DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 8.026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23257.002243/2023-71, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ADRIANO TRAJANO RODRIGUES, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2235970, SIAPECAD nº 02005522,
lotado(a) no(a) Campus Sobral, e em exercício no(a) COORD DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO-SOB, da função de gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE
TECNOLOGIA DA INFORMACAO-SOB, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
PORTARIA5986/GABR/REITORIA, de 11 de agosto de 2023 (DOU de 14/08/2023, Seção 2,
Pág. 20). Efeitos a partir de 13 de outubro de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 8.027, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23483.002604/2023-13, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOAB COSTA RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1048447, SIAPECAD nº 02007387,
lotado(a) no(a) Campus Sobral, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 02,
do(a) COORD DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO-SOB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 8.030, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23485.001981/2023-15, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor THIAGO LENILSON DA SILVA RODRIGUES, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2417365, SIAPECAD nº 02170362,
lotado(a) no(a) Campus Camocim, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 02,
do(a) COORD DE GESTAO DE PESSOAS-CAM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 8.043, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23259.005438/2023-52, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ADRIANO TAVARES DE FREITAS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1958500, SIAPECAD nº
01741605, lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, da função de Coordenador do Curso de
Bacharelado em Ciência da Computação, FUC - 01, do(a) Campus Maracanaú, para o qual
fora designado(a) mediante a Portaria nº 664/GABR/REITORIA, de 25 de maio de 2022
(DOU de 27/05/2022). Efeitos a partir de 26 de outubro de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 8.044, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23259.005438/2023-52, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FABIANA GOMES MARINHO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1322802, SIAPECAD nº
01767056, lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, para exercer a função Coordenador do
Curso de Bacharelado em Ciência da Computação, FUC - 01, do(a) Campus Maracanaú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.354 - Processo n° 23159.002636/2023-92 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº
2.340, de 26.10.2023, publicada no DOU em 27.10.2023, seção 2, pág. 19, referente à
Designação de FG - ADEMIR ADEODATO.
Nº 2.355 - Processo n° 23159.002636/2023-92 - Dispensar, a partir de 27/10/2023, ADEMIR
ADEODATO, matrícula SIAPE 2073143, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador
da Coordenadoria Formação Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Nova
Venécia do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 950, de 29.04.2022, publicada
no DOU em 02.05.2022.
Nº 2.356 - Processo n° 23159.002700/2023-35 - Art. 1º Designar VANESSA TIBURTINO
BENING, matrícula SIAPE 1023744, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Pedagógica da Estrutura Administrativa do
Campus Nova Venécia do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.384, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23238.002300/2023-40, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
THIAGO DELLA NINA IDALGO, matrícula Siape nº 1057818, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, no período de 12 a 19 de novembro
de 2023, incluso o trânsito, para participação e apresentação de trabalho no 3º Congresso
Chileno de Agroecologia, em Temuco, no Chile.
NÍDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.385, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23238.002301/2023-94, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
LUCIANE AYRES PERES, matrícula Siape nº 1505644, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, no período de 12 a 19 de novembro
de 2023, incluso o trânsito, para participação e apresentação de trabalho no 3º Congresso
Chileno de Agroecologia, em Temuco, no Chile.
NÍDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 1.043 - REIT/IFFLU, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O requerimento do servidor Tiago Samaha Cordeiro,
constante no processo 23317.006406.2023-32; - O disposto no artigo 34 da Lei 8.112, de
11/12/90, resolve:
Art. 1.º EXONERAR, a pedido, a contar de 18/10/2023, o servidor TIAGO SAMAHA
CORDEIRO, Matrícula SIAPE 1672947, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado na
Reitoria, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07, código de vaga 0834430.
Art. 2.º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 1.045 - REIT/IFFLU, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O requerimento do servidor George Guimarães Dias Siqueira,
constante no processo 23317.006246.2023-21; - O disposto no artigo 34 da Lei 8.112, de
11/12/90, resolve:
Art. 1.º EXONERAR, a pedido, a contar de 03/11/2023, o servidor GEORGE
GUIMARÃES DIAS SIQUEIRA, Matrícula SIAPE 3340464, do quadro permanente deste
IFFluminense, lotado na Reitoria, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, código de vaga 0281224.
Art. 2.º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.734/REI/IFGOIANO, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, bem como o Art. 8º
do Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano e o que consta
no Processo nº 23216.001674.2023-04, resolve:
1º - RECONDUZIR nos termos da Portaria CGU nº 2737, de 20 de dezembro de
2017, o servidor EDUARDO ALVES DA SILVA, Administrador, Matrícula 2827712, como titular
da unidade de auditoria interna do Instituto Federal Goiano, pelo período de 3 anos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.896/REI/IFGOIANO, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23728.000743.2023-84, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ROBSON ALVES CAMPELO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1013312,
SIAPECAD nº 02354197, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, a fim de participar 6th International Workshop on Empirical
Methods in Conceptual Modeling, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado para o IF
Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do
Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de
04/11/2023 a 11/11/2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.900, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.003313.2023-74, resolve:
Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor CALIXTO JUNIOR DE
SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2649666, SIAPECAD nº 01415279, junto ao Instituto Federal Baiano, com fundamento no
inciso II do artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012. Efeito a partir da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União, até 31/12/2023.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.913/REI/IFGOIANO, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001852.2023-99, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 3.834/REI/IFGOIANO, DE 25 DE
OUTUBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26.10.2023, Seção 02, página 19,
que autorizou o afastamento do país do senhor Felipe Oliveira de Angelis, a participar de
Visita Técnica em Pequim e em Xangai, na China, no período de 11/11/2023 a 23/11/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO

                            

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