DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000130
130
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.012942/2023-34.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 24.905.567/0001-75 - AXIS TECNOLOGIA MEDICA LTDA. Objeto: Aquisição de
Retinógrafo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 12/12/2023. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.012153/2023-01.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 36.958.637/0001-32 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Aquisição de glicose.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor
Total: R$ 38.400,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.015248/2022-98.
Dispensa Nº 121/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 113202 - COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Objeto:
Fornecimento, em parcelas, de diversos produtos e radiofármacos constantes da Planilha -
anexa ao Contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 18/10/2023 a
18/10/2028. Valor Total: R$ 14.652.534,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 2/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento da concorrência internacional em epígrafe: o item 01 foi
adjudicado e homologado para a empresa BIOMETRIX DIAGNÓSTICO LTDA - EXPORTADOR
BR LIFE, LLC (06.145.976/0001-39).
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 27/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de Doação Simplificada - INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na
Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º
00.394.544/0171-50, ora designado donatário e Michel Pereira dos Passos, inscrita no CPF
sob n. º 098.561.657-17, ora denominada doador. Objeto: Formalização da doação de
materiais, Processo nº 25410.010177/2023-18. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11
de abril de 2019. Data da assinatura: 04/09/2023. MICHEL PEREIRA DOS PASSOS
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 130/2022
A Diretora Geral do INC torna público aos inte ressados o resultado de
julgamento 
da
seguinte 
licitação:
Pregão 
eletrônico
nº 
130/2022.
Processo
33409.006991/2022-14. Objeto: Aquisição de aparelhos de refrigeração de ambientes,
sendo a empresa vencedora: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 27/10/2023) 250059-00001-2023NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão n° 10/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS & CIA
LTDA. Vigência: até dia 08/02/2024. Data da Assinatura: 26/10/2023. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 121/2022 - INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - UASG: 250059. Processo
INTO nº 25057.012540/2023-14. GERMANA LYRA BAHR - DIRETORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 411/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006369/2019-10.
Pregão Nº 318/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 10.866.678/0001-05 - INOVATION PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DAS ROTINAS DA ÁREA DE
MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (ARMATE), POR ITEM E POR GRUPO. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 30/10/2023 a 27/01/2024. Valor
Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 637, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Budeidi
Sidahmed Mohamed, inscrito no CPF: 065.***.***-51, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
9149/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
3024/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.145421/2018-27, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 638, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Gleice
Kelli Lorette dos Santos de Oliveira, inscrita no CPF: 865.***.***-10, que se encontra
em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício
nº 9014/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2992/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.158907/2019-14, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 257024
Nº Processo: 25035000472202218. Objeto: Contratação de Serviço de Limpeza
e Conservação, com fornecimento de materiais, insumos e equipamentos para a Sede do
Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI/ARN, Casa de Saúde Indígena São Gabriel -
CASAI/SGABRIEL, Unidade administrativa de Santa Isabel do Rio Negro/AM e Barcelos/AM..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, Praia - São Gabriel
da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-00022-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ BRAZAO DOS SANTOS
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 26/10/2023) 257024-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 257024
Nº
Processo: 
25035.000184/2023.
Objeto:
Aquisição
de 
materiais
e
equipamentos para os Programas de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) e
Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GRS), objetivando atender às necessidades técnicas do
Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro/AM, pelo período de 12 (doze)
meses.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São
Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-00023-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIZ BRAZAO DOS SANTOS
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 27/10/2023) 257024-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257022
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 25033.000916/2018-41.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 05 de novembro de 2023 a 05 de novembro de 2024, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.522,06. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257022
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 25033.000916/2018-41.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 10.439.655/0001-
14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato administrativo nº 07/2019 , cujo objeto é contratação de motoristas,
por força da convenção coletiva de trabalho - cct ac000029/2022, convenção coletiva de
trabalho - am000284/2022 e convenção coletiva de trabalho - ro000117/2022, acréscimo
de 14,77%.. Vigência: 05/11/2019 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
517.522,06. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 257022
Nº Processo: 25033000176202318. Objeto:
Contratação de serviços de
condução de veículos,(motoristas) de médio porte, vans e de forma continuada, para
atender às demandas deste DSEI/ARP, . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, N° 1214, Abrão Alab
- Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00032-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Contratação de serviços de condução de veículos,(motoristas) de médio porte, vans e de
forma continuada, para atender às demandas do DSEI/ARP. item 01 - Assis Brasil, item 02
- Manoel Urbano, item 03 - Santa Rosa do Purus, item 04-Sena Madureira, item 05 - Casai,
item 06 - Casai, item 07 - Casai, item 08 - Extrema, item 09 - Boca do Acre, item 10 - Pauini
e item 11 - DIÁRIAS..
FELISBERTO DE SOUSA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/10/2023) 257022-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 257022
Nº 
Processo: 
25033000974202351. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada em remoção, instalação e manutenção corretiva e preventiva, incluindo
ponto elétrico até 15 metros, fornecimento de peças, componentes e acessórios
originais ou recomendado pelo fabricante, para remoção, instalação e manutenção dos
ar-condicionados, geladeiras, freezers, bebedouros e ventiladores de teto dos prédios