DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MinC nº 174, de 24 de outubro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2023, seção 2, página 4,
onde se lê "(...) Processo SEI nº 01400.010306/2023-29 (...) "
leia-se "(...) Processo SEI nº 01400.020058/2023-24 (...)".
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 321, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 1.066, de 13
de setembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01435.000505/2023-21, resolve:
Art. 1º DESIGNAR LUCIANO PALMIERI, matrícula SIAPE nº 1516639, para exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE
1.07, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, do Escritório de Representação
Regional do Rio de Janeiro do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MICHEL ROCHA CORREIA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 322, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14
de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.002202/2015-71, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ANDRÉ DE BARROS GUIMARÃES MAIA, matrícula SIAPE nº
1983617, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Diretor, código CCE 1.10, do Museu da Abolição do Instituto Brasileiro de Museus, no período
de 23 de outubro de 2023 a 1º de novembro de 2023, convalidando-se os atos praticados.
MICHEL ROCHA CORREIA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 323, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14
de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01469.000431/2023-36, resolve:
Art. 1º DESIGNAR GABRIEL CARVALHO CHAVES, matrícula SIAPE nº 1821339, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Licitações
do Escritório de Representação Regional de Minas gerais do Instituto Brasileiro de Museus.
MICHEL ROCHA CORREIA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 324, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20, inciso IV, do Decreto nº 6.845,
de 7 de maio de 2009, em conformidade com o disposto no inciso I do § 1º do artigo 4º
e do inciso I do artigo 6º da Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no
DOU de 19 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021,
publicada no DOU de 09 de abril de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.003227/2023-01, resolve:
Art. 1º NOMEAR SIMONE MITSUMORI para ocupar o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Espaços Museais e Arquitetura, da
Coordenação de Espaços Museais e Arquitetura do Departamento de Processos Museais do
Instituto Brasileiro de Museus.
MICHEL ROCHA CORREIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 318, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 205, seção 2, de 27 de outubro de 2023,
onde se lê: "FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO",
leia-se: " MICHEL ROCHA CORREIA".
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 600, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, a Portaria
da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem
como o inciso III do art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, combinado com o
disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, bem como do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, e o processo 01450.005273/2022-29, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANÁDIA OLIVEIRA DA SILVA
BATISTA, matrícula SIAPE nº 1341268, ocupante do cargo Analista I, da Superintendência
do Iphan no Espírito do Santo, para exercício junto à Superintendência Regional de
Administração da 2ª Região da Advocacia Geral da União AGU, no Espírito Santo.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 604, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
- IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº
11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem
como o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01508.000948/2023-11, resolve:
Declarar vago, a contar do dia 30 de outubro de 2023, o cargo efetivo Técnico I
(Arquiteta e Urbanista), código da vaga 95195, ocupado pela servidora THAMIRES DA COSTA
SILVA, matrícula SIAPE nº 3137912, na Superintendência do Iphan no estado do Paraná, com
amparo legal no Inciso VIII, do Artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
PORTARIA IPHAN-RO Nº 38, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
estabelecidas pela Portaria de Pessoal Minc nº 608 de 18 de abril de 2023, publicada no
DOU, de 19 de abril de 2023, Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado no
Diário Oficial da União em 19 de agosto de 2022, Portaria GAB-IPHAN/IPHAN nº 56, de 13
de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de dezembro de 2022,
e tendo em vista o disposto no art. 8º, § 5º, da Lei nº 14.133/2021 e alterações
posteriores, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Luciano Siqueira Cortes, matrícula SIAPE nº
122652 e Alexandre Hardman Henriques, matrícula SIAPE nº 1988525, para exercerem a
atividade de pregoeiro da Superintendência do IPHAN em Rondônia.
Art. 2º Designar os servidores Lucimara Gonçalves de Rezende, matrícula SIAPE
nº 1813626; Mônica Castro de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1445554; Bruno Fabrício Freitas
de Araújo, matrícula SIAPE nº 3160967; e Ana Izabela Bertolo, matrícula SIAPE nº 2974089,
para exercerem a função de equipe de apoio.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade
de 12 (doze) meses.
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 79, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000532/2023-44
resolve:
Art. 1º Designar o servidor CLÁUDIO ARCOVERDE LEAL DE BARROS FILHO,
matrícula Siape nº 2643625, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, código FCE 2.02, do Gabinete da Presidência da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 80, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000539/2023-66,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JANDIRA HELENA FERNANDES FLAESCHEN,
matrícula Siape nº 261891, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.03, da Seção de Conservação, da Coordenação de
Preservação, do Centro de Processamento e Preservação, da Fundação Biblioteca
Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 81, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000540/2023-91,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora SIRLE REBECA SIMAS RODRIGUES, matrícula Siape nº
1328372, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe, código FCE 1.03, da Seção de Conservação, da Coordenação de Restauração, do
Centro de Processamento e Preservação, da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 5.270, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, de acordo com o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e
demais informações que constam do Processo Administrativo nº 00034.001408/2023-14,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora DANIELA APARECIDA GOMES DO
COUTO, matrícula
SIAPE nº
1833379, ocupante
de cargo
de Assistente
Técnico
Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas (HFA),
para exercer a função de Chefe, Código FCE-1.07, na Divisão de Atendimento e Gestão de
Negócios
da
Coordenação
de
Gestão do
Acervo
e
Relacionamento
Externo
da
Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa
Civil Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deverá ser apresentada imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.625/GC1, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei
nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 67414.002177/2023-54,
resolve:
PRORROGAR a designação do Coronel Aviador R/1 FLAVIO LUIZ PIRES NADER (Nr
Ord 0358231) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, como Coordenador do Projeto
"QOCon Híbrido" (Magistério/Ensino), no Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da
Aeronáutica de São Paulo (SEREP-SP), na forma dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada
pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de
janeiro de 2017, do Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

                            

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