DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0147-SM/2023/0001. CONTRATANTE: INFRAERO. Representante:
TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO, Gerente I MNSC. CONTRATADA: WM SERVIÇOS
TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO EIRELI. Representante: WENDEL XAVIER DE MIRANDA .
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DOS SISTEMAS CIVIS E ELÉTRICOS DO AEROPORTO DE PAULO AFONSO/BA. Valor Global
Estimado: R$ 329.647,67 - Prazo: 12 meses, a contar da data de emissão da Ordem de
Serviços. Licitação Eletrônica nº
131/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos Próprios. Cód.
Orçamentário: 001.311.05.028-9.19811-8. Data da Assinatura: 26/10/2023. MARCO
ANTONIO LEAL DE CARVALHO - Coordenador de Contratos Contínuos do RJ.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2023
PROCESSO Nº 72/2023
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte, torna pública a licitação na
modalidade LICITAÇÃO PRESENCIAL, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO
CONTRA QUEDAS, PARA AS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA
(PORTO ILHA). O Edital encontra-se disponível no site www.codern.com.br e pode ser
solicitado ao e-mail cpl@codern.com.br. A abertura e recebimento dos envelopes de
Habilitação e Proposta de Preços acontecerá às 14h00min (hora local) do dia 28/11/2023.
Nesta data, será iniciada a Sessão, na sala da CPL, Av. Eng.º Hildebrando de Góis, 220,
Ribeira, Natal/RN. Informações pelo telefone (84)4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR
Presidente da CPL/CODERN
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação de
empresa ou profissional qualificado para a prestação de serviços de realização do plano de
manutenção, operação e controle (PMOC) e laudo da qualidade do ar da Administração do
porto de Maceió e do terminal de passageiros do Porto de Maceió; Fundamentação Legal:
Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 31/10/2023 às 8h até
07/11/2023 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br
ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL, 27 de outubro de 2023.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/APMC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação de
empresa ou profissional qualificado para a prestação de serviços de atualização para o programa
gerenciamento de riscos - PGR, laudo técnico das condições ambientais do trabalho - LTCAT,
programa de controle médico de saúde ocupacional PCMSO, atestado de saúde ocupacional -
ASO e, perfil profissiográfico previdenciário PPP DA Administração do Porto de Maceió;
Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 31/10/2023 às
8h até 07/11/2023 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br
ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL, 27 de outubro de 2023.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/APMC
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194028
Número do Contrato: 353/2022.
Nº Processo: 08755.001761/2022-81.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado:
22.468.832/0001-70 - COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Termo
aditivo tem por objeto a prestação de serviços continuados, por empresa especializada,
para limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todos os materiais e
equipamentos necessários, a serem executados nas instalações físicas da coordenação
regional cuiabá e ctls jurisdicionadas, e por meio deste instrumento celebra a prorrogação
da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 747.582,32. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 176/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023
- FUNAI/Coordenação Regional Ji-Paraná, Processo nº 08079.000040/2023-54. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de limpeza, produtos de higienização,
material de copa e gás de cozinha. Fornecedor: J. L. P. BENTO & CIA LTDA, inscrito sob o
CNPJ: 05.647.855/0001-22. Dos itens registrados: 01 ao 03; 05, 06, 09, 10, 17 ao 20; 23, 24,
26, 28, 29, 31 ao 38; 41, 42, 44 ao 49; 51 ao 56; 58, 59, 61 ao 65; 67 ao 77; 79, 80, 85,
94, 102, 108, 109, 110, 113, 118, 121, 122, 125, 139, 141 ao 143.Valor Global: R$
559.332,04 (Quinhentos e cinquenta e nove mil e trezentos e trinta e dois reais e quatro
centavos). Vigência12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a
da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento
em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura:
25/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 177/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
01/2023 - FUNAI/Coordenação Regional Ji-Paraná, Processo nº 08079.000040/2023-54.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de limpeza, produtos de
higienização, material de copa e gás de cozinha. Fornecedor: 2 CLICK SOLUCOES LTDA,
inscrito sob o CNPJ: 09.583.781/0001-69. Dos itens registrados:86, 90, 92, 96, 98, 103,
104, 106, 124, 126, 129, 130, 131 E 134. Valor Global: R$ 25.074,80 (Vinte e cinco mil,
setenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência12 meses contados da data da sua
assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário
Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir
o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 25/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 178/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023
