DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Titular: Associação Nacional das universidades Particulares (ANUP) - Elizabeth
Guedes
Suplente: Associação Nacional das universidades Particulares (ANUP) - Júlia
Jungmann
XL.Representantes dos sistemas estaduais de ciência, tecnologia e inovação:
Titular: Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, tecnologia e
inovação (CONSECTI) - Alberto Peverati Filho
Suplente: Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa
(CONFAP) - Márcio de Araújo Pereira
XLI.Representantes de organizações certificadoras:
Titular: Sistema B Brasil - Rachel Avellar Sotomayor Karam
Suplente: Sistema B Brasil - Marcel de Almeida Fukayama
XLII.Representantes de organizações mobilizadoras de investimento social privado:
Titular: Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) - Paula
Jancso Fabiani
Suplente: Pragma Soluções Sustentáveis - Dione Soares Manetti
XLIII.Representantes de organizações de inovação e sustentabilidade:
Titular: Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas
Inovadoras (ANPEI) - Lilian Amaral
Suplente: Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) - Marcos Woortmann
XLIV.Representantes da rede global de advogados de impacto:
Titular: Global Alliance of Impact Lawyers (GAIL) América Latina - Aline Gonçalves
Videira de Souza
Suplente: Global Alliance of Impact Lawyers (GAIL) América Latina - Camila Mazzer
de Aquino
XLV.Representantes de organizações de defesa de uma nova economia:
Titular: Aya Earth Partners - Patricia Ellen da Silva
Suplente: Wellbeing Economy Alliance (WEALL) - Marina Gattás
XLVI.Representantes de organizações apoiadoras do ecossistema de impacto:
Titular: Instituto Cidadania Empresarial - Carlos Roberto de Biasi Scretas
Suplente: Aliança pelo Impacto - Aron Belinky
XLVII.Representantes do ecossistema de economia solidária e de impacto:
Titular: União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (UNICOPAS) -
Claudete da Costa Ferreira
Suplente: Impact Hub - Henrique Conca Bussacos
XLVIII.Representantes de Organizações representativas de estados e municípios:
Titular: Frente Nacional de Prefeitos - Daniel Godoy de Jesus Miranda
Suplente: Associação Brasileira de Municípios - Marcilio Alisson Fonseca de Almeida
XLIX.Representantes de Organizações representativas de estados e municípios:
Titular: União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) - Diogo
Case Moraes
Suplente: Confederação nacional de Municípios (CNM) - Hilton Leal Silva
L.Representantes de instituições financeiras, multilaterais e comunitárias:
Titular: Organização das Cooperativas Brasileiras - Hugo de Castro e Andrade
Suplente: Rede Brasileira de bancos Comunitários - João Joaquim de Melo Neto Segundo
Art. 3º Fica revogada a Portaria SEV/MDIC Nº 306, de 10 de outubro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em
virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de
Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, a servidora ANDREA BARROSO MELO
MONTEIRO DE QUEIROZ, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula
nº 1347351, para representar o Inmetro na Assembleia Geral e reuniões correlatas do
Fórum Internacional de Acreditação (IAF) e da Cooperação Internacional de Acreditação de
Laboratórios (ILAC), em Montreal, Canadá, no período de 05 a 17 de novembro de 2023,
com ônus para o INMETRO, referente às passagens, diárias e seguro viagem. A inscrição no
evento, será custeada pela Cooperação Interamericana de Acreditação (IAAC). (Processo SEI
nº 0052600.009745/2023-73).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza:
O afastamento do país da servidora ÉRICA DOS SANTOS DE HOLANDA LEITE,
Chefe da Divisão de Relações Multilaterais, da Coordenação de Relações Internacionais, do
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar do "XXII Congresso Associação
Interamericana de Propriedade Intelectual (ASIPI)", que estará acontecendo na Cidade do
México, no México, no período de 03 a 06 de dezembro de 2023. promovido pela
Associação Interamericana da Propriedade Intelectual (ASIPI), com ônus, cujo período de
afastamento é de 02 a 08 de dezembro de 2023, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 662, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 760, de 29 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de março de 2022, com a redação dada pelas Portarias nº 198, de 30 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2023, e nº 404, de 12 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2023, referente à designação dos
representantes do Governo Federal para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa
com Deficiência - CONADE, no triênio 2022-2025, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 10. Representantes do Ministério do Esporte:
I - titular: Nayara Karin Falcão de Oliveira, CPF: 010.903.695-65; e
II - ...................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 663, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidos pelo inciso I do art. 1º do Decreto nº 10.860, de 19 de
novembro de 2021 e tendo em vista o art. 8º do Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013,
resolve:
Art. 1º A Portaria nº 799, de 5 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União
em 6 de abril de 2022, com redação dada pela Portaria nº 1.590, de 19 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 21 de julho de 2022, referente à designação de
membros da Sociedade Civil para compor o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
- CNPCT no biênio 2022 - 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:
PORTARIA Nº 664, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidos pelo inciso I do art. 1º do Decreto nº 10.860, de 19 de
novembro de 2021 e tendo em vista o art. 8º do Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013,
resolve:
Art. 1º A Portaria nº 88, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de janeiro de 2022, com a redação dada pela Portaria nº 179, de 22 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023, referente à designação de
membros para compor o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT no biênio
2022 - 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ....................................................................
I - pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
.................................................................................
b) representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
.................................................................................
3. titular: Bruno Renato Nascimento Teixeira; e
4. suplente: Ana Lúcia Castro de Oliveira;
........................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.957, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, ADOLFO SAMUEL DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1040109,
da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação,
Monitoramento e Fortalecimento da Política de Diversidade, da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, a partir
de 3 de novembro de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.958, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, resolve:
DESIGNAR MARIA AURIANA PINTO DINIZ, Matrícula Siape nº 6040500, para
exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.959, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 17 da Lei nº
14.113, de 25 de dezembro de 2020, e considerando o constante do Processo nº
23000.032057/2022-97, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 903, de 11 de maio de 2023, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem a Comissão
Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade de que trata o art.
17, incisos I a III, da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020:
............................................................................
II - do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação - Consed:
............................................................................
e) Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira, Vice-Presidente do Consed Sul e
Secretária de Educação do Rio Grande do Sul, pela Região Sul, titular; e Stefanie Eskereski,
Secretária Estadual Adjunta de Educação do Rio Grande do Sul, pela Região Sul, suplente.
....................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 656, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de
outubro de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº
23062.052908/2023-74, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à DHIULIA CRISTINA PIRES, na qualidade de filho menor
de vinte e um anos de idade do ex-servidor Edson Martins Pires, ocupante do cargo Porteiro,
matricula Siape 1073440, do quadro de pessoal deste CEFET/MG, falecido em atividade, em
01/10/2023, com fundamento no inciso VI, a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/10/2023.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA Nº 1.966, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho
instituído pela Portaria MEC nº 1.112, de 13 de junho
de 2023.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 214 da
Constituição, no art. 9º, inciso I, no art. 87, § 1º, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
e no art. 12 da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria
MEC nº 1.112, de 13 de junho de 2023, por mais trinta dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
"Art. 1º ....................................................................
.................................................................................
III - pelas entidades representativas de trabalhadores, estudantes, empresários ou
instituições de ensino e pesquisa:
.................................................................................
b) representantes da Francisco de Assis, Educação, Cidadania, Inclusão e Direitos
Humanos - Educafro:
.................................................................................
2. suplente: David Raimundo dos Santos." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
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