DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 193126
Nº Processo: 02028.000056/2023-86.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SERGIPE/SE.
Contratado: 16.207.888/0001-78 - SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação, de forma contínua, dos serviços de
vigilância armada, nas dependências da sede da superintendência do ibama/se e no cetas
de areia branca - aracaju/ se..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 751.083,12. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE COMPROMISSO
COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS
PROCESSO: 02028.000674/2020-83; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado
por seu Superintendente CÁSSIO MURILO COSTA DOS SANTOS, CPF nº xxx.3x4.x55-xx, e de
outro lado EMPÓRIO MADEIRAS LTDA,
CNPJ nº 1x.xxx.xxx/0001-x0, denominado
COMPROMISSÁRIO, como denominado representante legal, neste ato, representado por seu
PROCURADOR(A) JOSELY DA CRUZ SOUSA ALMEIDA, OAB Nº 15.566/MA; OBJETO:
Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução
pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista
de necessidades indicadas no Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (17265295), no
presente ANEXO I deste TCCM, que dispõe sobre as necessidades dos Centros de Triagem de
Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades que envolve o
CETAS, localizado no Estado de Sergipe; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 28.930,53
(vinte e oito mil novecentos e trinta reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o art.
140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: conforme a duração do cronograma de entregas; PLANO
DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 17265295/2023-Supes-SE;
DATA DAS ASSINATURAS: 26/10/2023.
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 443020
Nº Processo: 02011.000745/2023-70.
Dispensa Nº 57/2023. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/ J B R J.
Contratado: 
00.185.997/0001-00 
- 
NOVO 
HORIZONTE 
JACAREPAGUA
IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada em
locação de contêiner, no modelo com guichês tipo bilheteria, para venda de ingressos aos
visitantes que desejam acessar o arboreto do Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio
de Janeiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência:
27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total: ONDE SE LÊ R$ 9.699,99, LEIA-SE CORRETO R$
9.700,00
Publicado originariamente no DOU nº 190, seção 3, página 186, de 04 de
outubro de 2023. Data de Assinatura: 27/09/2023.
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 320004
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 48340.000739/2022-19.
Contratante: COORDENACAO
GERAL DE
RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.
Contratado:
03.629.664/0001-02 - POWER SAFETY SERVICOS E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS
LTDA. Objeto: REAJUSTAR os preços do contrato nº 11/2022-MME, referente ao
quantitativo dos serviços prestados. Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 540.760,68. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 323102
Nº Processo: 48051003758202325. Objeto: O objeto da licitação é a aquisição
de Equipamentos Fotográficos (composto por câmera fotográfica e acessórios), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 30/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sbn
Quadra 2 - Bloco n - Ed Cnc Iii - 9° Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/323102-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSUE MENEZES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/10/2023) 323102-32263-2023NE800095
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E
DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
AVISO DE LEILÃO
EDITAIS Nº 14/2023 E Nº 15/2023
A Agência Nacional de Mineração divulga que fará licitação, sob a modalidade
de LEILÃO PRESENCIAL, para a venda de bens minerais na cidade de São Paulo-SP,
principalmente ouro e diamantes, frutos de apreensão administrativa e/ou apreensão
judicial, sob a guarda da ANM e com a assessoria da CAIXA, pela maior oferta conforme
quantidades e exigências estabelecidas nos Editais 014/2023 e 015/2023 e seus anexos,
disponibilizados no site da ANM, que podem ser acessados no seguinte endereço:
https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
Brasília, 27 de outubro de 2023
EDNA DO NASCIMENTO SEABRA
Presidente da Comissão de Leilão
Substituto
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Superintendente
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9029/2023 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.204759/2023-11.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 06.885.830/0001-20 - LINK INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de suporte e manutenção on-site em equipamentos do tipo switches, pelo período
de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições estabelecidas neste termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 46.999,92. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 495400
Nº Processo: 48097.001222/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de Recarga de Extintores Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Observância dos
princípios aplicáveis à Administração: economicidade, eficiência, proporcionalidade,
razoabilidade etc. Declaração de Dispensa em 01/08/2023. ALEXANDRE MORAIS DOS
SANTOS. Chefe do Departamento de Administração de Material e Patrimônio. Ratificação
em 27/10/2023. ANA CAROLINE SANTOS PARANHOS. Gerente de Administração e Finanças.
Valor Global: R$ 2.710,00. CNPJ CONTRATADA : 01.356.147/0001-81 CONFIANCA
COMERCIO DE EXTINTORES LTDA.
(SIDEC - 27/10/2023) 495400-29208-2023NE000135
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
48097.001222/2023
ANA CAROLINE SANTOS PARANHOS
Gerente de Administração e Finanças
(SIDEC - 27/10/2023) 495400-29208-2023NE000135
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 495370
Nº Processo: 48086.006912/2023-13.
Pregão Nº 72/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 05.350.687/0001-09 - BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registro
de preços para aquisição de empresa especializada para confecção de cercados metálicos
de proporções 2,5 x 2,5, para atender as necessidades da companhia de pesquisa de
recursos minerais - cprm..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/04/2024. Valor
Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 495370
Nº Processo: 48086.007271/2023-14.
Pregão Nº 115/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração,
completação e desenvolvimento de poços tubulares destinados à ampliação da rede
integrada de monitoramento das águas subterrâneas - rimas do brasil, nos estados de
ceará e rio grande do norte , conforme as especificações constantes no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor
Total: R$ 669.200,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 174/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
11/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/11/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para prestação de
serviços continuados de manutenção on-site, pelo período de 12 (doze) meses, para 03
(três) servidores modelo : Model PowerEdge R740, localizados no Rio de janeiro,
compreendendo a manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, e
suporte técnico com a atualização de firmwares e drives para os equipamentos, conforme
as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, deste Edital.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 27/10/2023) 495130-29208-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023
Processo nº 48035.001940/2022-69
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de
veículos automotores novos (zero km), do tipo pick up e sedan a fim de atender as
necessidades da Companha de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as
especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo  I do
Ed i t a l .
EMPRESA VENCEDORA: : ALFA COMERCIAL E SERVICOS LTDA
CNPJ: 27.915.895/0001-40
ITEM 01: R$ 6.447.500,00
ITEM 02: Cancelado no julgamento
ITEM 03: R$ 599.400,00
ATA REGISTRO PREÇO: 044/DEAMP/2023
RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR
Pregoeiro