DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.414- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designado pela Portaria
nº. 494 de 11.02.2020, Boletim de Serviço Extra nº. 18/2020 do IFPI; Considerando o
Parecer
nº.
205/2022/PROJUR/IFPI/PGF/AGU,
Parecer
nº.
00011/2023/SEJUIFPI/PFIFPI/PGF/AGU
e
Nota
Jurídica
nº00101/2023/PROJUR/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU;
Considerando
o
constante
nos
processos
nº.
23180.000910/2019-35,
nº.
23171.000254/2020-11
e
nº.
23172.001680/2022-26 e a atribuição do Reitor previsto no Decreto Presidencial nº.
11.123/2022, combinado com o Art. 1º, da Portaria MEC 451, de 09 de abril de 2010,
resolve:
a) Demitir o (a) servidor (a) Arlete Fragas da Silva, do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto Federal, Campus Imperatriz, por
infringência do Art. 132, Inciso II, da Lei Federal 8.112/90; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.416 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o
disposto no Art. 34 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº
23249.052548/2023-22, resolve:
a)Conceder exoneração, a pedido, ao cargo de Médico, do (a) Campus São João
dos Patos, ocupado pelo (a) servidor (a) Felipe Gomes Carreiro Neiva, Matricula SIAPE nº
1409934, a partir de 08.09.2023; e,
b)Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.518, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2; resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora, abaixo relacionada, da qualidade de Substituta
Eventual, do respectivo cargo de direção integrante da Estrutura Organizacional deste IFMT
- Campus Rondonópolis, conforme segue:
.
Nome
Matrícula
Função de Confiança
Código
. Eliezer Polinati Silva
1378491
Diretora-Geral
CD 02
Art. 2º Nomear o servidor, abaixo relacionado, para exercer, na qualidade de
Substituto Eventual, o respectivo cargo de direção integrante da Estrutura Organizacional
deste IFMT - Campus Rondonópolis, nos casos de afastamento e impedimento legal ou
regulamentar do titular, conforme segue:
.
Nome
Matrícula
Função de Confiança
Código -
. Adriel Martins Lima
2306804
Diretor-Geral
CD 02
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.777, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23194.002763.2023-65, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor Tulio Alves Santana,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1360068, lotado no Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, com ônus limitado a este
IFMT, no período de 11.11.2023 a 18.11.2023, incluindo o período de trânsito, para
participar da XIV - Escola Internacional sobre "A Determinação e Uso do Geoide", em
Buenos Aires - Argentina.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.784, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23193.001623.2023-80; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor THIERRY DE MELO, matrícula SIAPE nº 3008711,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Confresa, da função gratificada de
Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG 04.
Art. 2º Designar o servidor ALAN SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
3334368, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Confresa, para exercer a função gratificada
de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG 04.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 1º de novembro de 2023.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA IFMS Nº 1.293, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 26 de outubro de 2023, a NAYARA SEVERO PUPIN, Siape n° 313****, ocupante
do cargo efetivo de Engenheira Civil, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de
2020, e
o que consta
no Processo
nº 23791.000878/2023-86;
23791.000843/2023-47; resolve:
Nº 971 - Designar a servidora SUELLEN SOUZA GONCALVES, ocupante do cargo de
Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 1353007, SIAPECAD nº 02115241, para exercer a
função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Comunicação, código FG - 02, do(a)
Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23791.000878/2023-86)
Nº 972 - Dispensar a servidora ANDRINE APARECIDA ROCHA PEREIRA, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1203505, SIAPECAD nº 02196585, da função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, FG - 02, do(a)
Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23791.000843/2023-47)
Nº 973 - Designar a servidora ANDRINE APARECIDA ROCHA PEREIRA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1203505, SIAPECAD nº 02196585, para exercer a
função de Coordenador(a) da Coordenação de Compras, Contratos e Convênios, código FG
- 01, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23791.000843/2023-47)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.016841/2023-76, resolve:
Nº 6.017 Art. 1º DESIGNAR o servidor JORGE PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1365933, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Segurança do Trabalho do Campus Belém deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 30 de outubro de 2023 até 29 de
outubro de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.022643/2023-77, resolve:
Nº 6.018 Art. 1º DESIGNAR o servidor RAIMUNDO KLAUS REIS SANTOS, matrícula SIAPE
1891258, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, para exercer a função de
Ordenador de Despesas Substituto do Campus Cametá deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.021949/2023-94, resolve:
Nº 6.019 Art. 1º Retificar a Portaria nº 5907, de 24/10/2023, publicada no DOU dia
25/10/2023, Seção 2, página 16 que trata de Exonerar do Cargo Efetivo da servidora JANE
ROSY NUNES PAULINO VIANA, SIAPE Nº 3285367.
Onde se lê:
"Efeitos a partir de 27 de novembro de 2023."
Leia-se:
"Efeitos a partir de 27 de setembro de 2023."
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.022581/2023-05, resolve:
Nº 6.020 Art. 1º Retificar a Portaria nº 5901, de 24/10/2023, publicada no DOU dia
25/10/2023, Seção 2, página 16 que trata de Gen. Designação de Função Cd do(a)
interessado(a) TALISMAN CLAUDIO DE QUEIROZ TEIXEIRA JUNIOR.
Onde se lê:
"para exercer a função de
Chefe do Departamento de Indicadores
Acadêmicos/PROEN deste Instituto"
Leia-se:
"para exercer a função de
Chefe do Departamento de Indicadores
Educacionais/PROEN deste Instituto"
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.023319/2023-61, resolve:
Nº 6.026 Art. 1º Dispensar o servidor HELTON BRENO NASCIMENTO BARATA, ocupante do
cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1176140, SIAPECAD nº 01954747, lotado(a) no(a)
Reitoria, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coord.Pagamento Pessoal Dgp da
Reitoria. Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de outubro de 2023.
Nº 6.027 Art. 1º Designar a servidora RUTH LEA DA GAMA CRISTO, ocupante do cargo de
Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2353553, SIAPECAD nº 02115769, lotado(a) no(a) Reitoria,
para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coord.Pagamento Pessoal Dgp da
Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de outubro de 2023.
Nº 6.029 Art. 1º DISPENSAR o servidor ERLON RODRIGO SANTIAGO CAVALCANTE, matrícula
SIAPE 1667765, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Diretor
de Gestão de Pessoas/PROGEP deste Instituto, código CD-03. Art. 2º Esta portaria entra em
vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 6.030 Art. 1º DESIGNAR o servidor HELTON BRENO NASCIMENTO BARATA, matrícula
SIAPE 1176140, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, para exercer a função de
Diretor de Gestão de Pessoas/PROGEP deste Instituto, código CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
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