DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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156
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 25 de outubro
de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
18.394.143/0001-90, OYH4611, EPSD600006112018, 683-12; 082.583.629-84,
MHN5E53, EPSE300012582021, 683-12; 961.981.767-20, IAI4150, EPSE300060812018, 683-
11; 12.645.672/0001-33, BBF9743, EPSD100045712018, 683-12; 76.642.743/0004-70,
ATX0824, EPSE200010712018, 683-12; 435.670.961-68, EOF8201, EPSD200048862015, 683-
11;
06.228.675/0001-79,
LLE2440,
EPSE300064712018,
683-11;
NYG1319,
EPSE300065272018, 683-13; 08.109.873/0001-49, OPQ6618, EPSD100054712018, 683-13;
01.256.441/0001-11, ATO1576, EPSE300070272018, 683-12; 046.077.034-94, QHU2430,
EPSD100057102018, 683-13; 20.087.198/0001-08, OKZ8334, EPSD100081862016, 683-12;
OKZ8334, EPSD100070552016, 683-12; 05.755.563/0004-56, IMH3984, EPSE200013632018,
683-12;
60.892.403/0073-99,
OUI5696,
EPSD300024712015,
683-12;
OZU2216,
EPSD300025522015, 683-12; OZO5874, EPSD300024832015, 683-12; 36.158.770/0001-04,
RKZ0H78, EPSE200007862021, 683-13; 096.877.627-21, AVX0270, EPSE300077172018, 683-
11;
11.732.007/0001-14, OSH9863,
EPSD100064192015, 683-12;
79.458.584/0003-65,
AWZ7124,
EPSD200050052015,
683-12;
AWS0536,
EPSE200015692018,
683-12;
14.526.508/0001-32,
LVW9128,
EPSD100062332018,
683-12;
10.466.983/0012-62,
MLY0710, EPSE200026792015, 683-12; 73.410.326/0147-06, FOV1H81, EPSD300009242021,
683-12; 78.531.530/0019-82, MHJ2014, EPSD100061952018, 683-13; 65.744.138/0005-74,
DPC8021,
EPSD400039852018,
683-12;
FFA2742,
EPSD400040182018,
683-12;
22.948.346/0001-59, EBU7700, EPSD500039942018, 683-12; 03.478.053/0001-00, HRY7287,
EPSD100072392016, 683-11; 09.619.200/0001-00, IVG1772, EPSD100068762016, 683-13;
03.576.422/0001-06,
AZH0D92,
EPSD700006532020,
683-11;
00.950.001/0017-64,
FOK6882,
EPSD500001002020,
683-12;
29.327.652/0001-17,
MUF0130,
EPSD100030942020, 683-12; 06.318.618/0013-14, IQU0087, EPSD700004522020, 683-12;
03.568.048/0001-99,
QJW7536,
EPSD100031932020,
683-12;
02.003.402/0090-40,
OOH2F84, EPSD100032672020, 683-12; 14.003.101/0001-20, LTH9373, EPSE300010062020,
683-12; 30.497.058/0001-53, BDF8H09, EPSE200021402020, 683-12; 08.994.074/0002-83,
IXA5559, EPSE200021562020, 683-13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6501/2023/WEB/RNTRC
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução
ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para
ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução
nº 4.799/15, por infringência às normas
referentes ao Registro Nacional de
Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada,
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos
termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. BRASÍLIA, 25 de outubro de 2023,
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;
RAIMUNDO ANTONIO ALVARENGA LIMA, 297.240.403-30, FELCG00004132020,
11/12/2018;
WESLEY
REIS,
373.494.668-97,
FELCG00002772019,
06/10/2018;
FELCG00003292019, 12/10/2018; ALTEMAR LACERDA DE CERQUEIRA, 107.381.548-06,
FELCG00003202019,
16/10/2018;
FELCG00006792019,
09/01/2019;
ALEX
SANDRO
GONCALVES DA SILVA, 706.318.835-68, FELCG00001292019, 09/10/2018; VILSON TABAJARA
DE ASSIS
SALINAS, 004.103.078-82,
FELCG00006232019, 28/11/2018;
JF FRUTAS E
COMERCIO LTDA, 26.307.716/0001-20, FELCG00009062019, 11/10/2018; JULIO GOMES
GURGEL MACHADO - ME, 10.912.617/0001-37, FELCG00002712018, 30/03/2017; GABRIEL
SERRAO PAGANOTTI, 101.993.347-06, FELCG00002062021, 22/09/2020; VANDA EDITH DA
SILVA,
030.641.546-13,
FELCG00003022021,
07/10/2020;
DONIZETE
RODRIGUES ,
291.246.891-49,
FELCG00002972020,
15/11/2018;
REINALDO
DE
SOUZA
JACOBY,
213.198.040-04, FELCG00000632021, 10/09/2020; FERNANDO ROSARIO, 039.556.909-54,
FELCG00000562021,
09/09/2020;
CLAUDIO
ALVES
DE
CAMPO,
272.464.408-52,
FELCG00004412021, 15/10/2020;
ONILANDO MARTINS
DE JESUS,
336.910.101-72,
FELCG00009272021, 05/08/2020; MARIA EUSAMAR DANTAS ALMEIDA, 136.051.318-32,
FELCG00009292021,
06/08/2020;
TEREZINHA
MARIA
PEREIRA,
155.665.358-10,
FELCG00010072021,
08/08/2020;
PENHA
CARGO
LTDA,
08.958.044/0001-30,
FELCG00010352021, 11/08/2020; ANEZIO ROBERTO, 174.300.541-53, FELCG00010152021,
07/08/2020.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6502/2023/WEB/TRPP
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01, NOTIFICA, com fundamento na Res.
