DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada ÉMERSON ALMEIDA CALLAI, Identidade
0498550722, Prec-CP 96-1615038, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no
Departamento-Geral do Pessoal, para exercer a tarefa de Gerente do Programa Força da
Nossa Força e Gerente do Projeto Sistema Corporativo de Gestão do Pessoal do Exército
(SisCoGep), pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023 (Processo
administrativo nº 64446.056171/2023-31); e
o Coronel da Reserva Remunerada DENILSON SANTOS LEITÃO, Identidade
0226912939, Prec-CP 96-1840453, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Adjunto da Assessoria de
Planejamento e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro
de 2024 (Processo administrativo nº 64467.018501/2023-42).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 154, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada ADOLFO JOSÉ BORGES DA COSTA,
Identidade 0419745443, Prec-CP 96-1937275, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo
na Diretoria de Serviço Militar, para exercer a tarefa de Assessor para assuntos afetos à
Gestão do Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro
de 2023 (Processo administrativo nº 64487.006202/2023-27); e
o Subtenente da Reserva Remunerada JARDERSON DE ARAÚJO E SILVA,
Identidade 1126666047, Prec-CP 96-1868546, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo
na Diretoria de Avaliação e Promoções, para exercer a tarefa de Assessor para auditoria de
dados relativos ao Registro de Informações de Pessoal (RIP) na 4ª Seção, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023 (Processo administrativo nº
64467.021236/2023-80).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 723, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de dezembro
de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Art
(020428034-1)
ANDRÉ BARBOSA DE ARAUJO
Cia Cmdo CMNE;
S Ten Inf
(102879064-8)
ANTONIO RANIARY DO CARMO
CO R R EA
14º BI Mtz;
S Ten Com
(033295674-7)
FRÂNCIO ALMEIDA LOYOLA
3° B Com;
S Ten Inf
(062329904-7)
IRANILDO ERLES DE SOUZA LIRA
44º BI Mtz;
S Ten Inf
(041973064-3)
JARDEL VENTURY LEAL
Cia Cmdo 3ª DE;
S Ten Cav
(042021224-3)
JEFERSON RIMAS LIMA
C TEx;
S Ten Inf
(043455314-5)
MARCORÉLIO DE OLIVEIRA ARAÚJO 30° BI Mec;
S Ten Sau
(013070964-5)
MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA
S I LV A
22º BI;
S Ten Cav
(052207644-7)
PERCI JORGE
5º Esqd C Mec;
S Ten Mat Bel (031879104-3)
ROGÉRIO DE ASSIS FLORES
6º CTA;
2º Sgt QE
(112735694-5)
ELIEL LOPES DE QUEIROZ
GSIPr
2º Sgt QE
(127583753-0)
MANOEL PINTO NETO
H Gu Tabatinga;
2º Sgt QE
(019636293-3)
MARCIO FERREIRA DA SILVA
EC E M E ;
2º Sgt QE
(011366164-9)
ROGÉRIO BARBOSA
AGSP; e
2º Sgt QE
(041979814-5)
SILVANO PIRES
11º BI Mth.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 727, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
alínea a), inciso II, do art. 7º do Decreto nº 10.973, de 18 FEV 22 e alínea a), e inciso II,
art. 13, da Portaria C Ex nº 1.938 de 9 FEV 23, resolve
DISPENSAR de ofício, do Serviço Ativo do Exército, a contar de 13 de outubro
de 2023, o 2º Sgt QE (019464673-3) ALAN MARCELO FREITAS SILVEIRA, do Departamento
de Educação e Cultura do Exército (DECEx), com a remuneração a que faz jus, observado
o art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 88, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):
1) o Cel Int (0204714240) GUILHERME KEESE DIOGO CAMPOS, a contar de 31
de agosto de 2023;
2) o Cel Com QEMA (0187454939) ALEXANDER EDUARDO VICENTE FERREIRA, a
contar de 9 de outubro de 2023; e
3) a Ten Cel QCO (0623335247) FERNANDA CARVALHO PEIXOTO, a contar de 16
de outubro de 2023.
b. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Acompanhar
Cônjuge ou Companheira (o) (LAC), o Ten Cel Com (0114794647) FREDERICO AUGUSTO
FERNANDES LIMA, a contar de 1º de julho de 2022.
c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Administração Militar nos Estados
Unidos Mexicanos, o Ten Cel Art (0130914542) RODRIGO CHIARINI BALBINO, a contar de 2
de outubro de 2023.
d. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para exercício de comissão no Centro Gestor e Operacional
do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), em Porto Velho - RO, o Maj Art
(0100371954) EWERTON BORALI, a contar de 4 de outubro de 2023.
e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Comando e Estado-Maior
Conjunto na República Portuguesa, o Maj Com QEMA (0216490649) SAMUEL
BOMBASSARO NETO, a contar de 9 de outubro de 2023.
f. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), a Maj Int (0100368653) FELIPE FRANCES GUIMARÃES, a contar de 24 de
outubro de 2023.
g. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designada para o Hospital das Forças Armadas (HFA), a 1º Ten Dent
(0112414776) CÁSSIA AMARAL TRZECIAK, a contar de 11 de outubro de 2023.
h. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido
convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o 1º
Ten Med (0603800871) VINICIUS ALVES PEREIRA, a contar de 20 de outubro de 2023.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 79/2023, do MPGu II/Cascavel (Cmdo 15ª
Bda Inf Mec), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 253/2023, o S Ten Inf
(1126912847) ADEMIR DINIZ GONÇALVES, a contar de 13 de setembro de 2023.
b. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 53/2023, do MPGu II/Santo Ângelo (1º B
Com), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 127/2023, o S Ten Cav
(0434767646) CLAIRTON CÉSAR GARCIA DA SILVA, a contar de 18 de outubro de 2023.
c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o 1º Sgt Art (0400022653)
LEANDRO MACHADO DE BARCELOS, a contar de 16 de outubro de 2023.
d. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de
tratamento, o 2º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0400629879) MAICON MENDES DAMIANO, a
contar de 7 de outubro de 2023.
e. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse
Particular (LTIP), a 2º Sgt Sau (0401582457) DEBORA DE ANDRADE LIMA, a contar de 1º de
outubro de 2023.
f. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), a 3º Sgt Sau (0703009373) THAÍS FRANCIELLI CARVALHO MUSTAFÉ, a contar
de 21 de outubro de 2022.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 89, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
REVERTER
- OFICIAIS
a. Por término da Missão de Professor de Segurança Cibernética do Colégio
Interamericano de Defesa (CID), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel
Com QEMA (0187454939) ALEXANDER EDUARDO VICENTE FERREIRA, a contar de 6 de
setembro de 2023.
b. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a Cap Med (0116646852) MARIA TEREZA SOUTO ISKANDARIAN
SANTORO, a contar de 16 de outubro de 2023.
c. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso
público - Curso de Formação e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do art.
82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt
Ex, de 23 de setembro de 2015, o Cap QMB (0219771649) NATAN MACIEL JACOBS, a
contar de 19 de outubro de 2023.
d. Por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Ten
QAO (0434430849) EVANDRO DA ROSA REGIO, a contar de 6 de outubro de 2023.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 94, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art.
116, inciso II, e seu § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art.
4º, inciso I, e art. 17, incisos I e II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de
2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, a
1º Ten Med (040222025-5) MAYRA FLÁVIO CARVALHO PEREIRA, e incluí-la com o mesmo
posto na reserva não remunerada.
Cel MARCOS VIEIRA JUNIOR
Respondendo pela Diretoria de Serviço Militar
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 21-SEF, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAR,
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018780953-8) LUIS CLAUDIO
BATISTA MOTTA, Prec-CP 96 1767052, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com o previsto
na alínea "a" do inciso II do art. 11º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020024184-2)
ROGÉRIO CORRÊA DOS SANTOS, Prec-CP 96 1753003, do 5º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Curitiba-PR), a partir de 31 de outubro de 2023, de
acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Major da Reserva Remunerada (Idt 041953654-5) FERNANDO DIAS,
Prec-CP 96 1890789, do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Juiz de
Fora-MG), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do
inciso II do art. 11º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Major da Reserva Remunerada (Idt 033516583-3) CELSO ROSSATO
SANTI, Prec-CP 96 1823244, do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Campo Grande-MS), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com o previsto na
alínea "a" do inciso II do art. 11º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
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