DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000123
123
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004207361
Objeto: Serviços técnicos especializados de suporte a infraestrutura de transmissão de
dados em tempo real para suporte a carteira
de projetos de operações geológicas e sondas de perfuração da Petrobras.
Abertura das propostas: 23/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004207354
Objeto: Aquisição de Materiais de instrumentação e elétrico
Abertura das propostas: 10/11/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004208628
Objeto: Aquisição de Painel Elétrico CCM 480Vca
Abertura das propostas: 10/11/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004200303
Objeto: Locação de equipamentos para detecção de gases, equipamentos para medição
ocupacional e apoio na gestão e manuseio dos
equipamentos locados
Abertura das propostas: 22/11/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004210045
Objeto: Serviços de Relacionamento em Responsabilidade Social
Abertura das propostas: 23/11/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004209890
Objeto: Serviços de construção e montagem de mecânica, civil, elétrica e instrumentação
e fornecimento de materiais para ampliações
e melhorias das instalações da REFAP
Abertura das propostas: 23/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004209930
Aquisição de Protetor de Corrosão para Flange por contrato global
Abertura das propostas: 14/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004209858
Objeto: Componentes para reparo dos atuadores do manifold de claros
Abertura das propostas: 07/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004209859
Objeto: Caminhao de bombeiro
Abertura das propostas: 07/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004210046
Objeto: Serviço de manutenção e inspeção nas faixas de dutos e instalações do sistema
Petrobras localizados no estado do Amazonas
Abertura das propostas: 21/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004208113
Objeto: Serviços de inspeção e manutenção das esferas de Barra do Riacho
Abertura das propostas: 23/11/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004148443
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n.
149, de 07.08.2023, Seção 3, página 113, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004148443, cujo objeto é Serviços de técnicos de fornecimento de bens e substituição
das bombas do Sistema de Combate a Incêndios, conforme definido no Edital de
Licitação e seus Adendos, para correção do anexo LI-4200.02-5420-950-PTD-001 e
alteração do Anexo 1A do Edital. Em função dessa retificação a abertura de propostas
será realizada no dia 04.01.2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o
processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO NOS CARGOS DE PROFISSIONAL TRANSPETRO DE NÍVEL MÉDIO - JÚNIOR,
PROFISSIONAL TRANSPETRO DE NÍVEL SUPERIOR - JÚNIOR E NO QUADRO DE MAR
A PETROBRAS TRANSPORTE S.A. (TRANSPETRO) torna pública a prorrogação
das inscrições dos Processos Seletivos Públicos TRANSPETRO/PSP/TERRA/ NÍVEL MÉDIO-
2023.1, TRANSPETRO/PSP/TERRA/ NÍVEL SUPERIOR-2023.2 e TRANSPETRO/PSP/MAR-
2023.3, publicados no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, Seção 3,
páginas 140 a 178. As inscrições poderão ser feitas até às 16h do dia 06 de novembro
de 2023 (horário de Brasília) no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO CESGRANRIO
(http://www.cesgranrio.org.br). As demais datas permanecem inalteradas.
Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023
ALEXANDRE JATCZAK ALMEIDA
Gerência Executiva de Recursos Humanos
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
943784/2023,
Nº Processo:
21260200997202318,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE MULH E R ES
DA CIDADE DE SAO PAULO - UBM CAPITAL CNPJ nº 37888389000163, Objeto: Capacitar
mulheres adultas e adolescentes de comunidades vulneráveis da Cidade de São Paulo para
atuarem na promoção de seus direitos, na prevenção e no combate à violência doméstica
e na proteção às vítimas, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 350.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000037, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 227615, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024, Data de
Assinatura: 10/10/2023,
Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES
CPF nº
***.535.871-**, Convenente: ANTONIA KELE CRISTINA DOS SANTOS CPF nº ***.097.898-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945688/2023,
Nº Processo:
21260201005202361,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO ALICE QUINTILHANO IAQ
CNPJ nº 36545330000100, Objeto: Combate ao feminicídio por meio de ações sobre
violência doméstica e familiar para mulheres na cidade de Curitiba - PR., Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000038,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227629, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
11/10/2023 a 11/09/2024, Data de Assinatura: 11/10/2023, Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: GILMAR QUINTILHANO CPF
nº ***.539.299-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA MULHERES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, SEI 21260.202376-2023-61 cujo objeto pactua
ações conjuntas voltadas à prevenção de todas as formas de violência contra mulheres
indígenas na forma definida no Plano de Trabalho. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DAS MULHERES
CNPJ 05.510.958/0001-46, representado pela MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES
Aparecida Gonçalves e MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, CNPJ nº 49.203.332/0001-62,
representado pela MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, Sônia Guajajara,
VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses a partir de assinatura. DATA DA ASSINATURA:
13/09/2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.002491/2023. Objeto: Contratação de Outsourcing de
impressão, cópia e digitalização corporativa, incluindo a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários
(exceto papel).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Custo estimado da contratação é para 12 meses..
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
Diretor de Desenvolvimento Institucional
(SIASGnet - 27/10/2023) 113601-11302-2023NE999999