ANTT 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da
autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº
3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o
Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. Eventual Defesa deverá ser encaminhada,
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D. O. U . ,
nos termos do art. 83, da Res. ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito,
à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da
ANTT, situada Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla
Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco
E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. BRASÍLIA, 25 de outubro de 2023,
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;
VIA GAS DE RESENDE
LTDA, 23.303.095/0001-18, CRGPP00024682021,
21/06/2021; CRGPP00024692021, 21/06/2021; CRGPP00024702021, 21/06/2021; A. S.
M.
JUNIOR
TRANSPORTADORA
EIRELI,
18.634.434/0001-09,
CRGPP00014722021,
24/05/2021;
RONDON
AVIACAO
AGRICOLA
LTDA,
00.270.960/0001-71,
CRGPP00009282021,
21/04/2021;
CRGPP00009292021,
21/04/2021;
CRGPP00009302021,
21/04/2021;
CRGPP00009312021,
21/04/2021;
CRGPP00009322021,
21/04/2021;
CRGPP00009332021,
21/04/2021;
CRGPP00009342021, 21/04/2021; MULTTI SERVICOS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA,
03.588.763/0001-93,
CRGPP00031662022,
24/08/2022;
CRGPP00031672022,
24/08/2022;
CRGPP00031682022,
24/08/2022;
CRGPP00031692022,
24/08/2022;
CRGPP00031702022, 24/08/2022; CRGPP00031732022, 24/08/2022; R2 COMERCIO E
TRANSPORTE
DE
MADEIRAS
LTDA.,
32.135.739/0001-05,
CRGPP00040242021,
21/07/2021; CARVAO
RIACHAO -
EIRELI, 34.166.572/0001-67,
CRGPP00044242021,
04/08/2021; CRGPP00044252021, 04/08/2021; METALSIDER LTDA, 17.635.277/0018-31,
CRGPP00011332020,
08/10/2020;
EUTALIO
ARRUDA
DA
SILVA,
789.198.781-53,
CRGPP00017012020,
18/11/2020;
MADRE
DE
DEUS
COMERCIAL
EIRELI,
10.502.251/0001-28,
CRGPP00023842020,
10/12/2020;
CRGPP00023862020,
10/12/2020; BGM PETROLEO E GAS S/A, 29.496.603/0002-99, CRGPP00017142022,
30/05/2022;
CRGPP00017152022,
30/05/2022;
CRGPP00017162022,
30/05/2022;
CRGPP00017172022, 30/05/2022; C D MARTINEZ & CIA LTDA, 35.675.716/0003-35,
CRGPP00017292022,
24/05/2022;
CRGPP00017342022,
24/05/2022;
CRGPP00017352022,
24/05/2022;
CRGPP00017362022,
24/05/2022;
BUDEL
TRANSPORTES
LTDA,
76.667.682/0001-52,
CRGPP00017832022,
26/05/2022;
CRGPP00017842022, 26/05/2022.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6503/2023/WEB/RNTRC
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução
ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para
ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução
nº 4.799/15, por infringência às normas
referentes ao Registro Nacional de
Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada,
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos
termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. BRASÍLIA, 25 de outubro de 2023,
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;
SR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 11.258.598/0001-30, CRGRN00032042021,
13/07/2021; EDSON ANTONIO NUNES DA SILVA, 472.051.990-34, CRGRN00029542019,
29/03/2019; ALOISIO EUCLIDES ORLANDO JUNIOR, 093.836.087-65, CRGRN00028912019,
27/03/2019;
ROGERIO
ALMEIDA
DA
SILVA,
003.789.117-08,
CRGRN00028622020,
02/10/2019;
ROGERIO
ALVES
DE
OLIVEIRA,
633.431.260-04,
CRGRN00032312018,
07/03/2018; JOSE ADRIANO VIEIRA DA ROCHA, 005.703.336-60, CRGRN00034902018,
09/03/2018; CARLOS
JOSE NUNES
DA SILVA,
023.625.947-42, CRGRN00029172019,
28/03/2019;
JULIO
CEZAR
ALBUQUERQUE
DE
CARVALHO,
008.992.499-14,
CRGRN00029672019, 30/03/2019; DIRCEU OLIVEIRA, 765.315.547-20, CRGRN00036092020,
19/01/2020;
AGRO
INDUSTRIAL
DUASANNAS
LTDA,
32.014.631/0001-56,
CRGRN00028472020, 13/10/2019; M.W. TRANSPORTADORA WENDERROSCHY LTDA,
19.843.056/0001-36, CRGRN00029422020, 26/09/2019; REBOUCAS COMERCIO E INDUSTRIA
DE SAL LTDA, 12.645.672/0001-33, CRGRN00031582020, 26/03/2020; AGROPECUARIA
VENTANIA
LIMITADA,
39.676.598/0001-79,
CRGRN00032322020,
20/08/2019;
CRGRN00032332020,
20/08/2019;
ALEXANDER
GOMES
LOPES,
024.927.917-77,
CRGRN00032542020, 09/08/2019; ADELAR MARIN, 446.872.220-72, CRGRN00034332020,
20/08/2019;
CLAUDINEA SOUZA
GUIMARAES, 037.067.576-21,
CRGRN00028622021,
10/06/2021; ANDRE LUIZ DANTAS
DUARTE, 079.069.698-39, CRGRN00029862021,
29/06/2021;
TRANSPORTADORA
CONTATTO
LTDA,
43.251.230/0001-36,
CRGRN00031002021, 08/07/2021; SUPER WW COMERCIO DE GAS LTDA, 16.538.825/0001-
02, CRGRN00033102021, 21/06/2021; P M CERVEIRA TRANSPORTE E CAPTACAO DE AGUA ,
13.749.560/0001-95,
CRGRN00033142021,
01/06/2021;
J
K
TRANSPORTES
LTDA,
30.428.267/0001-45,
CRGRN00034102021,
29/07/2021;
VALDEMAR
FRANCISCO
HEIDEMANN, 102.639.770-72, CRGRN00035442022, 07/06/2022; ADELIA CRUZ JORGE,
038.550.987-19, CRGRN00029362021, 25/06/2021; JEAN MARCOS SERAFINI, 026.098.230-
02, CRGRN00029412021, 04/06/2021; MADEIREIRA LDL LECHETA LTDA, 11.826.439/0001-94,
CRGRN00039862020, 16/07/2020; J. H. C. INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA, 26.773.644/0001-
06,
CRGRN00040712020, 05/10/2019;
GERSON
MACHADO CAMPOS
TRANSPORTE,
13.958.835/0001-09, CRGRN00040882020, 15/08/2019; ZENILSON JACOBSEN, 088.167.747-
70, CRGRN00041162020, 09/09/2019; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMI CO S
CARDOSO FILHO LTDA, 16.700.328/0001-50, CRGRN00041682020, 28/07/2020; P AT R I C I A
CECHINEL DE ARAUJO, 049.468.389-96, CRGRN00042382020, 12/02/2020; JOSE LO U R I V A L
SANTOS LOPES, 871.588.335-34, CRGRN00032442022, 27/05/2022; EDERSON ALBERTON,
035.210.679-47, CRGRN00032752022, 23/05/2022; DMCA TRANSPORTE RODOVIARIO DE
PRODUTOS EIRELI, 14.649.885/0001-69, CRGRN00032382022, 25/05/2022; RENILSON ELTON
MACHADO, 001.296.619-37, CRGRN00033182022, 26/05/2022; RENATO MENDES DE SOUZA,
074.617.289-38, CRGRN00033522022, 27/05/2022; RENASCENCA INDUSTRIA DE R ACO ES
LTDA, 18.377.598/0001-06, CRGRN00033592022, 02/04/2022; JUA TRANSPORTES E
SERVICOS - EIRELI, 11.108.546/0001-87, CRGRN00033402022, 01/04/2022; EDUARDO
PACHECO LEILOES E TRANSPORTES LTDA., 13.553.575/0001-83, CRGRN00034542022,
25/04/2022;
JACI
LACERDA
DOS
SANTOS,
254.656.519-20,
CRGRN00035332022,
20/04/2022; ATHIVALOG TRANSPORTE LTDA, 30.232.529/0002-82, CRGRN00035802022,
04/06/2022; CRGRN00035832022, 04/06/2022; CRGRN00035852022, 04/06/2022; BELAR
TRANSPORTES
LTDA, 38.356.467/0001-41,
CRGRN00035842022, 26/05/2022;
WA L AC E
SOUZA SILVA MACHADO, 140.696.646-02, CRGRN00035692022, 30/05/2022.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6504/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho
03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03,
Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 25 de outubro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
133.372.878-67,
DIJ2730,
FRMEV00367502020,
606-82;
085.043.307-02,
LOO8D11,
FRMEV00367782020,
606-82;
058.391.256-79,
HHW9852,
FRMEV00368472020, 606-82; 147.719.837-71, MRC6I45, FRMEV00368732020, 606-82;
123.829.437-50, ODB9A59,
FRMEV00368752020, 606-82;
137.459.627-29, ERL0E37,
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