- FUNAI/Coordenação Regional Ji-Paraná, Processo nº 08079.000040/2023-54. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de limpeza, produtos de higienização,
material de copa e gás de cozinha. Fornecedor: SM PANTANAL REPRESENTAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrito sob o CNPJ: 12.561.153/0001-97. Dos itens registrados: 11, 12, 15,
30, 60, 87, 89 e 93. Valor Global: R$ 39.687,74 (Trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e
sete reais e setenta e quatro centavos). Vigência 12 meses contados da data da sua
assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial
da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro
e incluir o último. Data de Assinatura: 25/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 179/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023
- FUNAI/Coordenação Regional Ji-Paraná, Processo nº 08079.000040/2023-54. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de limpeza, produtos de higienização,
material de copa e gás de cozinha. Fornecedor: NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LTDA, inscrito sob o CNPJ: 37.306.014/0001-48. Dos itens registrados: 7, 14, 27, 39, 40, 43,
50, 57, 78, 84, 88, 97, 101, 114 e 133. Valor Global: R$ 50.822,84 (Cinquenta mil e
oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos). Vigência 12 meses contados
da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato
no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se
excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 25/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 180/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023
- FUNAI/Coordenação Regional Ji-Paraná, Processo nº 08079.000040/2023-54. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de limpeza, produtos de higienização,
material de copa e gás de cozinha. Fornecedor: QUALITY COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA, inscrito sob o CNPJ: 35.475.496/0001-34. Dos itens registrados: 16.
Valor Global: R$ 18.270,00 (Dezoito mil e duzentos e setenta reais). Vigência 12 meses
contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente,
devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 25/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 181/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023
- FUNAI/Coordenação Regional Ji-Paraná, Processo nº 08079.000040/2023-54. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de limpeza, produtos de higienização,
material de copa e gás de cozinha. Fornecedor: JEFERSON PANTOJA COUTINHO -ME,
inscrito sob o CNPJ: 42.117.125/0001-46. Dos itens registrados: 119 e 120. Valor Global: R$
18.856,80 (Dezoito mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência
12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da
publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de
expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura:
25/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 182/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023
- FUNAI/Coordenação Regional Ji-Paraná, Processo nº 08079.000040/2023-54. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de limpeza, produtos de higienização,
material de copa e gás de cozinha. Fornecedor: MSC SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrito
sob o CNPJ: 43.589.013/0001-50. Dos itens registrados: 25. Valor Global: R$ 5.967,50
(Cinco mil e novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência 12 meses
contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente,
devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 25/10/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A Coordenação Regional Roraima - Funai torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 07/2023, cujo critério foi o Menor Preço. Sagrou-se
vencedora do único item a empresa BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº
11.144.330/0001-77, com o valor global de R$ 190.000,00.
RAQUEL DA SILVA VIEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 27/10/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Coordenação Regional do Maranhão - CRMA torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n.º 01/2023, sagrando-se vencedora a empresa
FUNXSPORT COMÉRCIO LTDA - CNPJ n.º 17.657.970/0001-67 nos itens 01 a 20 e com o
valor global de Ata de R$ 3.657.000,00 (três milhões seiscentos e cinquenta e sete mil
reais).
EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI
Coordenadora Regional
(SIDEC - 27/10/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2023 - UASG 194077
Nº Processo: 08768.000299/2023-37.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL.
Contratado: 04.027.122/0001-22 - TEMPECONTROL PECAS EQUIPAMENTO E SERVICOS DE
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de controle, supervisão, manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão
de obra especializada, em todos os aparelhos de ar condicionado, incluindo retirada,
instalação e todos os materiais e equipamentos necessários, a fim de atender necessidades
da coordenação regional nordeste i e coordenação técnica local recife..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2023 a
26/10/2024. Valor Total: R$ 95.743,63. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).