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN
MPDG 002/18. Data da rescisão 25 de outubro de 2023.
DISTRATO Contrato de Repasse nº 890347/2019/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União
Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de Goiânia/GO, CNPJ
01.612.092/0001-23; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN
MPDG 002/18. Data da rescisão 25 de outubro de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946766/2023, firmado pelo Município de Imbé de Minas-
MG, CNPJ 01.613.233/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Imbé
de Minas - MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0031, NE 2023NE000513,
de 10/10/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 26/10/2023 Cleber
Roberval Salvador Oliveira e João Batista da Cruz.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946242/2023, firmado pelo Município de TAVARES - PB,
CNPJ 08.944.092/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do mercado do município de Tavares - PB;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 600.700,00; dos
recursos: R$ 600.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000445, de
29/09/2023 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2026 - 25/10/2023 RONILSON
BARBOSA DIAS e GENILDO JOSÉ DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946243/2023,
firmado pelo Município de TAVARES - PB, CNPJ 08.944.092/0001-70; junto à União Federal
por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas
vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.600,00;
dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000446, de
29/09/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2026 - 25/10/2023 RONILSON
BARBOSA DIAS e GENILDO JOSÉ DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943811/2023,
firmado pelo Município de ALAGOA NOVA - PB, CNPJ 08.700.684/0001-46; junto à União
Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 288.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001,
NE 2023NE000240, de 18/08/2023 e R$ 694,00 de contrapartida. Vigência 09/10/2026 -
09/10/2023 RONILSON BARBOSA DIAS e FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA. ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 944652/2023, firmado pelo Município de UIRAÚNA - PB, CNPJ
08.924.078/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de ruas, localizadas dentro do perímetro urbano do município de Uiraúna -
PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000847, de 30/08/2023 e R$ 981,00 de
contrapartida. Vigência 09/10/2026 - 09/10/2023 RONILSON BARBOSA DIAS e MARIA
SULENE DANTAS SARMENTO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943760/2023, firmado pelo
Município de INGÁ - PB, CNPJ 08.810.350/0001-25; junto à União Federal por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedos com calçadas no município
de Ingá - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 768.141,00; dos recursos: R$
767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000679, de 17/08/2023 e R$
800,00 de contrapartida. Vigência 09/10/2026 - 09/10/2023 RONILSON BARBOSA DIAS e
ROBERIO LOPES BURITY. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943770/2023, firmado pelo
Município de LUCENA - PB, CNPJ 08.924.813/0001-80; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e drenagem no perímetro
urbano do município do Lucena - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00;
dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000689, de
17/08/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 09/10/2026 - 09/10/2023 RONILSON
BARBOSA DIAS e LEOMAX DA COSTA BANDEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
944763/2023, firmado pelo Município de CARAÚBAS - PB, CNPJ 01.612.638/0001-46; junto
à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e
drenagem no município de Caraúbas - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000948,
de 30/08/2023 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 09/10/2026 - 09/10/2023
RONILSON BARBOSA DIAS e JOSÉ SILVANO FERNANDES DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de
Repasse nº 944722/2023, firmado pelo Município de ALAGOA NOVA - PB, CNPJ
08.700.684/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Alagoa Nova - PB; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.750.000,00; dos recursos: R$ 5.743.733,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000907, de 30/08/2023 e R$ 6.267,00 de contrapartida.
Vigência 09/10/2027 - 09/10/2023 RONILSON BARBOSA DIAS e FRANCINILDO PIMENTEL DA
SILVA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946044/2023, firmado pelo Município de Arantina-MG,
CNPJ 17.952.508/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias urbanas no municipio de arantina, mg.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001434, de 27/09/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2026 -
26/10/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e EDIMAR LUIZ DE OLIVEIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945369/2023, firmado pelo Município de Carneiros-AL ,
CNPJ 12.250.684/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias no município de Carneiros-AL; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 2.122.000,00; dos recursos: R$ 2.101.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001191, de 12/09/2023 e R$ 21.000,00 de contrapartida. Vigência 27/10/2027 -
27/10/2023 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e GERALDO NOVAIS AGRA FILHO. ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 945367/2023, firmado pelo Município de Carneiros-AL, CNPJ
12.250.684/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias no município de Carneiros-AL; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 1.453.708,00; dos recursos: R$ 1.439.708,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001189, de 12/09/2023 e R$ 14.000,00 de contrapartida. Vigência 27/10/2026 -
27/10/2023 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e GERALDO NOVAIS AGRA FILHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944660/2023, firmado pelo Município de Ipixuna-AM,
CNPJ 04.191.078/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação em Vias Urbanas do Município de Ipixuna/AM; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 9.010.478,00; dos recursos: R$ 9.000.478,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000853, de 30/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 26/10/2027 - 26/10/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e MARIA DO
SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946146/2023, firmado pelo Município de Anori/AM,
CNPJ 04.262.762/0001-17; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção de centro de
referência especializado de assistência social - CREAS; Programa Proteção Social no
Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 584.000,00; dos
recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000094, de
28/09/2023 e R$ 4.315,00 de contrapartida. Vigência 26/10/2026 - 26/10/2023
HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e REGINALDO NAZARE DA COSTA. ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 946147/2023, firmado pelo Município de Anori/AM, CNPJ
04.262.762/0001-17; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção de centro de
referência de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 540.000,00; dos recursos: R$ 534.800,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000095, de 28/09/2023 e R$ 5.200,00 de
contrapartida. Vigência 26/10/2026 - 26/10/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA
e REGINALDO NAZARE DA COSTA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941361/2023, firmado pelo Município de Ipixuna-AM,
CNPJ 04.191.078/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção de Complexo Esportivo no Município de Ipixuna/AM.; Programa Esporte;
Valor: R$ 1.919.550,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001,
NE 2023NE000059, de 20/06/2023 e R$ 9.550,00 de contrapartida. Vigência 26/10/2027
- 26/10/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e MARIA DO SOCORRO DE PAULA
OLIVEIRA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945205/2023, firmado pelo Município de Salvador do
Sul-RS, CNPJ 87.860.763/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal.; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000337, de 08/09/2023
e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 26/10/2026 - 26/10/2023 Iuri Jadovski e
Marco Aurelio Eckert.
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