DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 657, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de
outubro de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº
23062.052907/2023-20, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA PIRES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Edson Martins Pires, ocupante do cargo Porteiro, matricula Siape
1073440, do quadro de pessoal deste CEFET/MG, falecido em atividade, em 01/10/2023,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/10/2023.
CARLA SIMONE CHAMON
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de
2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº2.088 Dispensar VIVIAN WILDHAGEN REIS, matrícula Siape nº 1028132, da função de
Coordenadora do Curso Técnico em Administração Proeja do campus Duque de Caxias,
código FCC, a partir da publicação no D.O.U. (Processo nº 23786.000336/2023-82)
Nº2.093 Designar CLEMENTE FRANCISCO SOUZA NETO, matrícula Siape nº 3221636, para a
função de Coordenador do Curso Técnico em Administração PROEJA do campus Duque de
Caxias, código FCC, a partir da publicação no D.O.U. (Processo nº 23786.000336/2023-82)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.103- Dispensar ADRIANE GOMES FARAH, matrícula Siape nº 1204909, da função de
Substituta Eventual da Direção Pedagógica do campus São Cristóvão II, código CD-4, a
partir desta data. (Processo n° 23778.000455/2023-34
Nº 2.104 -Designar KESLEY ALBERTINA DOS ANJOS MENESES, matrícula Siape nº 1568426,
para a função de Substituta Eventual da Direção Pedagógica do campus São Cristóvão II,
código CD-4, a partir desta data. (Processo n°23778.000455/2023-34)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 694, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Revogar a Portaria nº 3.493 de 19 de dezembro de 2022, publicada no D.O.U.
nº 238 de 20 de dezembro de 2022, seção 2, página nº 41, conforme decisão que consta
no Ofício nº 596/2023/PF/CPII/PGF/AGU, voltando a vigorar o que consta na Portaria nº
3.256 de 29 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. de 02 de dezembro de 2022, seção
2, página 36, que rescindiu o contrato de prestação de serviços de Jose Antonio
Cavalcante, matrícula SIAPE nº 2052387, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
conforme decisão DEC 9/2021 - PROGESP/CPII, de acordo com Nota Técnica n°
2643/2010/NAC3/GAB/CGU
e
parecer
jurídico
n°
038/SS/AGU/PGF/CPII.
Processo
administrativo nº 23040.005641/2019-06. (Processo nº 23040.006704/2022-39).
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 702 - Declarar vago, a partir de 25 de outubro de 2023, o cargo ocupado por Feliciano
Correa Silva Junior, Técnico de Laboratório - Biologia, classe/nível D-IV, padrão de
vencimentos 06, matrícula SIAPE nº 1769047, em decorrência de posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº 9527/97. Processo nº 23040.006006/2023-14.
Nº 706 - Declarar vago, a partir de 19 de outubro de 2023, o cargo ocupado por Johann
Freitas Marques Lopes, Assistente em Administração, classe/nível D-III, padrão de
vencimentos 03, matrícula SIAPE nº 3161102, em decorrência de posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº 9527/97. Processo nº 23040.006012/2023-71.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.563, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, em consonância com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, do cargo efetivo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupado
pelo servidor Diogo Branco Moura, matrícula SIAPE nº 2808346, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, a contar de 26/09/2023.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.564, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, considerando o que consta nos
autos do Processo nº 23228.002140.2023-58, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, em consonância com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, do cargo efetivo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupado pelo servidor MARCO ROGÉRIO DA SILVA PANTOJA, matrícula Siape nº 1884784,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 19/10/2023.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.809, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
considerando
o
processo
nº.
23285.001965/2023-71, de 10/10/2023, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 18
de outubro de 2023, o cargo de Pedagogo-Área, Classe E, ocupado por SUZETE VIANA
NASCIMENTO, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.372/REITORIA/IFB, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000946.2023-14, resolve:
Designar o servidor THAFAREL TEIXEIRA RODRIGUES DA COSTA, CPF nº ***.550.291-
**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3008217,
SIAPECAD nº 02196130, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para exercer a
função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Tecnólogo em
Gastronomia do Campus Riacho Fundo, com início em 30/10/2023 até 30/10/2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.373/REITORIA/IFB, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000946.2023-14, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ GUILHERME BURLAMAQUI SOARES
PORTO ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 3133980, SIAPECAD nº 02303160, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho
Fundo, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Tecnólogo
em Gastronomia do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir de 30 de outubro de 2023.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 0891, de 01 de agosto de 2023, a partir de 30/10/2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.376/REITORIA/IFB, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000958.2023-31, resolve:
Designar o servidor LUIZ DIOGO DE VASCONCELOS JUNIOR, CPF nº ***.668.806-
**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1331015, SIAPECAD nº 01676533, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para
exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico de
Bar e Restaura do Campus Riacho Fundo, com início em 30/10/2023 até 30/10/2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.064, DE 26 DE JULHO DE 2023
A
REITORA
DO
INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE,
no
uso
da
competência
que lhe
foi
subdelegada pelo
Decreto
não numerado
de
21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em
22/01/2020, e considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº n.
00342/2023/EATE-ADM/EADM4/PGF/AGU-
Processo
Judicial
nº
5006789-
23.2011.4.04.7201, em cumprimento de decisão judicial exarada, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal Catarinense, com lotação no Campus Araquari, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído
pelo nº 049/DDP/2009, de 01/06/2009, publicado no DOU de 02/06/2009,
homologado através a Portaria Conjunta nº 20/2010, de 31/05/2010, publicada
no DOU de 02/06/2010, em regime de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva,
conforme segue:
. Candidato
Cód. de Vaga
Grupo/ Cargo
Classe/ Nível/ Padrão
. MEHRAN MISAGHI
954353
707/001
-
Professor
do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico
Área: Informática
DI 01
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
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