DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/71
OBJETO: Aquisição de equipamentos, partes e peças para sistemas de imagem, via
Ata de Registro de Preço (ARP), para atendimento à assistência técnica; Realização do certame
dia 13/11/2023 às 10h30min; Edital completo em 30/10/2023 que deve ser retirado através
do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, sociedade de economia mista, CNPJ nº
07.237.373/0001-20, com sede na Av. Dr. Silas Munguba, 5700, Bairro Passaré, Fortaleza -
CE, CEP: 60.743-902, através de seu representante legal, NOTIFICA, REF. BNB/CANTEIRO
FUNDECI 2020/026, a CANTEIRO S/S LTDA, sociedade simples limitada, CNPJ
34.129.868/0001-08, e o Sr. ENIO GIULIANO GIRÃO, CPF 465.516.973-72, que se encontram
em local incerto e não sabido, quanto a não aprovação da prestação de contas final do
Convênio. Será ofertado o prazo de quinze dias, a contar da publicação deste edital, para
apresentação de defesa capaz de sanear as ocorrências ou depósito no Banco do Nordeste,
no valor de R$ 344.759,93, atualizado em 26/10/2023. O não cumprimento das
providências implicará o registro da entidade no CADIN, Lei nº 10.522/2002, bem como a
instauração
de
tomada
de
contas
especial.
O
processo
terá
continuidade
independentemente de sua manifestação. Contatos podem ser direcionados para a Central
de Suporte a Convênios, no e-mail: centraldesuporteaconvenios@bnb.gov.br.
JAMILLE FERREIRA BUSON VIEIRA
Gerente de Central e.e.
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/073
Objeto: Locação de imóveis comerciais destinados à relocalização de agências
em diversos estados, sendo: Imóvel 1 - Delmiro Gouveia - AL; Imóvel 2 - Barbalha - CE;
Imóvel 3 - Eusébio - CE; Imóvel 4 - Fortaleza - CE e Imóvel 5 - Pacajus-CE, seguindo o
modelo "built to suit", em conformidade com as especificações constantes deste Edital e
de seus anexos. Abertura dia 13/11/2023 às 10h. Edital disponível na INTERNET no
endereço: http://www.bnb.gov.br - no link: Licitações e Contratos = Licitações Agendadas.
Informações: e-mail comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br.
PABLO MARQUES CARDOSO
Presidente da Comissão Especial de Chamamento
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 82/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de gestão e
intermediação da venda de imóveis de propriedade do Banco, por meio de plataforma
digital e outros dispositivos tecnológicos, conforme especificações constantes deste Edital
e seus anexos.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 27/10/2023) 179085-99999-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/1693. Objeto: Aquisição de monitores de vídeo para uso dos
colaboradores do Banco do Nordeste, em conformidade com as especificações constantes
do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/10/2023) 179085-99999-2023NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n. º 2023/012, relativa ao Processo nº 2023/000582, de
20/03/2023; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gaveteiros volantes,
conforme especificações constantes do Edital; Fornecedor Registrado: MARZO VITORINO -
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; CNPJ: 02.745.352/0001-00; Valor estimado: R$
730.500,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/038,
de 15/06/2023, seus Anexos e à proposta de preço s/n°, de 24/08/2023, nos termos das
Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13 e nº 8.945/16, e do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12
meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO. OBJETO: disponibilização do Sistema de Concessão de Diárias e
Passagens (SCDP) para acesso e utilização pela Unidade Setorial. Signatários: Secretário de
Gestão e Inovação, ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO, a seguir denominado Unidade
Central, e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA (TRE-RR), representado pela
desembargadora ELAINE CRISTINA BIANCHI, a seguir denominada Unidade Setorial. Data da
assinatura: 12/09/2023. Vigência: Indeterminada. Processo n°: 19973.109789/2023-99.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI/MGI nº 19973.108900/2023-20.
ACT nº 95/2023.
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram o Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e o Ministério
da Cultura (MinC).
b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de
colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e
gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de
investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br.
c) Recursos: Não há transferência de recursos.
d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação.
e) Data da assinatura: 26/10/2023.
f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES), e
Margareth Menezes da Purificação Costa, Ministra (MinC).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI/MGI nº 19973.112430/2023-07.
ACT nº 113/2023.
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação
(SEGES/MGI), e o Município de Embu das Artes-SP, por meio de sua Prefeitura Municipal.
b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de
colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança
e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de
investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br.
c) Recursos: Não há transferência de recursos.
d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação.
e) Data da assinatura: 27/10/2023.
f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES),
e Claudinei Alves dos Santos , Prefeito (Embu das Artes).
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 201057
Nº Processo: 14021.137571/2023-60.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.
Contratado: 04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresas prestadoras, agenciadoras
e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos
servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração
pública federal, autárquica e fundacional, por demanda, com fornecimento de plataforma
web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via interface de programação
de aplicação ou application programming interface - api, que serão prestados nas
condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital.
este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento, identificado no preâmbulo,
e ao termo de credenciamento, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor
Total: R$ 429.004,87. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 201057
Nº Processo: 19974.101396/2023-27.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.
Contratado: 07.322.276/0001-35 - SYDLE SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de solução
tecnológica bpms para automação de serviços públicos e serviços administrativos, no
modelo de software como serviço (saas), bem como a adequação e automação dos
serviços propriamente ditos, com o uso da solução tecnológica disponibilizada, incluindo
suporte técnico e treinamento, e integrações com plataformas gov.br, capazes de atender
a órgãos e entidades da administração pública federal com necessidade de automatizar
serviços públicos e serviços administrativos por eles prestados, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2026. Valor
Total: R$ 15.775.650,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Com fulcro no artigo 20, inciso IV do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013, e conforme previsto no item 6.7.4 da cláusula 6 da Ata de Registro de Preços nº
26/2022,
constante
do
Processo
Administrativo
nº
19973.105240/2022-44,
fica
CANCELADA, a partir de 25/10/2023, a referida Ata, que trata do registro de preços para
a eventual prestação de serviço de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de
transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e
entidades da Administração Pública, por demanda, no município de Cuiabá e parte da
região metropolitana, conforme item 1.2.3. do Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Pregão nº 14/2022, celebrada entre esta Central de Compras, da Secretaria de Gestão e
Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a empresa I9
SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ:
11.735.329/0001-17, publicada na Seção 3 do D.O.U nº 235, de 15/12/2022, pág. 52.
LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
Diretora
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Com fulcro no artigo 20, inciso IV do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013, e conforme previsto no item 6.7.4 da cláusula 6 da Ata de Registro de Preços nº
02/2023,
constante
do
Processo
Administrativo
nº
19973.103078/2022-20,
fica
CANCELADA, a partir de 25/10/2023, a referida Ata, que trata do registro de preços para
a eventual prestação de serviço de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de
transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e
entidades da Administração Pública, por demanda, no município de Belo Horizonte e parte
da região metropolitana, conforme item 1.2.3. do Termo de Referência, Anexo I do Edital
de Pregão nº 16/2022, celebrada entre esta Central de Compras, da Secretaria de Gestão
e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a empresa I9
SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ:
11.735.329/0001-17, publicada na Seção 3 do D.O.U nº 21, de 30/01/2023, pág. 85.
LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
Diretora
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Com fulcro no artigo 20, inciso IV do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro
de 2013, e conforme previsto no item 6.7.4 da cláusula 6 da Ata de Registro de Preços
nº 01/2023, constante do Processo Administrativo nº 19973.108147/2022-91, fica
CANCELADA, a partir de 25/10/2023, a referida Ata, que trata do registro de preços
para
a
eventual
prestação
de
serviço
de
transporte
terrestre
ou
agenciamento/intermediação de transporte terrestre de servidores, empregados e
colaboradores a
serviço dos órgãos e
entidades da Administração
Pública, por
demanda, no município de Belém e parte da região metropolitana, conforme item
1.2.3. do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 17/2022, celebrada
entre esta Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a empresa I9 SOLUTIONS - SOLUÇÕES
COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 11.735.329/0001-17, publicada na
Seção 3 do D.O.U nº 22, de 31/01/2023, pág. 105.
LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
Diretora
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