DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023
Processo nº 48032.000494/2023-86
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de
caminhonetes tipo pick-up de porte médio, diesel, cabine dupla, tração 4x4, câmbio
automático, para atender as necessidades do Departamento de Gestão Territorial- DEGET,
conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência -
Anexo I do Edital.
NOME: : ALFA COMERCIAL E SERVICOS LTDA
CNPJ: 27.915.895/0001-40
VALOR: R$ 3.066.000,00
ATA REGISTRO PREÇO: 039/DEAMP/2023
RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48095.000448/2023. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços técnicos especializados em monitoramento de alarme e CFTV, com
fornecimento de equipamentos e manutenção em regime de comodato, para atender as
necessidades do Núcleo de Apoio Técnico de Santa Catarina - NUMA, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 -
Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-
00199-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/11/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/10/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 - UASG 495130
Nº
Processo:
48095.002271/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, na forma
de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as
necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência
deste Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Pasteur
404
-
Deamp/dimate,
Urca
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00201-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 27/10/2023) 495130-29208-2023NE000001
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.901116/2023-79. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.121/2023. Contrato n.
CT-EPE-061/2023. Contratado: Inovamax Teleinformática LTDA - 07.055.987/0001-90.
Objeto: Aquisição de 102 headsets. Base: Art. 67, inciso II, do RLC/EPE e Art. 29, inciso II,
da Lei 13.303/16. Valor: R$ 17.034,00. Vigência: 26/10/2023 a 25/11/2023. Assinatura:
26/10/2023.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1144/2023 - UASG 113206
Nº
Processo:
GEDECM2023080024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia e geotecnia, especialmente de
segurança de barragens, para desenvolvimento de planos e projetos para adequação da
Barragem D4 (BD4) da Unidade em Descomissionamento de Caldas (UDC), das Indústrias
Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caldas/MG, em conformidade
com o Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 330 b, Engenheiro
Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01144-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e
suplementos
referentes a
esta
licitação
estarão
disponíveis
no site
da
INB
(www.inb.gov.br/licitacoes).
ALINE CEVESE RANGEL
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2023) 113206-11504-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1149/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CLABIN2023070044. Objeto: Fornecimento de uma máquina
universal de ensaios mecânicos e todos os seus componentes/ acessórios para o
Laboratório de Materiais da Fábrica de Combustível Nuclear - FCN, Montagem, posto
CIF na Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/
RJ , em conformidade com o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
30/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra,s/n, Km 330b,
Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-
01149-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
30/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/11/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
JULIANA DE PAULA SOUZA ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/10/2023) 113206-11504-2023NE000558
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato do contrato CS-095/2023. Objeto: Prestação de serviços contínuos de
fisioterapia nas instalações da NUCLEP. Contratada: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SPORT FISIO
TARDIO & LUCENA LTDA. CNPJ: 36.026.560/0001-62. Pela execução do objeto contratado,
será devido à CONTRATADA o valor do quantitativo de consultas/procedimentos
efetivamente prestados, de acordo com os critérios e valores estabelecidos na tabela do
ANEXO I do Termo de referência. Contrato Firmado por pregão eletrônico nº 036/2023 da
lei 13.303/16. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Data da assinatura: 18/10/2023.
Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sergio
Augusto Alves Fermades - Diretor Industrial; pela Contratada: Augusto Maurício Camelo
Tardio - Representante Legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 043/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: LK DE ARAÚJO FONOAUDIOLOGIA LTDA.
CNPJ/CPF: 15.492.756/0001-72. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
001/2023. Vigência:
17/10/2023 a 16/10/2025.
Data da
assinatura: 17/10/2023.
Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola
Mirto Nerto - Diretor Comercial, pela Contratada: Lílian Krasznitsky de Araújo -
REPRESENTANTE LEGAL.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023
Objeto: Contratação de serviço para manutenção de áreas verdes; Fim do acolhimento e
abertura de propostas: 08/11/2023 às 8:00 h; Disputa de preços: 08/11/2023 às 10:00
h.
Os atos do presente Pregão eletrônico se darão conjuntamente pelos sites
www.licitacoes-e.com.br e www.nuclep.gov.br.
FABIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº Processo: 010797/2023 . Objeto: Contratação
de manutenção corretiva para o disjuntor de alta-tensão (138.000 V) LTB145D1/B, instalado
na Subestação Principal, com fornecimento de material. Fundamentação: Contrato
precedido de Processo de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30, inciso da Lei
13.303/2016 e art. 102, III, do Regulamento de Compras da NUCLEP. Parecer Jurídico nº
007/2023/JJR/PJG-3/PJ-NUCLEP , exarado pela Gerência Geral Jurídica. Data da Ratificação:
20/10/2023. Ratificação: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo. Valor total:
R$ 87.534,84 (oitenta e sete mil e quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro
centavos). CNPJ da contratada: 61.074.829/0001-23 . Razão Social: HITACHI ENERGY BRASIL
LTDA .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº Processo: 0048739.00010197/2023-50 . Objeto:
Chapas para o projeto Trocador de Calor (Pacote M-101) da ETN. Fundamentação: Contrato
precedido de Processo de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30 da Lei
13.303/2016 e art. 102, III, do Regulamento de Compras da NUCLEP. Parecer Jurídico nº
007/ 2023/ LRG/ PJG-2/ NUCLEP, exarado pela Gerência Geral Jurídica. Data da Ratificação:
27/09/2023. Ratificação: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo. Valor total:
€ 128.729,60 (Cento e Vinte e Oito mil, Setecentos e Vinte Nove Euros e Sessenta
Centavos). Razão Social: UnionStahl GmbH .
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS POÇOS - PEA0047379
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para
alienação de materiais inservíveis localizados na Petrobras ARM MACAÉ, Rodovia Amaral
Peixoto, nº 11.000, Imboassica, Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para às
08h00 do dia 30/10/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004209907
Objeto: Contrato GLOBAL de O2 com Locação para REVAP
Abertura das propostas: 08/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004209618
Objeto: Aquisição de Cabo de aço
Abertura das propostas: 07/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7002924107/2023-PETROBRAS
Aviso de licitação 6 referente
à convocação de Pré-qualificação Nº
7002924107/2023-Petrobras, Objeto: Afretamento de embarcações de apoio marítimo
Data limite para envio do questionário: 14/11/2023 Obs: Para maiores informações acesse
www.petronect.com.br
COMITÊ DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004197429
Objeto: Aquisição de Válvulas bloqueio para emergência, SDV, NPS 6, 2, 6 e 18,
internos esfera com montagem trunnion.
Abertura das propostas: 07/11/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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