DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 331/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lheconfere a portaria 47/2022
DIBIO, vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 331/2022. Foivencedor dos itens 1,3
e 10 a licitante SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA no valor de R$ 4.194,40
(Quatro mil cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Os itens 5,9,11, 12 e 15
a licitante COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PPX LTDA, no
valor de R$ 3.834,00 (Tres mil oitocentos e trinta e quatro reais). Os itens 4,7 e 13 a
licitante DSBRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM ACO INOX LTDA, no valor de R$ 44.012,00
(Quarenta e quatro m il e doze reais). Os itens 2 e 6 a licitante P ACA COMERCIAL LTDA ,
no valor de R$ 3.365,90 (T res mil trezentos e sessenta e cinco reais e n oventa centavos).
Os itens 8 e 12 foram fracas sados. O valor total da licitação foi de R$ 55.406,30
(Cinquenta e cinco mil quatrocentos e seis reais e trinta centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/10/2023) 254445-25201-2023NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002229202327. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos..
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00356-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/10/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002242202386. Objeto: Aquisição de e REGISTRADOR
AUTONICS, MANÔMETRO, RELE CELDUC,TERMORESISTÊNCIA GLOBAL E DISJUNTOR EATON..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00355-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/10/2023) 254445-25201-2023NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002109202320. Objeto: Aquisição de Padrão USP. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Brasil, 
4365 
- 
Manguinhos, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00344-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/10/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002158202362. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Brasil, 
4365 
- 
Manguinhos,
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00342-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/10/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/2023 - UASG 254445
Nº Processo:
25386000710202388. Objeto:
Contratação de
serviço de
calibração de monitores/analisador de oxigênio e medidores de peróxido. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida
Brasil,
4365
-
Manguinhos, 
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00339-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO ZUMA MEDEIROS
Diretor
(SIASGnet - 27/10/2023) 254445-25201-2023NE000045
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.001963/2023-79 Objeto: Aquisição de purgadores da marca ASCA. Ata SRP
459/2023 - Contratada: HIDRCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME), CNPJ: 07.653.540/0001-
13, no valor total de R$ 88.769,90; Data de Assinatura: 25/10/2023, Pregão SRP: 289/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2023
O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras desta
licitação as empresas: BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA, no item 3, no valor de R$
3.391,20; INDUSLAB NORDESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, nos
itens 8, 10, 11, 12, 13, 16, 22, 23 e 24, no valor de R$33.316,69; PROMEGA
BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, nos itens 5, 6, 14 e 19, no valor de R$ 16.890,75;
SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA,nos itens 25, 26 e 28, no valor de R$ 22.162,83; AM BA R L A B
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, nos itens 4 e 21, no valor de R$ 11.819,90; Os itens 1,
2, 7, 9, 15, 17, 18 e 20 foram cancelados; Valor total da licitação R$ 87.581,37.
ALISSON CARDOSO SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 27/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 25380.002867/2022-17.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 15.868.091/0001-59 - NORTE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajuste de preços e
prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 63.911,52. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 51/2021.
Nº Processo: 25389.000091/2020-59.
Dispensa. Nº 22/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI. Contratado: 11.414.555/0001-04 - AMBIPAR RESPONSE S/A. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual.. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 114.706,38. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR SUBTITUTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto
Nacional Contra a Pobreza - Amigos Solidários/SP, CNPJ nº XX.862.718/0001-XX, na pessoa
do seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI
Nº 90085/2023/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal,
referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do
CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº 075/2010 - AMIGOS SOLIDÁRIOS/SP - Tranferegov Nº
754401, processo nº 19958.200473/2023-29. Aos legitimados, será assegurado vista dos
autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@mte.gov.br
EDUARDO BAPTISTA VIEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR SUBSTITUTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Selma Dale
Valverde, CPF nº xxx.980.667-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo
OFÍCIO SEI Nº 86106/2023/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação
via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial
do CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº 106/2009 - Tranferegov Nº 729605, processo nº
19958.200369/2023-34. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por
meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@mte.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR SUBSTITUTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Tony
Fernando Galvão, CPF nº xxx.675.344-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
cujos OFÍCIOS SEI Nº 83545/2023/MTE e 91802/2023/MTE foram devolvidos ao remetente
após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de
instauração
da
Tomada
de
Contas Especial
do
Plano
de
Implementação
nº
46958.001184/2009-63, 
SIAFI
686690, 
processo
nº 
19958.103339/2023-81.
Aos
legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-
5252 ou e-mail: dpc@mte.gov.br
EDUARDO BAPTISTA VIEIRA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Pregoeiro do Ministério do Trabalho e Emprego- MTE, torna público o
resultado do Pregão Eletronico SRP 03/2023, processo nº 19964104662/2022-10, para
aquisição de veículos novos, tornando se vendoras do certame, para os itens 1, 5, 7e
8, a empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL, CNPJ nº 54.305.743/0011-70; para os
itens 2, 6 e 9,aempresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 59.275.792/0001-
50; para o item 3,FORNECE COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ
nº40.882.988/0001-84 e para o item 4, a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS
LTDA, CNPJ nº 04.104.117/0007-61.
JAMMES GONÇALVES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/10/2023) 400045-00001-2023NE800001