DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 094316752-8) PAULO SERGIO
AREVALOS, Prec-CP 96 1638089, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), a partir
de 31 de outubro de 2023, de acordo com o previsto na alínea "h" do inciso II do art. 11º
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101036174-7) DANILO
ANDRADE ARAÚJO, Prec-CP 96 1933274, do 10º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Fortaleza-CE), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com o
previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11º da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018922812-5) FÉLIX DUARTE
DA SILVA, Prec-CP 96 1735869, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com o previsto
na alínea "a" do inciso II do art. 11º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 128665272-0) MARCELO
CHAVES PINHEIRO, Prec-CP 96 1919695, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com o previsto
na alínea "a" do inciso II do art. 11º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 036829483-1) SÉRGIO
AUGUSTO ANTUNES DE MOURA, Prec-CP 96 1915644, do 5º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Curitiba-PR), a partir de 31 de outubro de 2023, de
acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030912854-4) ROGERIO
OLIVEIRA BENTO, Prec-CP 96 1895150, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Curitiba-PR), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com o previsto na
alínea "a" do inciso II do art. 11º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041972934-8) GILBERTO DA
CUNHA ALVES, Prec-CP 96 1932987, do 8º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Belém-PA), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com o previsto na
alínea "a" do inciso II do art. 11º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019385033-6) FÁBIO
CHIAPETTA PORTELLA, Prec-CP 96 1906783, do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Campo Grande-MS), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo
com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11º da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 011013582-9) MAURO
SERGIO DOS SANTOS, Prec-CP 96 1404409, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com
o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11º da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o 1º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 020193704-2) JOSÉ LUIZ
GONZAGA, Prec-CP 96 1719046, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Curitiba-PR), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com o previsto na
alínea "a" do inciso II do art. 11º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 127592453-6) OZÉAS DA
COSTA BRITO, Prec-CP 96 1844703, do 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Manaus-AM), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com o previsto na
alínea "a" do inciso II do art. 11º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 014882523-5) JOSÉ
AGENOR CRISPIM, Prec-CP 96 1703909, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com o
previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11º da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 019486023-5) GERALDO
LUIZ DE SOUZA BARBOSA, Prec-CP 96 1815844, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com
o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11º da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 052069994-3) MÁRIO
CESAR CAÇADOR, Prec-CP 96 1780204, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Curitiba-PR), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com o previsto na
alínea "a" do inciso II do art. 11º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118235533-7) RONEY DE
JESUS NUNES, Prec-CP 96 1764596, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), a
partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do
art. 11º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2- NOMEAR
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018780953-8) LUIS CLAUDIO BATISTA
MOTTA, Prec-CP 96 1767052, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessor da seção de avaliação da gestão e apuração, pelo prazo de 13 meses, a partir de
1º de novembro de 2023;
o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020024184-2) ROGÉRIO
CORRÊA DOS SANTOS, Prec-CP 96 1753003, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de assessor da seção de avaliação da gestão e apuração, pelo prazo de 13 meses,
a partir de 1º de novembro de 2023;
o Major da Reserva Remunerada (Idt 041953654-5) FERNANDO DIAS, Prec-CP
96 1890789, do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Juiz de Fora-
MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor técnico
contábil nas áreas orçamentária, financeira e patrimonial das UGA, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de novembro de 2023;
o Major da Reserva Remunerada (Idt 033516583-3) CELSO ROSSATO SANTI,
Prec-CP 96 1823244, do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Campo
Grande-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor
técnico e administrativo da 2ª seção, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de novembro
de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101036174-7) DANILO ANDRADE
ARAÚJO, Prec-CP 96 1933274, do 10º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Fortaleza-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessor técnico à seção de avaliação da gestão e apuração no tema pagamento de pessoal
da ativa, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018922812-5) FÉLIX DUARTE DA SILVA,
Prec-CP 96 1735869, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor
na carteira de cursos, estágios, apoio técnico e treinamento às UGA, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 128665272-0) MARCELO CHAVES
PINHEIRO, Prec-CP 96 1919695, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de assessor de análise de processos de pensão militar/civil, da seção de auditoria de
pessoal, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 036829483-1) SÉRGIO AUGUSTO
