DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000134
134
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 254488
Nº Processo: 25067.000369/2023-73.
Pregão Eletrônico Nº 6/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ.
Contratado: 15.072.268/0001-06 - SGA TUDO PARA SEU EVENTO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de infraestrutura para o evento técnico-científico Semana Nacional de Ciência
e Tecnologia na Fiocruz 2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 13/10/2023 a
27/11/2023. Valor Total: R$ 173.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388000400202343. Objeto: Aquisição de sacos e sacolas
pláticas. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01
às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, Manguinhos -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-00011-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/10/2023) 254450-25201-2023NE000026
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da
presente licitação às empresas: Bio-Rad Laboratorios Brasil Ltda, no item 02 no valor total
de R$2.808,00; Awkalab Produtos para Laboratorio Ltda, nos itens 05, 06, 07, 08, 16 e 19,
no valor total de R$20.922,18; Xlabor Tecnologia Ltda, 04, 12 e 15, no valor total de
R$5.207,52; Icp Cientifica Produtos para Laboratorios Ltda, nos itens 01 e 21, no valor total
de R$4.038,54; Spetrun Bio Engenharia Medica Hospitalar Ltda, no itens 09, 13 e 14, no
valor total de R$22.270,00. Foram desertos os itens 10, 11, 17, 20, 22, 23, 24, 25, 26 e 28.
Foram cancelados os itens 03, 18 e 27. Valor total desta licitação é de R$55.246,24.
ROBERTO ALVES DE ANDRADE
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254431
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 25380.003559/2021-28.
Dispensa. Nº 16/2021. Contratante: CENTRO DE INFOR. CIENTIFICAS E TECNOLOGICA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogar o prazo de vigência do
contrato n.º 017/2021 por 07 (sete) meses, para readequação dos cronogramas de
desembolso e execução das atividades de apoio e acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento), ao valor inicialmente contratado, com fulcro no que dispõem os inc. Iv, §1º, art. 57
c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 25/10/2023
a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.455.566,71. Data de Assinatura:
25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
A Pregoeira no uso das suas atribuições que lheconfere a Portaria n. 078/2022-
DIR, divulga o resultado do Pregão SRP 12/2023,sendo vencedores os fornecedores: 1)
ALBR INDUSTRIA - Itens 01-06, 09-16,18 e 19 - R$ 365.068,00;2) AGROWAL COMERCIO -
Item 17 - R$160.800,00; 3) GRAFICA PLANET - Item 08 - R$ 6.000,00.Valor total da Ata: R$
531.868,00.
ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA
Pregoeira
(SIDEC - 27/10/2023) 254422-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato n° 23/2022, Objeto: Cessão pelo Comodante do equipamento
445870 - Sistema BACTEC MGIT 960 e respectivos acessórios; Comodante: Becton
Dichinson Indústrias Cirúrgicas Ltda, CNPJ: 21.551.379/0021-41; Vigência: Prorrogação por
mais 12 (meses), 13/10/2023 a 13/10/2024; Processo: 25029.000174/2022-07; sem Ônus
para Fiocruz/INI.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00023/2022 publicado no D.O de 2022-12-07, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Comodato: 22/2022. Leia-se: EXTRATO DE Comodato: 23/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2023
A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº49/2023-
IFF,faz saber queno dia vinte e seis de outubro de dois mil e vinte e três,foi homologado
o resultado de Pregãode Pregão Eletrônico de nº 44/2023-IFF,tendo como vencedoras as
empresas:Citopharma Manipulação de Medicamentos Especiais Ltda,nos itens 01,04,05 e
06
no valor
total
de R$
21.056,60;MC Mura
Pereira
Comercio de
Produtos
Farmaceuticos,noitem 02 no valor total de R$ 20.174,00;Flukka Farmácia de Manipulação
Ltda,no item 03 no valortotal de R$ 394.000,00;Valor total da LicitaçãoR$ 435.230,60
(quatrocentos e trinta e cinco mil,duzentos e trinta reais e sessenta centavos).
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 27/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000722202322. Objeto:
Aquisição de equipamentos
médicos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Chefe de Compras
(SIASGnet - 26/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25387.000962/2022-16.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACO S .
Contratado: 53.359.824/0004-61 - BLANVER FARMOQUÍMICA E FARMACEUTICA S.A. Objeto:
Acréscimo quantitativo do objeto no importe aproximado de 135% (cento e trinta e cinco
por cento) do valor inicial do contrato e a prorrogação do seu prazo de vigência, por 240
(duzentos e quarenta) dias. Vigência: 24/11/2023 à 21/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 216.804.060,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 25387.100066/2019-51.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado:
28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 02 (dois) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 42/2020, conforme previsto na cláusula segunda
- vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
29/10/2023 e término em 29/12/2023.. Vigência: 29/10/2023 a 29/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 329.628,04. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 25387.100066/2019-51.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 28.871.366/0001-55
- KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Revisão de preços do contrato nº 42/2020 -
que tem como escopo a contratação a prestação de serviços de portaria e recepção,
compreendendo o emprego de mão de obra qualificada, fornecimento de materiais e
insumos necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências e edifícios que
integram o instituto de tecnologia em fármacos da fundação oswaldo cruz - visando o
estabelecimento de adequadas condições de preços para a prorrogação de vigência
contratual, a contar de 29/10/2023, pelas razões apresentadas na motivação administrativa
do gestor do contrato, sei nº 2995477, 3043968, 3131700, 3253164 e 3261506, subsidiada
pelas análises técnicas, sei nº 3024457, 3074624, 3161460, 3214420 e 3256507, constantes
do processo administrativo nº 25387.100066/2019-51, e que passam a vincular as partes
contratantes, para os devidos fins.. Vigência: 29/10/2020 a 29/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.977.768,24. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 456/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001835/2023-25.
Inexigibilidade 
Nº 
274/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de qualificação de instalação e operação do biowelder tc - iqoq, no labpe, nas
condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2023 a
26/07/2024. Valor Total: R$ 30.640,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 359/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002177202399 . Objeto: Aquisição por importação de insumos da
marca Life Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem
as necessidades das atividades da unidade Declaração de Inexigibilidade em 26/10/2023.
TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/10/2023.
MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor
Global: R$ 18.126,75. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro VWR INTERNATIONAL, LLC.
(SIDEC - 27/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 361/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002152202395 . Objeto: Aquisição por importação de produtos da
marca Life Total de Itens Licitados: 00019. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende a necessidade do
requisitante Declaração de Inexigibilidade em 20/10/2023. TATIANA SANJUAN GANEM
WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 23/10/2023. ROSANE CUBER GUIMARA ES .
Vice Diretora de Qualidade. Valor Global: R$ 281.939,90. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION.
(SIDEC - 27/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 277/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO, vem divulgar o resultado do eletrônico 277/2023. Foi vencedor da licitação a
licitante TRE FARIA COMERCIO E SERVICOS DE BOMBAS LTDA no valor de R$
199.522,00 ( cento e noventa e nove mil quinhentos e vinte e dois reais ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/10/2023) 254445-25201-2023NE800064