DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 221-SAP/1.1/SVP 4, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto
de 2023, combinada com a delegação contida no Bol Rg Nr 50, de 14 de março de 2023,
do Cmdo 4ª RM, e de acordo com o Art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006,
resolve:
CONCEDER ao Tenente-Coronel Reformado Idt (019746150-2) EUZÉBIO DA
SILVA TRESSE, CPF (033.484.667-68), o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no inciso XV
do art. 3° da Medida Provisória n° 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o
art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o art. 78 do Decreto nº 4.307,
de 18 de julho de 2002, a contar de 22 de agosto de 2023, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para
o serviço do Exército.
É Inválido. Necessita
de internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem" (É ALIENAÇÃO MENTAL), conforme a Sessão nº 123/2023,
Ata nº 329/2023, de 22 de agosto de 2023, do MPGu II/Juiz de Fora (H Ge Juiz de Fora) e
homologação contida no Parecer Técnico nº 283/2023, de 16 de outubro de 2023, da
SSR/4ª RM.
Por delegação:
Ten Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES
COMANDO MILITAR DO OESTE
PORTARIA Nº 25-CMO, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
(NUP Nº 64288.010119/2023-07).
O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - C Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C
Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Cel R1 (020393394-0) RUI FERNANDO RISDEN SANTOS,
Prec CP: 96-1873488, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º NOV 23, de
acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Bda JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO
Respondendo pelo Comando Militar do Oeste
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 12 SS.5/SVP/2, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, item IX, alínea "f", nº 3, da Portaria do Departamento-Geral do
Pessoal nº 192, de 1º de outubro de 2015, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 9
de outubro de 2015, resolve:
CONCEDER A CONTINUIDADE DA PENSÃO CIVIL, de acordo com a Lei nº Lei
8.112/1990, Art. 217, inciso II, alínea "a" (Redação original), a SARA MARIA TEODORO DOS
SANTOS, na condição de filha, em razão da comprovação de invalidez.
O instituidor da pensão é o ex-servidor PAULO TEODORO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 0.064.647, falecido aos 15 de fevereiro de 2010, aposentado no cargo de
Artífice de Munição e Pirotecnia, código 481/063, com vigência da pensão a contar de 3
SET 23, data em que foi excluída por ter completado 21 aos de idade. (2ª RM-5º BIL).
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA - DCT/C EX Nº 61, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme
delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21
de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-
DGP, de 15 de dezembro de 2021, DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27 de
junho de 2022 e DIEx nº 6677.6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 11 de julho de 2023,
resolve:
1. EXONERAR
a. de ofício, o Cel R/1 (022690383-9) FERNANDO CIVOLANI LOPES, Prec CP 96
1799931, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), São Paulo-SP, a partir de 1º de
dezembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
b. de ofício, o Cel R/1 (022691213-7) SILON CÉSAR STUMM, Prec CP 96
1758291, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Florianópolis-SC, a partir de 1º
de janeiro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
c. de ofício, o Cel R/1 (014764243-3) JOSÉ LUIZ LIMA VAZ, Prec CP 96 1693779,
do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de janeiro de
2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
d. de ofício, o Maj R/1 (018495373-5) HÉLCIO ALVES BORGES, Prec CP 96
1844091, da Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, a partir
de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
e. de ofício, o Cap R/1 (014500913-0) DANIEL FERNANDES DA SILVA, Prec CP 96
1703966, da Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, a partir
de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
f. de ofício, o Cap R/1 (011118832-2) MANUEL MOREIRA DA SILVA FILHO, Prec
CP 96 1666205, do 5º Centro de Geoinformação (5º CGEO), Rio de Janeiro-RJ, a partir de
1º de janeiro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
g. de ofício, o Cap R/1 (083870322-1) ANTONIO RAIMUNDO AMARAL BARBOSA,
Prec CP 96 1633122, do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo
Com GE Ex), Brasília-DF, a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a letra h), do
inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
h. a pedido, o 1º Ten R/1 (067267913-1) ROQUE HOSANO DOS SANTOS CRUZ,
Prec CP 96 1794007, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir
de 31 de outubro de 2023, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
i. de ofício, o S Ten R/1 (020330534-7) MARCOS ANTONIO LOPES VIEIRA, Prec
CP 96 1679448, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º
de janeiro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
j. de ofício, o 2º Sgt R/1 (014862343-2) MAURO FERNANDO DE AZEVEDO, Prec
CP 96 1687029, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º
de janeiro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
k. de ofício, o 3º Sgt Refm (110745643-4) BENJAMIN BRAGA, Prec CP 96
1593037, do Departamento de Ciência e Tecnologia, Brasília-DF, a partir de 1º de fevereiro
de 2024, de acordo com a letra h), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. NOMEAR
a. O Cel R/1 (022690383-9) FERNANDO CIVOLANI LOPES, Prec CP 96 1799931,
no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), São Paulo-SP, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor do DCT na Guarnição de São Paulo-SP,
como oficial de Ligação entre o Exército Brasileiro, as instituições acadêmicas e as
entidades representativas da Indústria de Defesa, segundo o modelo da Hélice Tríplice, no
âmbito do Comando Militar do Sudeste, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
dezembro de 2023.
b. O Cel R/1 (022691213-7) SILON CÉSAR STUMM, Prec-CP 96 1758291, no
Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Florianópolis-SC, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar o DCT na Guarnição de
Florianópolis/SC, como oficial de ligação entre o Exército Brasileiro, as instituições
acadêmicas e as entidades representativas da Indústria de Defesa, segundo o modelo da
Hélice Tríplice, no âmbito do Comando Militar do Sul, pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir de 1º de janeiro de 2024.
c. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel R/1
(014764243-3) JOSÉ LUIZ LIMA VAZ, Prec CP 96 1693779, no Instituto Militar de Engenharia
(IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de professor da Seção de Ensino Básico (SE/1), pelo prazo de 21 (vinte e um) meses, a
partir de 1° de janeiro de 2024.
d. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, o Ten
Cel R/1 (Idt 062359034-6) LUIS CARLOS DE CASTRO GONÇALVES JÚNIOR, Prec CP 96
1836428, no 1º Centro de Telemática de Área (1º CTA), Porto Alegre-RS, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de Sistemas de Informática
para Implantação do, Projeto Estratégico do Exército (PEE), Sistema de Monitoramento de
Fronteiras (SisFRON) no Rio Grande do Sul, área da 3ª RM e do 1º CTA, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023.
e. Por proposta do Chefe da Agência de Gestão e Inovação Tecnológica, o Maj
R/1 (018495373-5) HÉLCIO ALVES BORGES, Prec CP 96 1844091, na Agência de Gestão e
Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de assessor da Seção de Planejamento, Integração e Controle,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
f. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cap R/1
(041991374-4) ANDRÉ LUIS CHIRICO DE LUCCA CAMARGO, Prec CP 96 2000818, no
Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor do Subcomandante e também de assessor
do Ajudante Geral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro
de 2023.
g. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, o Cap
R/1 (030537234-4) LUIZ CARLOS MALLMANN HERMES, Prec CP 96 2002707, no 4º Centro
de Telemática de Área (4º CTA), Manaus-AM, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de assessor especial do chefe do 4º CTA para assuntos
administrativos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de
2023.
h. Por proposta do Chefe da Agência de Gestão e Inovação Tecnológica, o Cap
R/1 (014500913-0) DANIEL FERNANDES DA SILVA, Prec CP 96 1703966, na Agência de
Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor das atividades administravas sistemáticas
dos processos de apoio ao Planejamento, Gestão e Inovação, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
i. Por proposta do Diretor de Serviço Geográfico, o Cap R/1 (011118832-2)
MANUEL MOREIRA DA SILVA FILHO, Prec CP 96 1666205, no 5º Centro de Geoinformação
(5º CGEO), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de
assessor da Divisão de
Geoinformação, encarregado dos
trabalhos de
manutenção, catalogação e preservação do material do acervo técnico, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
j. Por proposta do Chefe do Centro Tecnológico do Exército, o S Ten R/1
(020330534-7) MARCOS ANTONIO LOPES VIEIRA, Prec-CP 96 1679448, no Centro
Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de elaborar os processos de nomeação, prorrogação e
exoneração de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, montagem de processos de demissão
e exoneração do serviço ativo, montagem de processos de reforma, montagem de
processos de reserva, carteira de oficiais, subtenentes, sargentos, cabos e soldados, e
controle do Conselho de Justiça, medalhas e designação para o serviço ativo, na área de
Ciência e Tecnologia, pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
k. Por proposta do Chefe do Centro Tecnológico do Exército, o 2º Sgt R/1
(014862343-2) MAURO FERNANDO DE AZEVEDO, Prec CP 96 1687029, no Centro
Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de elaborar os processos licitatórios, nas modalidades de
pregão eletrônico, dispensa e inexigibilidade de licitação destinados à contratação de
empresas na área de pesquisa e desenvolvimento, para consequente confecção de
correspondentes empenhos creditícios, prestar assessoramento em questões que envolvam
legislação sobre licitação e contratos administrativos, na área de Ciência e Tecnologia, bem
como a gestão dos contratos da atividade-meio, pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de
1º de janeiro de 2024.
l. Por proposta do Chefe do Centro de Avaliações do Exército, o 2º Sgt R/1
(019648263-2) ADENILSON DA SILVA CRUZ, Prec CP 96 1955475, no Centro de Avaliações
do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de auxiliar no processo de cocção e estoque de gêneros, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 153, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação e
Promoções (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada DENILSON SANTOS L E I T ÃO,
Identidade 0226912939, Prec-CP 96-1840453, a partir de 31 de dezembro de 2023, de
acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64467.018501/2023-42);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação e
Promoções, o Capitão da Reserva Remunerada SÉRGIO LUIZ VILLA, Identidade 0385583729,
Prec-CP 96-1740570, a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com o previsto no
art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março
de 2017 (Processo administrativo nº 64446.056746/2023-16);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Saúde, o 3º
Sargento da Reserva Remunerada CALIMERIO LELIS NETO, Identidade 1143366639, Prec-CP
96-1674399, a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com o previsto no art. 11,
inciso II, alínea "h", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017 (Processo administrativo nº 64485.011148/2023-51); e
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 3º Sargento da Reserva Remunerada GEDEON NUNES DA SILVA ,
Identidade 1179025133, Prec-CP 96-1676873, a partir de 31 de dezembro de 2023, de
acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "h", da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.012593/2023-47).

                            

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