ANTUNES DE MOURA, Prec-CP 96 1915644, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de analista da seção de avaliação da gestão e apuração, pelo prazo de 13 meses,
a partir de 1º de novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030912854-4) ROGERIO OLIVEIRA
BENTO, Prec-CP 96 1895150, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de analista
da seção de acompanhamento da gestão e consultoria, pelo prazo de 13 meses, a partir de
1º de novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041972934-8) GILBERTO DA CUNHA
ALVES, Prec-CP 96 1932987, do 8º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Belém-PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor
na seção de avaliação da gestão e apuração, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
novembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019385033-6) FÁBIO CHIAPETTA
PORTELLA, Prec-CP 96 1906783, do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Campo Grande-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de assessor técnico e administrativo à 1ª Seção, pelo prazo de 13 meses, a partir de
1º de novembro de 2023;
o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 011013582-9) MAURO SERGIO DOS
SANTOS, Prec-CP 96 1404409, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de analista de atos de pensão militar e civil, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º
de novembro de 2023;
o 1º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 020193704-2) JOSÉ LUIZ GONZAGA,
Prec-CP 96 1719046, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico na seção de acompanhamento da gestão e consultoria, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de novembro de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 127592453-6) OZÉAS DA COSTA
BRITO, Prec-CP 96 1844703, do 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Manaus-AM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico na seção de avaliação da gestão e apuração, pelo prazo de 13 meses, a partir de
1º de novembro de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 014882523-5) JOSÉ AGENOR
CRISPIM, Prec-CP 96 1703909, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de auxiliar da seção pessoal de auditoria de pessoal, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de novembro de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 019486023-5) GERALDO LUIZ DE
SOUZA BARBOSA, Prec-CP 96 1815844, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de assessor de atos de pensão militar e civil, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º
de novembro de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 052069994-3) MÁRIO CESAR
CAÇADOR, Prec-CP 96 1780204, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
apoio na seção de avaliação da gestão e apuração, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º
de novembro de 2023; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118235533-7) RONEY DE JESUS
NUNES, Prec-CP 96 1764596, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo à seção de gabinete 1, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de novembro
de 2023.
3- RETIFICAR
na Portaria nº 20-SEF, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 188, de 2 de outubro de 2023, Seção 2, página 16, que nomeou o 3º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 105007693-2) CARMINO FERREIRA DE OLIVEIRA, Prec-CP 96
1667229, do 10º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Fortaleza-CE),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico à Seção
de Apoio Administrativo, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de outubro de 2023, onde
se lê: "para exercer a tarefa de apoio técnico à Seção de Apoio Administrativo, pelo prazo
de 13 meses, a partir de 1º de outubro de 2023, leia-se: para exercer a tarefa de apoio
técnico à Seção de Apoio Administrativo, pelo prazo de 10 meses, a partir de 1º de
outubro de 2023".
Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES
COMANDO DA MARINHA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 920/CPESFN, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência
que lhe
confere o
inciso II
do
art. 9º
do anexo
da Portaria
nº
42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso
IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais;
e nos termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e art. 97 da
Lei nº
6.880/1980 (Estatuto
dos Militares),
e art.
22 da
Lei nº
13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares,
resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes,
e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as
remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do
inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, aos militares
abaixo mencionados:
BATALHÃO DE COMANDO E CONTROLE
12SET2023
SO-FN-CN 87.1575.35 ALEXANDER OLIVEIRA LEITE
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
12SET2023
SO-FN-IF 06.9672.56 JEAN DUARTE DE OLIVEIRA; e
SO-FN-ES 87.1585.31 MAX FILGUEIRA DE MOURA.
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
12SET2023
SO-FN-EG 87.2341.06 ROGÉRIO MENDES DOS SANTOS
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
14SET2023
SO-FN-IF 87.1554.51 CLÁUDIO ROCHA SILVA
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
06SET2023
SO-FN-IF 87.1590.07 SEBASTIÃO LIMA DE MEDEIROS
BATALHÃO DE VIATURAS ANFÍBIAS
14SET2023
SO-FN-BD 87.1576.41 CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA
Art. 2º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seu nome,
e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as
remunerações a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a
do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar
abaixo mencionado:
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
13SET2023
SO-FN-CN 06.7692.17 ALESSANDRO RAMOS FARIAS
Art. 3º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seu nome,
e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as
remunerações a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a
do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar
abaixo mencionado:
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS