DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.095, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.102449/2023-47, resolve:
Designar RENATO BORGES FERREIRA TOMÉ, matrícula Siape nº 1049348, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Serviços e Investimentos da Coordenação de Disciplinas
Multilaterais da Coordenação-Geral de Temas Multilaterais do Departamento de Negociações
Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.096, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.102445/2023-69, resolve:
Designar, a partir de 01 de novembro de 2023, FRANK HENRIQUE PEDROSA
CARVALHO, matrícula Siape nº 1719796, para exercer a função de Chefe da Divisão
Administrativa de Defesa Comercial do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria
de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.097, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.102445/2023-69, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 01 de novembro de 2023, AMÉLIA REGINA
MUSSI GABRIEL TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1672468, da função de Chefe da Divisão
Administrativa de Defesa Comercial do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria
de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.098, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.107105/2023-40, resolve:
Designar LÚCIA HELENA MICHELS FREITAS, matrícula Siape nº 1280594, para
exercer a função de Coordenador de Bioeconomia da Coordenação-Geral de Bioeconomia
e Economia Circular do Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia
Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.10, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.099, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.105767/2023-85, resolve:
Designar ROSALIA RAQUEL PESOA, matrícula Siape nº 1162735, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Economia Circular da Coordenação de Bioeconomia da
Coordenação-Geral de Bioeconomia e Economia Circular do Departamento de Novas
Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste
Ministério, código FCE 1.07, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza
o afastamento do País de:
ALEXANDRE HERTZ, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da reunião do Comitê Técnico nº 1 do
Mercosul, sobre Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, em Montevidéu,
Uruguai, no período de 05 a 11 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo SEI n° 19972.102443/2023-70).
RAFAELA TEXEIRA VIEIRA NOMAN, Diretora da Secretaria de Comércio Exterior,
para participar da Conferência Europeia TDI 2023, em Bruxelas, Bélgica, no período de 07
a
10 de
novembro
de
2023, inclusive
trânsito,
com
ônus. (Processo
SEI
n°
19972.102204/2023-10).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
SECRETARIA DE ECONOMIA VERDE, DESCARBONIZAÇÃO E
BIOINDÚSTRIA
PORTARIA SEV/MDIC Nº 317, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Designa os membros do Comitê de Economia de Impacto, de que trata o Decreto nº
11.646, de 16 de agosto de 2023.
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA VERDE, DESCARBONIZAÇÃO E BIOINDÚSTRIA, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 6º, §4º, do Decreto nº 11.646, de 16 de agosto de 2023,
e o art. 33 do Decreto n.º 11.427, de 2 de março de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, que comporão o
Comitê de Economia de Impacto, de que trata o Decreto nº 11.646, de 16 de agosto de 2023.
Art. 2º O Comitê de Economia de Impacto terá como membros, titular e suplente,
respectivamente, os representantes dos seguintes órgãos e organizações:
I.Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que o presidirá:
Titular: Rodrigo Sobral Rollemberg
Suplente: Lucas Ramalho Maciel
II.Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
Titular: Carina Mendonça Pimenta
Suplente: Bruna de Vita Silva Santos
III.Casa Civil da Presidência da República:
Titular: Carolina Grottera
Suplente: Pedro Quaresma de Araújo
IV.Ministério das Relações Exteriores:
Titular: Marcelo Salum
Suplente: Adriana Pereira Pinto Homem
V.Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e :
Titular: Paulo Penha de Lima
Suplente: Fernando Simões de Carvalho Chagas
VI.Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
Titular: Guilherme Coutinho Calheiros
Suplente: Sheila Oliveira Pires
VII.Ministério da Fazenda:
Titular: Matias Rebello Cardomingo
Suplente: Cristina Froés de Borja Reis
VIII.Ministério do Trabalho e Emprego:
Titular: Ary Moraes Pereira
Suplente: Antônia Vanderlúcia de Oliveira Simplício
IX.Ministério da Educação:
Titular: Tania Mara Francisco
Suplente: Marcelo Bregagnoli
X.Ministério do Planejamento e Orçamento:
Titular: Sérgio Pinheiro Firpo
Suplente: Daniel da Silva Grimaldi
