DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000131
131
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
pertencentes do DSEI/ARP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos:. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 30/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão
Alab
- Rio
Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00035-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
10/11/2023 
às
10h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Empresa Especializada em remoção, instalação e manutenção
corretiva e preventiva, incluindo ponto elétrico até 15 metros, fornecimento de peças,
componentes e acessórios originais ou recomendado pelo fabricante, para remoção,
instalação e manutenção dos ar-condicionados, geladeiras, freezers, bebedouros e
ventiladores de teto dos prédios pertencentes do DSEI/ARP, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos: .
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro Dsei-arp
(SIASGnet - 27/10/2023) 257022-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 257022
Nº 
Processo: 
25033000418202365. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Lavanderia Externa de artigos de
cama e banho, incluídas a coleta e a entrega, a serem prestados na CASAI Rio Branco do
Distrito Especial Indígena Alto Rio Purus - DSEI/ARP, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº
1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-
00036-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/11/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A contratação de empresa para a prestação de
serviços de lavagem e higienização de roupa para atender a casa do índio de Rio Branco
pela mesma não dispor de lavanderia, nem de mão de obra para a realização do referido
serviço..
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro Dsei-arp
(SIASGnet - 27/10/2023) 257022-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
execução de serviços permanentes de operação e reforma, assim como serviços eventuais
sob demanda, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas seguintes categorias: pedreiro,
carpinteiro, eletricista, bombeiro hidráulico e auxiliar de manutenção, para atender as
necessidades do DSEI Araguaia.
LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA
Coordenandor Distrital
(SIDEC - 27/10/2023) 257037-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
A CPL/DSEI/CE, torna publico o resultado de julgamento das propostas da
Tomada de Preços nº 09/2023, havendo sido considerada a empresa vencedora:
CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, CNPJ:31.041.996/0001-07?, com valor global de
R$ 1.188.028,39 (Um milhão, cento e oitenta e oito mil, vinte e oito reais e trinta e nove
centavos).
LUCAS DIAS MACHADO
Presidente da CPL/DSEI-CE
(SIDEC - 27/10/2023) 257033-00001-2023NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado
de Julgamento do Pregão Eletrônico 14/2023, do processo nº 25055.000110/2023-61, cujo
objeto: Aquisição de Toners e Cartuchos de tintas para as impressoras, a fim de atender as
demandas dos serviços administrativos da sede do DSEI Kaiapó di Pará, Polos Bases e
CASAI's 
sob 
competência
do 
Distrito.Tendo 
como 
vencedora
as 
seguintes
empresas:INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA CNPJ nº 56.215.999/0013-84 os itens 1 com o
valor total de R$ 81.690,00 (oitenta e um mil seiscentos e noventa reais). LUA N DA
COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA CNPJ nº 10.742.589/0001-57 os
itens, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 com o valor total de R$ 125.265,00 (cento e vinte e cinco mil
duzentos e sessenta e cino reais). Ficam os a utos do processo em aberto aos interessados
em dar vistas.
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 27/10/2023) 257044-00001-2023NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 25037.000324/2022-75.
Dispensa. Nº
14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MANAUS.
Contratado: 942.886.232-00 - MARCELA DA SILVA VIEIRA. Objeto: Locação de imóvel
para instalações do polo base de manicoré, para atender as necessidades do dsei-
manaus.. Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.000850/2023-15.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MA R A N H AO.
Contratado: 27.157.474/0001-06 - AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.. Objeto: O
fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário,
destinado a atender ao imóvel onde funciona a sede da casai de teresina/pi/dsei/ma, no
município de teresina/pi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2023 a . Valor
Total: R$ 10.923,84. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
25046001726202369
LUCIO DIENIO SILVA SANTOS GUAJAJARA
Coordendor Distrital Dsei/ma
(SIDEC - 27/10/2023) 257034-00001-2023NE800060
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257034
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 25046.001273/2021-17.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 05.564.043/0001-13
- MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 15/2021,
processo: 25046.001273/2021-17. Obj.: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo assemelhada/hospitalar, com
fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da casai de
teresina/pi. O presente termo tem por finalidade alterar a cláusula terceira - do preço, do
aludido pacto, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023, ficando o valor mensal de r$
3.764,53 e anual de r$ 45.174,36, haja vista o dissídio da convenção coletiva de trabalho
2023/2023, da categoria.. Vigência: 28/06/2021 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 45.174,36. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA torna público o extrato da
Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico nº 10/2023, do Processo
25046.001436/2022-34, cujo objeto é o reaproveitamento de processo licitatório, visando
aquisição de medicamentos, necessários à manutenção regular do estoque, permitindo
assim, o desenvolvimento das atividades de assistência à saúde, nos Polos Base e CASAI's,
jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, durante o
período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2023, item 04, a empresa M A SILVA E CIA LTDA, CNPJ
00.602.864/0001-83, com valor global de R$ 292.670,00, com vigência conforme Cláusula
Quarta da Ata.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000054/2022-83.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada em prestação do serviço de cozinheiro, auxiliar de cozinha,
limpeza e conservação, nos municípios de governador valadares/mg e ladainha/mg para
atender as demandas do distrito sanitário especial indígena minas gerais espírito santo-
dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 732.730,97. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.003510/2021-27.
Tomada
de 
Preços
Nº 
1/2023.
Contratante:
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
-
P E R N A M B U CO.
Contratado: 41.235.813/0001-48 - VALE DO PUIU LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para realização de estudos hidrogeológicos e geofísicos de eletroresistividade, e construção
de poços nas comunidades indígenas de atikum e pankará, localizadas nos municípios de
carnaubeira da penha e salgueiro, e kapinawá, no município de buíque..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 1.107.635,78. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Após análise da área técnica, a comissão deu como vencedora do certame a
empresa CAP ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.116.202/0001-10, no valor de R$ 343.000,00. O
processo encontra-se com vistas franqueadas.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Agente de Saúde Pública
(SIDEC - 27/10/2023) 257047-00001-2023NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 25061.000649/2021-70.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO
VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto retificar o número da tomada de preço do contrato
13/2023, visto que houve um erro de digitação, no referido contrato, firmado entre a
contratante e a contratada, objetivando a contratação de empresa de engenharia para
execução de obra implantação de sistema de abastecimento de água - saa na aldeia pakiri,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.