DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS
SETOR DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS E DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2013 - UASG 510677 PROCESSO Nº
35078.000577/2012-44. OBJETO: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de imóvel de
propriedade de terceiros localizado na cidade de São Luís/MA. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de licitação nº 09/2013. FUNDAMENTO LEGAL: art. 62, § 3º, I, da Lei
nº 8.666/93 c/c o art. 51, da Lei nº 8.245/91. LOCADORA: CPF Nº 254.074.493-15 [ROSINA
MENDES DE PINHO]. LOCATÁRIO: CNPJ Nº 29.979.036/1161-06 - INSS - Instituto Nacional
do Seguro Social. VALOR MENSAL: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). VALOR
ANUAL: R$ 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais). NOTA DE EMPENHO:
2023NE001594. DATA: 06/10/203. PTRES: 226275. FONTE DE RECURSO: 1049000235.
NATUREZA DA DESPESA: 339036. UGR: 511270. PLANO INTERNO: LOCIMOV. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 07/10/2023 a 07/10/2024. DATA DA
ASSINATURA: 06/10/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) REFERÊNCIA:
Processo nº 35014.193083/2023-00, que versa sobre celebração de Termo de Adesão ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entro o INSS e a Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura -Processo SEI nº 35014.102980/2022-23-, que entre si
celebram a Gerência Executiva do INSS em Feira de Santana-BA, CNPJ 29.979.036/00021-
94, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
Iramaia-BA, CNPJ: 42.718.627/0001-22. DO OBJETO: Este TERMO tem por objeto permitir
que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta
meses, a contar de 07 de novembro de 2022, data da vigência do Acordo aderido. DAT A
DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Fernando Nunes de Oliveira,
Gerente Executivo do INSS em Feira de Santana-BA, e Valdirene Oliveira Costa, Presidente
do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Iramaia-BA,
como signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA MANAUS
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.044905/2023-11.
ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG, PELO
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
DE BOCA DO ACRE - AM, CNPJ Nº 04.478.160/0001-00.
OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação
de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços
previdenciários
e seguro-desemprego
do
pescador
artesanal, conforme
serviços
definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 07/11/2027.
DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes que assinam este Termo arcarão com as
próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem
ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023.
PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de Manaus e GENES I A
RODRIGUES DE SOUZA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Boca do Acre - AM.
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.509388/2022-59.
ESPÉCIE: ADESÃO REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES (AS) E AGRICULTOR ES
(AS) FAMILIARES DE COARI-AM, CNPJ Nº 46.413.675/0001-63, AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
E A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO
AMAZONAS - FETAPE/AM.
OBJETO: Permitir que a Acordante realize,
em favor de seus representados,
informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e
serviços Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, para posterior análise do INSS, ao
qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços
requeridos.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 09/02/2026.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre
os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 26/10/2023.
PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de Manaus e
SANTANA
PEREIRA
DA
SILVA,
Presidente da
Associação
dos
Pescadores
(as)
e
Agricultores (as) Familiares de Coari-AM.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS
SERVIÇO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 510178 Processo:
35014.217649/2023-98 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a correção
da data de vigência do presente Contrato 97/2023 Onde se lê : 11/09/2023 á
11/09/2024 Leia-se : 12/09/2023 à 12/09/2024, para empresa LÚCIO CARLOS SIMOLINE
JR 
LTDA, 
CNPJ: 
49.267.631/0001-60, 
conforme 
especificações 
e 
quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência ), Dispensa de Licitação nº 12/2023, com a
finalidade de abastecer a Superintendência Regional Sudeste I e unidades sob sua
jurisdição.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA JUIZ DE FORA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
INSTRUMENTO: Processo Nº 35014.181258/2023-28 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CNPJ 29.979.036/0118-51 e
Município de Lima Duarte/MG, CNPJ 18.338186/0001-59 OBJETO: Celebração de Acordo de
Cooperação Técnica. ABRANGÊNCIA: Lima Duarte/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar
da publicação da Minuta de Acordo de Cooperação Técnica. IMPLANTAÇÃO: Até 60
(sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U.
DATA DA ASSINATURA 20/07/2023: SIGNATÁRIOS: Pelo INSS Gerente Executivo Substituto,
Cícero Pontes Moreira, Matrícula 3000485 (portador do CPF 054.828.896-88 CPF) e pelo
Município de Lima Duarte/MG seu representante legal Senhora Elenice Pereira Delgado
Santelli (portador do CPF 512.503.496-72).
GERÊNCIA EXECUTIVA TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE ADESÃO
Processo n° 35014-373653/2023-35 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Itaobim/MG, inscrito no CNPJ , 18.416.446/0001-67 , ao Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Itaobim, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este
Termo vigorará até 07/11/2017, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE
ASSINATURA: 23 de outubro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides
Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Elias Fe r r e i r a
Ramos , Gerente Executivo de Teófio Otoni/MG e Marcelo Pereira de Jesus, Presidente do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itabim/MG , como signatários do Termo de
Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 35014.085377/2021-99.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 06.164.913/0001-20 -
AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual,
conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato nº 25/2021, e item 18 do anexo i -
termo de referência, do edital do pe nº 15/2021, através do reajuste de preços pelo índice
incc-m, após o interregno mínimo de 01 (um) ano contado a partir dos efeitos financeiros
do último reajuste, conforme planilha de custos juntada no doc. Sei 13396508, a qual
integra o presente, resultando no valor global atualizado estimado de r$ 25.333,20 (vinte
e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e vinte centavos), para o período de 29/06/2023
a 29/06/2024,. Vigência: 29/06/2021 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.333,20. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 35014.366525/2022-54.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 17.856.676/0001-84 -
ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o
disciplinado na cláusula sexta do contrato nº 57/2022, e no item 18 do anexo i - termo de
referência, do edital do pe nº 32/2021, através do reajuste de preços mediante aplicação
do índice incc, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado da data limite para a
apresentação das propostas, conforme planilha de custos juntada no doc. Sei 13385117, a
qual integra o presente, resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 162.682,36
(cento e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos, e
global estimado de r$ r$ 2.015.162,16 (dois milhões, quinze mil, cento e sessenta e dois
reais e dezesseis centavos), para o período de 20/08/2023 a 31/08/2024.. Vigência:
31/08/2022 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.015.162,16. Data de
Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240013
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 09013.000092/2021-96.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação, por 12(doze) meses,
do prazo de vigência do contrato administrativo nº 06/2021, conforme previsto na cláusula
segunda, e nos termos do 57, II, da lei 8.666, de 21 junho de 1993.. Vigência: 08/12/2023
a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.610,62. Data de Assinatura:
26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 240013
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 09013.000266/2021-11.
Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 09.370.244/0001-30 -
DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Onde se lê:
"O valor mensal da contratação é de R$ 162.275,34 (cento e sessenta e dois mil,
duzentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o valor total,
em 30 (trinta) meses, de R$ 4.868.260,20 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e oito
mil, duzentos e sessenta reais e vinte centavos)." Leia-se: "o valor mensal da
contratação é de R$ 162.278,95 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e setenta e oito
reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total, em 30 (trinta) meses, de
R$ 4.868.368,56 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, trezentos e sessenta
e oito reais e cinquenta e seis centavos)." Vigência: 21/12/2022 a 21/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.868.368,56. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).

                            

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