XI.Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
Titular: Herbert Borges Paes de Barros
Suplente: Kadu Freire de Abreu
XII.Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República:
Titular: Marcos Fernandes Passos
Suplente: Richard Back
XIII.Secretaria-Geral da Presidência da República:
Titular: Igor Ribeiro Ferrer
Suplente: Paula Pompeu Fiuza Lima
XIV.Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial:
Titular: Rafael Guilherme Wandrey
Suplente: José Henrique Videira Menezes
XV.Comissão de Valores Mobiliários:
Titular: Nathalie de Andrade Araujo Matoso Vidual
Suplente: Michelle da Rocha Faria Correa
XVI.Financiadora de Estudos e Projetos:
Titular: Fernanda Stiebler
Suplente: Maurício Marques
XVII.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico:
Titular: Márcio Ramos de Oliveira
Suplente: Cassiano D'Almeida
XVIII.Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:
Titular: Luciana Lages Tito
Suplente: Daniela Arantes Alves Lima
XIX.Banco do Nordeste:
Titular: Luiz Alberto Esteves
Suplente: Tibério Rômulo Romão Bernardo
XX.Banco da Amazônia:
Titular: Misael Moreno dos Santos
Suplente: Samara Pereira Farias
XXI.Banco Central do Brasil:
Titular: Isabela Ribeiro Damaso Maia
Suplente: Leticia Gomes Maia
XXII.Banco do Brasil:
Titular: Gabriel Maceron Santamaria
Suplente: Henrique Leite de Vasconcellos
XXIII.Caixa Econômica Federal:
Titular: Milena Vieira Bauer
Suplente: Fernanda Martins Viana de Castro
XXIV.Agência Brasileira de Promoção das Exportações e Investimentos:
Titular: Helena Bonna Brandão
Suplente: Livia Ramos Machado Carbonell
XXV.Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas:
Titular: Philippe Fauget Figueiredo
Suplente: Valéria Schneider Vidal
XXVI.Representantes do Setor de Impacto:
Titular: Aliança pelos Investimentos e Negócios de Impacto - Marco Gorini
Suplente: Aliança pelos Investimentos e Negócios de Impacto - Ricardo Ramos
XXVII.Representantes das Instituições Financeiras de Desenvolvimento:
Titular: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - Vanderleia Radaelli
Suplente: Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) - José Luis Pinho Leite Gordon
XXVIII.Representantes dos Investidores Sociais Privados:
Titular: Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) - Cassio França
Suplente: Latimpacto - Greta Gogiel Salvi
XXIX.Representantes do Mercado Financeiro e Mercado de Capitais:
Titular: Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais
(ANBIMA) - Fernanda Camargo
Suplente: Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (ABVCAP) -
Maria Cristina Pontes de Oliveira Penteado
XXX.Representantes do Mercado de Crédito Privado:
Titular: Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e
Microfinanças (ABCRED) - Isabel Christina Antunes Baggio
Suplente: Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) - Beatriz Stuart Secaf
XXXI.Representantes de Organizações de Apoio a Novos Negócios:
Titular: Fundação CERTI - Rafael Kanke
Suplente: Yunus Negócios Sociais - Túlio Marra Guimarães Notini
XXXII.Representantes de empreendedorismo sustentável:
Titular: Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável -
(CBEDS) - Ricardo Rodrigues Mastroti
Suplente: Instituto Ethos - Caio Magri
XXXIII.Representantes PNUD e PNUMA:
Titular: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - Maristela
Baioni
Suplente: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) - Gustau
Manez Gomis
XXXIV.Representantes de Organizações Ambientais e de Economia Circular:
Titular: Fundação Ellen MacArthur - Luísa Santiago
Suplente: Climate Ventures - Ricardo Lindenberg Gravina
XXXV.Representantes
de suporte
ao
ecossistema
de impacto
em
nível
internacional:
Titular: Catalyst 2030 Brasil - Monica Pasqualin
Suplente: Aspen Network of Development Entrepreneurs (ANDE) - José Maria de
Abreu Mattos Neto
XXXVI.Representantes dos ambientes de inovação:
Titular: Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos
Inovadores (ANPROTEC) - Leonardo de Jesus Melo
Suplente: Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos
Inovadores (ANPROTEC) - Carla Silva da Costa
XXXVII.Representantes das instituições públicas de ensino superior:
Titular: Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino
Superior (ANDIFES) - Gustavo Henrique de Sousa Balduíno
Suplente: Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e
Municipais (ABRUEM) - Marco Aurélio Ferreira
XXXVIII.Representantes das instituições comunitárias de ensino superior:
Titular: Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior
(ABRUC) - Gustavo Henrique Bolognesi Donato
Suplente: Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior
(ABRUC) - Claudio Alcides Jacoski
XXXIX.Representantes das instituições particulares de ensino superior: