DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 350/23. Pregão Eletrônico nº 112/23. Data da Homologação: 05/102023.
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (Peças Mecânicas e de Refrigeração). Valor
total: R$357.600,12 (trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos reais e doze centavos).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 93.360.188/0001-60 MULTITEC COM.DE
SITEMAS ELETRONICOS LTDA., 36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E
FERRAGEM., 
36.469.275/0001-16 
SO 
BATERIAS
COMERCIO 
DE 
BATERIAS 
LTDA.,
28.753.137/0001-36 TF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., 09.572.885/0001-78 JCV
MANUTENCAO E REPRESENTACAO COMERCIAL., 09.289.245/0001-55 TRAPVAL COMERCIO
DE ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA., 07.472.094/0001-40 ENCOMASTER SOLUCOES DE
TRATAMENTO DAGUA LTDA., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS.
Processo nº 735/23. Pregão Eletrônico nº 228/23. Data da Homologação: 09/10/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ELETRODOS, SONDAS E OUTROS).
Valor total: R$ 72.864,00 (setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 49.918.306/0001-10 INNOVE COM PROD
MEDICO HOSPITALARES LTDA., 11.780.793/0001-25 SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDI CO S
LTDA .
Processo nº 804/23. Pregão Eletrônico nº 252/23. Data da Homologação: 09/10/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS (DETECTOR FETAL E REFRIGERADOR
CIENTÍFICO). Valor total: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 81.618.753/0001-67 ELBER INDUSTRIA DE REF R I G E R AC AO
LTDA .
Processo nº 1101/23. Pregão Eletrônico nº 380/23. Data da Homologação: 11/10/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS CIMENTO SEM
ANTIBIÓTICO CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$29.574,00 (vinte e nove mil, quinhentos e
setenta 
e 
quatro 
reais). 
Validade 
12 
(doze) 
meses. 
Empresas 
Classificadas:
83.941.419/0002-56 HOSPITALIA CIRURGICA CATARINENSE LTDA.
Processo nº 1046/23. Pregão Eletrônico nº 356/23. Data da Homologação: 16/10/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS TELAS INORGÂNICAS
CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 42.215,52 (quarenta e dois mil, duzentos e quinze reais e
cinquenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
34.396.122/0001-60 SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Processo nº 1201/23. Pregão Eletrônico nº 420/23. Data da Homologação: 19/10/2023.
Objeto: Aquisição do Plano de Investimento (Suporte Soro em aço, 4 pés, com rodízio e 4
ganchos) por registro de preços, para 180 dias,. Valor total: R$ 27.400,00 (vinte e sete mil
quatrocentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 32.597.474/0001-59
STOKMETAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º aditamento 504/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 140/23,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.364.152/0002-08. Objeto: refere-se ao acréscimo no
horário de encerramento do turno da tarde do posto Farmácia, passando do horário
das 18hs para às 19hs, de segunda à sexta-feira, a contar da data da última assinatura
deste instrumento,. Valor mensal acrescido R$ 508,34 (quinhentos e oito reais e trinta
e quatro centavos).Valor total anual R$ (setecentos e três mil, novecentos e vinte reais
e quarenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 480/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 258/22,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇ ÃO
E CAPACITAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 20.120.933/0001-20. Objeto: refere-se à
prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato
em mais 12 (doze) meses, de 12/01/2024 até 11/01/2025, conforme documentos
juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original
ora aditado.
Espécie: 5º aditamento 552/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 552/19,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRINCAR E
APRENDER ALA LTDA-EPP, CNPJ nº 04.856.263.0001-58. Objeto: 01/24 até 31/12/24,
com alteração dos valores, a partir de 10 de julho de 2023, conforme solicitação da
CONTRATADA, com a concordância do CONTRATANTE e o memorando de cálculo GMAT
nº 474D/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com
reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$
805.614,96 (oitocentos e cinco mil, seiscentos e quatorze reais e noventa e seis
centavos). . Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
Espécie: 4º aditamento 487/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 551/20,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MAPFRE VIDA S.A., inscrita no CNPJ
nº 54.484.753/0001-49. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original
em mais 12 (doze) meses, de 24/11/23 até 23/11/24, com alteração dos valores,
conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando
de cálculo GMAT 572/23, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato,
com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$
7.834,96 (sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 411/2023 - SRP
Objeto: aquisição de POLTRONA QUIMIOTERAPIA ELÉTRICA E POLTRONA RECLINÁVEL
ESTREITA, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 13/11/2023 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 383/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ENXERTOS CONDUTO
VALVADO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 14/11/2023 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE PENALIDADE
Comunicamos a suspensão do direito de licitar com as empresas integrantes do
Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 03.945.035/0001-91, pelo período de 01 (um) ano, por descumprimento das
obrigações pactuadas no Processo nº 1433/22, Ata de Registro de Preços nº 281/23,
Pregão Eletrônico nº 448/22 subfluxo de notificação nº 3270019 e subfluxo de suspensão
nº 3351412, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei
13.303/16 e na subcláusula 18.3, inciso IV do Edital em questão, sem prejuízo das demais
sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais.
Porto Alegre, 27 de outubro de 2023.
GILBERTO BARICHELLO
Dir. Presidente do GHC
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2023
SEM NOVA DATA
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 20/10/2023, 3ª seção, página
156., PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2023. Objeto: aquisição de
Material Imobilizado (APARELHO DE ANESTESIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA:
06/11/2023 às 09:00h . Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de
ABERTURA: 06/11/2023 HORA: 09:00, por Motivo: para alterações no Edital. Informações:
Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às
17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2020, celebrado em 27/10/2023,
entre a HEMOBRÁS e a TUCAT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 96.513.486/0001-
30; b) Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses -
29/10/2023 a 29/10/2024 b) Signatários: Contratante: Luciana Souza da Silveira - Diretora
de Administração e Finanças; Contratada: Fabiano Carlo Vanucci - Representante legal; c)
Processo n° 25800.002134/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 25/2023,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa CMS CIENTIFICA
DO BRASIL LTDA, CNPJ n. 31.923.850/0001-95, ao valor de R$ 140.800,00 (Cento e
quarenta mil e oitocentos reais).
LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA
Diretora Administrativa e Financeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 27/2023,
cancelando o item na aceitação, restando o certame fracassado.
LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA
Diretora Administrativa e Financeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2023
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ARCO CIRÚRGICO COM DETETOR PLANO), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 06 (seis) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 13/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 409/2023 - SRP
Objeto: aquisição de MACAS PARA TRANSPORTE COM SISTEMA HIDRÁULICO, pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., ABERTURA: 15/01/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/2023 -SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (BALÃO INTRAORTICO), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 13/11/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 457/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (SHUNT E CATETER
VENTRICULAR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para
o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA:
14/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2023
Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (ABRIDOR DE BOCA DAVIS,
AFASTADOR DOYEN, ASPARIRADOR P/ NEUROCIRURGIA, CABO DE LUZ, CAIXA EM
POLIPROPILENO TRANSP., CAMISA DE CISTOSCOPIA, CÂNULA, CONTAINER, DERMATO M O,
ELETRODO, FLEBOEXTRATOR, PINÇA, PORTA AGULHA, SERINGA, DENTRE OUTROS), em
entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor.
ABERTURA: 13/11/2022 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 437/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (DISPENSÁRIO ELETRÔNICO DE MEDICAMENTOS),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 14/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS PARA
EQUIPAMENTOS DE RAIOS-X MÓVEL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 14/11/2023
às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais