DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA AGU Nº 696, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00404.002520/2023-17, resolve:
DISPENSAR
ILDONEU ALVES PEREIRA,
Administrador, matrícula Siape nº
1565916, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014235), da Coordenação-
Geral de Logística, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de
Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 697, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00404.002520/2023-17, resolve:
D ES I G N A R
VIVIANE MAFISSONI, matricula nº 349662701, Analista Jurídico - C, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014235), da Coordenação-
Geral de Logística, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de
Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.597, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.058545/2023-57, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO DALPICOLO, matrícula Siape nº 1578634, Administrador, para exercer o
encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101248), da Divisão
Nacional de Cálculos de Servidor Militar, da Procuradoria Nacional da União de
Execuções
e
Precatórios,
da Procuradoria-Geral
da
União,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.603, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que confere o artigo 47, inciso XV, do
Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00404.005798/2023-38, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA ROSALINA SILVA ASSUNÇÃO,
matrícula Siape nº 0135905, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe S,
Padrão III, código da vaga nº 53650, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado
pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e
paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos
anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de
2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de
Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e
da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004,
e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, assegurada
pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
MARCELO SOARES ALVES
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 395, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt PMDF ANDREISSON MARTINS DA FONSECA da função de ESPECIALISTA da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível II, a contar de 25 de outubro de 2023.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 396, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
a 3º Sgt EB MARIANA SANTOS DE CARVALHO para exercer a função de ESPECIALISTA no
Escritório de Representação na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a
ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 11, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
PATRICIA DA ROCHA CANUTO para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10,
na Assessoria Especial do Presidente da República, ficando dispensada da função que
atualmente exerce.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 232, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
VOLTAIRE TRIBOLI DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Secretário, CCE 1.17, na Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 201, de 1º
setembro de 2023.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 233, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ANTONIO LEANDRO DE OLIVEIRA MOLINA para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo de Diretor, CCE 1.15, no Departamento de Difusão da Secretaria de Comunicação
Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA